Assú

Reunião em Assu reavaliará as regras de restrições de uso de água


Acontecerá nesta sexta-feira dia 22 de setembro, a partir das 9:00, no auditório da UERN, em Açu, uma reunião conjunta envolvendo o Comitê, ANA, SEMARH, IGARN, IRRIGANTES, Usuários diversos de Água, prefeitos, sindicatos, Associações, vereadores e sociedade civil organizada.

Essa reunião tem o objetivo de reavaliar a Resolução Conjunta ANA/IGARN Nº 1202, de 26 de outubro de 2015 que estabeleceu regras de restrições de uso de água e Termo de Alocação de Água 2017-2018 da ARG, aprovado em 1º de agosto de 2017, que entre outros acordos estabeleceu uma defluência constante de 5m3\s da ARG.

A presença de todos e todos é indispensável para juntos tomarmos as melhores e mais sabias decisões iluminados pela realidade e pautado pela Lei 9433\97.

Comunidades rurais de Assú agora têm chuveiro e banheiro em suas residências


É difícil imaginar, mas no Rio Grande do Norte ainda têm comunidades rurais que não possuem banheiros e chuveiros em suas residências. A comunidade Caboclo descendente de índios localizada na zona rural de Assú é uma delas. Para acabar com esse sofrimento e levar qualidade de vida para população o Governo do Rio Grande do Norte construiu 40 banheiros todos com chuveiros para as famílias desta comunidade.

“Nós não tínhamos nada, hoje estamos sem acreditar que temos banheiros em todas as casas. As crianças adoram tomar banho, agora elas tomam banho todos os dias”, revelou Antônio Lopes, 71 anos, um dos moradores mais antigos de Caboclo.

O Governo do RN, além dos banheiros equipados com caixa d água, sanitário, pia, chuveiro, está construindo todo o sistema de abastecimento de água nas 40 residências, o sistema conta com uma adutora. “A obra está em andamento. A primeira parte do projeto está concluída”, afirma Dinart Filho, supervisor da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social (Sethas).

O investimento de R$ 469 mil é do Governo do RN, com recursos do Projeto Governo Cidadão, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, sob coordenação da Sethas. Outra comunidade beneficiada pertencente é a Associação de Pequenos Produtores Rurais que vive as margens do açude Mandubin, lá algumas residências também não possuíam banheiros. A Associação recebeu R$ 336 mil para implementar projeto de abastecimento de água e de reuso da água cinza que está sendo instalado para atender 62 famílias.

“Das 62 casas dessa comunidade, 15 não possuíam banheiros”, declara Dinart Filho, supervisor da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O projeto desta comunidade contempla ainda uma ação ambiental onde as famílias farão uso das águas cinzas para finalidades domésticas e para irrigação nos quintais produtivos.

Promotoria de Justiça de Assu cobra cumprimento da lei da meia entrada


“É assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral”. Isso é o que determina a Lei Federal nº 12.933/2013, mas alguns promotores de eventos utilizam vários artifícios para burlar esse direito.

Entre as estratégias para evitar a disponibilização da meia entrada, estão a venda de ingressos a preço promocional ou do pagamento antecipado, com desconto, somente para não-estudantes. Em razão disso, a Promotoria de Justiça de Assu expediu recomendação aos organizadores do show que vai acontecer no dia 2 de outubro, no qual vão se apresentar os artistas Aviões do Forró, Solteirões do Forró e Luan Estilizado, para que seja respeitada a determinação legal da meia entrada.

A recomendação também pede que mesmo nas vendas antecipadas seja oferecido o benefício da meia entrada. Para isso, o promotor de Justiça solicita que seja garantido o mínimo de 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento aos beneficiários da meia entrada. Além disso, ele pede, ainda, que todas as propagandas veiculadas a partir da expedição da recomendação passem a fazer referência à possibilidade de compra de ingresso pela metade do preço no caso de estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens entre 15 a 29 anos de idade comprovadamente de baixa renda.

A recomendação também orienta o Poder Executivo local e o Delegado da cidade para que procedam a fiscalização do evento, de forma a garantir o cumprimento da lei da meia entrada. E caso os realizadores da festa descumpram as orientações propostas, o promotor de Justiça orienta o cidadão a procurar o Ministério Público para que sejam adotadas as medidas cabíveis, podendo chegar até na suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento, como prevista na legislação estadual.

Confira aqui a recomendação.

“Estamos muito satisfeitos com a água chegando em nossas casas, podemos até plantar para consumir ou vender”, afirma Maria Francileide


Um dos grandes investimentos do Governo do Estado é a construção do sistema de abastecimento de água na comunidade Assentamento Reforma Agrária Palheiros IV em Assú. A obra é uma grande conquista para os moradores como conta Maria Francileide residente há 29 anos no município.

“Estamos muito satisfeitos com a água chegando em nossas casas, podemos até plantar para consumir ou vender”. O Governo do RN está investindo R$ 348 mil em projetos de acesso à água na região beneficiando 27 famílias e melhorando a qualidade de vida do homem do campo. Os recursos são do Governo do RN, através do Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Projeto de modernização da feira-livre do Assú também beneficiará fluxo do trânsito urbano


Nesta terça-feira 11, foi entregue oficialmente o projeto arquitetônico para a nova estrutura da feira-livre do Centro de Assú. A planta elaborada pelo setor de Engenharia da Prefeitura foi registrada na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, com a presença do deputado estadual George Soares (PR) e do prefeito de Assú, Gustavo Soares (PR).

O deputado George recebeu esse pedido dos feirantes ainda em seu primeiro mandato e destinou emenda para que a feira fosse recuperada há alguns anos, porém a gestão passada da prefeitura do Assu não mostrou interesse na obra e os recursos foram perdidos.

Agora, com a nova gestão do prefeito Gustavo, uma nova emenda no Orçamento do Estado, no valor de 400 mil reais, foi indicada pelo parlamentar e beneficiará a cidade do Assú com a estrutura de feira permanente mais moderna do estado, segundo o projeto apresentado.

“Essa obra é um sonho dos feirantes e da população de Assu, que se Deus quiser vamos realizar,” comemorou o deputado George.

MPRN e MPF propõem acordo para conclusão da UPA em Assú


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público Federal (MPF) sugeriram à Secretaria Estadual de Saúde e à Prefeitura do Assu a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), estabelecendo prazos para a conclusão e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) municipal, cuja obra se encontra parada.
O Termo de Ajustamento de Conduta será analisado pelas assessorias jurídicas da prefeitura e da secretaria estadual. Caso o TAC seja aceito, à Prefeitura de Assu caberá instituir o Serviço de Classificação de Risco, dentro de um prazo de 30 dias, e adotar as providências para concluir a obra da UPA, dentro de 90 dias, transferindo o pronto atendimento para o local em no máximo mais 30 dias após o fim da construção.
Já o Governo do Estado se comprometerá a dar suporte ao Pronto Atendimento Municipal até que este seja transferido para a UPA, incluindo fornecimento de alimentação aos profissionais; utilização dos serviços de ambulância; vigilância armada; utilização da central de esterilização e da lavanderia; e serviços de laboratório de análises clínicas e raio X.

MPF e MP/RN propõem acordo para conclusão da UPA em Assu


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) sugeriram à Secretaria Estadual de Saúde e à Prefeitura do Assu a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), estabelecendo prazos para a conclusão e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) municipal, cuja obra se encontra parada.

O TAC foi proposto pelo procurador da República Victor Queiroga, representante do MPF no Vale do Açu, e pelas promotoras de Justiça Iara Pinheiro e Tiffany Mourão, durante uma reunião realizada no último dia 16, na sede da Governadoria, em Natal. Participaram do encontro o secretário estadual de Saúde, George Antunes; o prefeito de Assu, Gustavo Soares; o Secretário de Saúde de Assu, Luís Eduardo Pimentel; além de representantes de outros municípios da região.

Além de discutir o TAC quanto à conclusão da UPA, a reunião serviu para debater a prestação do serviço de saúde no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, localizado no mesmo município, mas pertencente à rede estadual. O pronto atendimento municipal funciona hoje dentro desse hospital, uma vez que a UPA ainda não foi concluída, apesar de a obra ter iniciado em 2012.

O Termo de Ajustamento de Conduta será analisado pelas assessorias jurídicas da prefeitura e da secretaria estadual. Caso o TAC seja aceito, à Prefeitura de Assu caberá instituir o Serviço de Classificação de Risco, dentro de um prazo de 30 dias, e adotar as providências para concluir a obra da UPA, dentro de 90 dias, transferindo o pronto atendimento para o local em no máximo mais 30 dias após o fim da construção.

Já o Governo do Estado se comprometerá a dar suporte ao Pronto Atendimento Municipal até que este seja transferido para a UPA, incluindo fornecimento de alimentação aos profissionais; utilização dos serviços de ambulância; vigilância armada; utilização da central de esterilização e da lavanderia; e serviços de laboratório de análises clínicas e raio X.

As UPAs são “unidades não-hospitalares de atendimento às urgências e emergências”, de complexidade intermediária, e devem funcionar 24 horas por dia. Para o Ministério Público, “pelas suas características e importância assistencial, os gestores devem desenvolver esforços no sentido de que cada município disponha de, pelo menos, uma dessas unidades, garantindo, assim, assistência às urgências com observação até 24 horas para sua própria população ou para um agrupamento de municípios para os quais seja referência”.

Zenaide Maia presente nos festejos de São João Batista em Assú


A deputada federal Zenaide Maia esteve neste sábado (24) participando do encerramento dos festejos de São João Batista, na cidade do Assú. Presente na missa de encerramento celebrada pelo Bispo Dom Mariano Manzana e o pároco Diam Marcos, Zenaide Maia rezou junto com os fiéis pelos 291 anos de tradição. 

Em seguida, Zenaide Maia acompanhou a procissão pelas ruas da cidade, junto ao Prefeito Gustavo Soares, o deputado estadual George Soares e centenas de fiéis, que ocuparam as ruas das cidades em um momento de fé cristã. Os festejos foram encerrados com o show religioso do Padre Nunes. 

“Faço questão de estar presente nos festejos de São João Batista e pra mim já é tradição vir para Assú. Vemos aqui a união pela fé e a celebração e assim nos tronamos mais fortes”, declarou Zenaide Maia.

George Soares comemora aprovação do curso de Direito para a Uern em Assu


O deputado estadual George Soares (PR) comemorou a notícia dada nesta semana, pelo reitor da UERN, Dr. Pedro Fernandes, e confirmada pela diretora Marlúcia Barros, de que foi aprovado o projeto para a implantação do curso de Direito na UERN em Assu, no Conselho Acadêmico-Universitário do campus.
O parlamentar é um grande apoiador da UERN/Assu que já foi totalmente climatizada, recebeu reformas na sua estrutura física, na biblioteca e ainda um micro-ônibus, graças as ações de George Soares na Assembleia do estado. O parlamentar também requereu ao governo estadual o curso de direito no Campus Walter de Sá Leitão (como mostra requerimento), sempre em entendimento com a reitoria da Universidade Estadual do RN
“Segundo o reitor, tudo se encaminha para que em 2018 o curso de direito já esteja implantado em Assu e nós ficamos mais motivados para trabalhar, ao ver mais uma luta de nosso mandato sendo realizada”, afirmou George Soares.

Médico Gustavo Soares é empossado na Prefeitura de Assu


O médico ortopedista Dr. Gustavo Montenegro Soares, do PR, foi empossado ontem a noite (01), na Câmara Municipal de Assu, ao lado da vice prefeita, Sandra Alves do PMDB. Eleito pela oposição e com o apoio do seu irmão e deputado estadual George Soares, Gustavo derrotou o candidato apoiado pelo ex-prefeito, Ivan Junior.

A família do novo prefeito eleito tem um longo histórico político na cidade e região. As chaves da prefeitura foram entregues pelo vice prefeito Eurimar Nóbrega e pelo ex funcionário aposentado, Miguel. A solenidade foi marcante, com muita emoção e de gritos de liberdade para o povo do Assu.

Padre de Assu diz estar sendo ameaçado de morte


Na cidade de Assu, o padre Dian Carlos de Araújo Oliveira externou publicamente, estar sendo ameaçado de morte. O vigário aproveitou o final da missa deste domingo (11), para comunicar a comunidade que vem sofrendo perseguições há mais ou menos três semanas. O fato já foi comunicado à Polícia, onde o padre prestou Boletim de Ocorrência.

Ouça o relato do Padre

Prefeito de Assú e presidente da Femurn está cotado para assumir Recursos Hídricos do RN


Fabio Faria e Ivan Junior

Do Jornal De Fato – O prefeito de Assú e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Ivan Júnior, deverá assumir o cargo de secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) após concluir a gestão de oito anos na principal prefeitura do Vale do Açu, em 1º de janeiro de 2017.

Ivan é nome da cota pessoal do governador Robinson Faria (PSD) para substituir o atual secretário Mairton França, que é da cota do prefeito de Mossoró Silveira Júnior (PSD).

Como se sabe, Robinson se distanciou de Silveira depois de ter sido chamado de “traidor” pela primeira-dama Amélia Ciarlini, naquele vídeo desastroso que antecedeu a retirada de candidatura à reeleição do marido-prefeito.

Na ocasião, inclusive, Amélia disse que não continuaria sob a orientação política do governador.

PMDB e PR: Walter Alves participa de convenção em Assú


Walter Alves em Assu (8)

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na noite de hoje (29), de uma grande convenção comandada pelo PMDB e PR, em Assú, a 207 quilômetros de Natal. No evento, foi homologada a coligação que reúne o PMDB, PR, PSDB, PSC, PHS, SD, PTdoB, PP, PDT, PPS, PTB, PRB, DEM e PTN. O pré-candidato a prefeito é o médico Gustavo Soares (PR) que compõe chapa com Sandra Alves, do PMDB.

O evento foi realizado no ginásio da Escola Caminho do Futuro e contou com a presença de centenas de apoiadores da chapa. No palanque, foi registrada a participação de vários líderes políticos do Rio Grande do Norte. Na convenção, Walter Alves destacou a parceria de seu mandato com os Municípios do Rio Grande do Norte. “Gustavo, quando você for prefeito de Assú, eleito no próximo dia 2 de outubro, vai contar com o mandato deste deputado, lá em Brasília”, afirmou.

CBH e ANA discutem aprovação de Termo de Alocação de Águas nesta quinta-feira em Açu


O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e a Agência Nacional de Água (ANA) retomaram esta semana a série de reuniões em municípios do Rio Grande do Norte, com o objetivo de discutir termos de alocação de água em reservatórios da região. Para estas reuniões, são convidadas várias instituições, usuários e irrigantes de água e a sociedade em geral.

Na terça-feira (19) a reunião aconteceu em Cruzeta, no auditório do Sindicato Rural. Já nesta quinta-feira (21) será a vez da reunião acontecer no auditório da UERN em Açu, das 8 as 12 horas. No caso de Açu a discussão será sobre reservatório Armando Ribeiro Gonçalves e Rio Piranhas\Açu.

Nas reuniões, além da apresentação sobre os usos da água na região; detalhe sobre as demandas e disponibilidades apresentadas; apresentação de regras gerais sobre os usos no reservatório e na jusante; também é debatido proposta de marco regulatório e alocação de água 2016-2017.

Zenaide Maia presente na Festa de São João Batista em Assú


Zenaide na procissão

Nessa sexta-feira (24), a deputada federal Zenaide Maia (PR) prestigiou o encerramento das festividades de  São João na cidade do Assú, considerado um dos mais famosos do Rio Grande do Norte. Na cidade, a parlamentar foi recebida pelo deputado estadual George Soares (PR) e pelo pré-candidato, o médico Gustavo Soares.

Ao lado de amigos e de centenas de fieis, a deputada percorreu as principais ruas da cidade na tradicional procissão de São João Batista, que este ano superou as expectativas de anos anteriores.  Na sequência assistiram a missa de encerramento que foi presidida pelo Bisco Dom Mariano Manzana. “Todos os anos faço questão de prestigiar essa linda e tradicional festa, que faz parte do calendário cultural do nosso Estado”, declarou Zenaide Maia.

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira na Festa de São João em Assu


O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, esteve em Assu, município do Vale do Açu, nesta quinta-feira (23), onde participou da programação religiosa da Festa de São João Batista, padroeiro da cidade. Ao lado do deputado estadual George Soares (PR), do pré-candidato a prefeito, médico Gustavo Soares (PR) e vereadores, Ezequiel vivenciou o tradicional São João de Assu, um dos mais antigos do mundo.
Com o tema “São João, precursor do rosto misericordioso do Pai”, a festa do padroeiro do Assu comemora este ano 290 anos de fé e tradição. A paróquia de São João Batista é administrada pelo padre Raimundo Alexandre de Oliveira, Padre Netinho, com quem Ezequiel e George Soares conversaram após a celebração. Fotos: Laurivan de Sousa.

ezequielferreira_assu_2016_saojoao

Dr. Gustavo Soares representará as oposições na eleição de outubro


13296094_1101128586609895_330562483_n

Por aclamação, durante reunião que mobilizou membros de 11 partidos políticos legalmente representados em Assú, o médico ortopedista Gustavo Montenegro Soares foi escolhido neste sábado, dia 28, como representante da ala de oposição à eleição municipal do dia 02 de outubro.

O anúncio da pré-candidatura aconteceu durante a participação do deputado estadual George Soares, PR, no programa “Sala de Redação”, na Rádio Princesa do Vale AM, neste sábado, oportunidade em que o deputado deixou claro que não seria candidato a prefeito, reiterando seu comprometimento com o mandato que vem exercitando na Assembleia Legislativa. O parlamentar explicou que a espontaneidade se constituiu na principal característica do processo que resultou na definição do nome de Dr. Gustavo para concorrer à prefeitura assuense na sucessão municipal.

MPF denuncia ex-prefeito de Assu por desvio de recursos públicos e contratação ilegal

Ronaldo Soares e ex-secretária utilizaram recursos públicos para pagar empréstimos consignados e despesas cartoriais de particulares, além de contratar mão de obra ilegalmente

O ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, e a ex-secretária de Assistência Social do Município, Dágenes Loanda de Morais, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Assu por pagarem, com recursos públicos, mais de R$ 60 mil em despesas de particulares com empréstimos consignados e taxas cartoriais, além de contratarem, ilegalmente, uma organização para fornecer mão de obra à Prefeitura.

A investigação do MPF reuniu mais de 40 volumes de documentos e apontou que, entre 30 de agosto de 2007 a 9 de junho de 2008, Ronaldo Soares e Dágenes Loanda emitiram ordens de pagamento lastreadas em recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos por particulares, totalizando R$ 8.518,66.

Já entre 18 de maio de 2007 e 30 de novembro de 2008, os dois desviaram verbas públicas em proveito de terceiros, ao emitir ordens de pagamento lastreadas em recursos do IGD/Bolsa Família para o pagamento de despesas cartoriais de particulares, somando R$ 52.937,50.

Armando Ribeiro Gonçalves está com 22,67% de reserva hídrica


Do dia 24 de março até os dias atuais, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ganhou 1,03 m em sua lâmina d’água. De acordo com informações do DNOCS, repassada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, sua reserva hídrica hoje é de 22,67%, o que significa um volume de 544 milhões, 169 mil e 33 metros cúbicos d’água.

Ainda são necessários 15,38 metros para atingir o nível máximo de sua sangria. A situação do Açude Mendubim também é crítica. Está com uma reserva hídrica de apenas 15,90%, o que representa 12 milhões, 141 mil, 962 metros cúbicos d’água.

Ministério da Integração anuncia repasse de R$ 12 milhões para Oiticica


Sob um sol forte e tendo como cenário a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves praticamente seca, foi aberto na manhã desta segunda-feira (29) o roteiro a ser percorrido nos próximos três dias pela caravana da transposição, uma iniciativa da Província Eclesiástica, formada pela Arquidiocese de Natal e pelas Dioceses de Caicó e de Mossoró, com apoio de outros bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB.

Além do arcebispo metropolitano, D. Jaime Veira Rocha; do bispo diocesano de Mossoró, D. Mariano Manzana e do bispo de Caicó, D. Antônio Carlos, a celebração de acolhida teve a presença também do secretário de infraestrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia; da senadora Fátima Bezerra; do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varela e de representantes do Dnocs. A caravana vai visitar as obras do Eixo Norte do projeto de integração de bacias com água do Rio São Francisco.

Garcia informou que em janeiro foram repassados R$ 6 milhões e mais R$ 12 milhões em fevereiro. “Do total, R$ 6 milhões são para indenizações”, disse ele, em resposta à reclamação de moradores, segundo as quais se as obras físicas já se aproximam de 40% às sociais não chegam a 1%.

Garcia explicou que a prioridade no momento é o canal da transposição. “À medida que as obras vão terminado lá, o que sobrar de dinheiro será direcionado para as demais obras complementares.” Disse também que Oiticica está sendo executada com uma celeridade maior do que no ano passado. “Temos compromisso firme de terminar esta obra, que é uma das prioridades do Rio Grande do Norte.”