Areia Branca

TRT concilia precatórios de quatro municípios


Os prefeitos de Alto do Rodrigues, Areia Branca, Caraúbas e Serrinha têm audiências de conciliação nesta sexta-feira (28), a partir das 8:30h, no Serviço de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A pauta de audiências será coordenada pelo juiz Michael Wagner Knabben.

Confira os horários das audiências:

8:30h: Município de Alto do Rodrigues – Prefeito Abelardo Rodrigues Filho: Pagamento dos Precatórios/ 2017.

9h: Município de Areia Branca – Prefeita Iraneide Xavier Cortez R. Rebouças: Pagamento dos Precatórios/ 2017.

9h30: Município de Caraúbas – Antonio Alves da Silva: Pagamento dos Precatórios/ 2014.

10h: Município de Serrinha – Prefeito José Antonio de Medeiros Clemente: Pagamento dos Precatórios/ 2014 e 2015.

Assentamento tem R$ 5,5 milhões de oriundos de Royalties


As 76 famílias do assentamento da reforma agrária Casqueira, em Areia Branca, vão definir os projetos coletivos em que devem ser investidos os cerca de R$ 5,5 milhões que estão depositados em uma conta judicial, da participação de exploração de petróleo e gás pela Petrobras em área pertencente ao assentamento antes da titulação das famílias assentadas. O Casqueira tem cerca de 40 poços petrolíferos, em seus 1,9 mil hectares.

O Porto de Natal já atingiu a expectativa de sua movimentação em 2015


A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) comemora os números também do Terminal Salineiro de Areia Branca, e prepara um balanço oficial que será apresentado à imprensa no início de janeiro de 2016.

Comemorando os bons frutos de 2015, mesmo diante da grave crise econômica que atinge vários setores no Brasil, a CODERN divulga um vídeo onde exibe a intensa movimentação do Porto de Natal, que chegou a ter três navios de grande porte atracados em um único dia, fora um que estava fundeado aguardando para atracar.

Em 2015, o Porto de Natal que já movimentava frutas, produtos têxteis, minérios, equipamentos de energia eólica e trigo, começou também a movimentar sal, para atender a demanda logística de salinas que estão localizadas próximas a Natal, sem interferir na movimentação do Terminal Salineiro de Areia Branca.

Presidente do TJRN mantém posse de famílias em terreno ocupado em Tibau


O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, determinou a manutenção de 250 famílias de agricultores na posse de um terreno de 608 hectares, situado em Tibau, conhecido como Canto de Bois. O desembargador determinou a suspensão do cumprimento de sentença proferida pela Vara Cível da Comarca de Areia Branca, a qual deferiu a reintegração de posse do imóvel em favor da Fazenda Mossoró S/A. Com a decisão, as famílias que residem no local deverão manter a posse do bem até o trânsito em julgado da sentença proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 0000131-95.2000.8.20.0113. O pedido de suspensão foi formulado pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Sala do Advogado da comarca de Areia Branca ganha nome José Reis Rebouças


 

Sala-do-Advogado-de-Areia-Branca-reinauguração-Foto-Assecom-OAB-1-750x422

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizou a solenidade de reinauguração da Sala do Advogado da comarca de Areia Branca, batizada em homenagem ao advogado (em memória) José Reis Rebouças, reconhecendo todo o seu esforço empreendido em nome da advocacia. Participaram da solenidade vários profissionais que atuam na comarca e na região, e os presidentes da OAB/RN, da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e da OAB/Mossoró, Sérgio Freire, Paulo Coutinho e Aldo Fernandes, respectivamente.

A Sala do Advogado José Reis Rebouças conta com toda a estrutura necessária para dar suporte aos advogados que atuam na comarca de Areia Branca, assim como as demais salas que funcionam em diversas comarcas do interior do Rio Grande do Norte. Um funcionário é colocado à disposição dos membros da OAB, auxiliando no que for preciso para garantir o exercício pleno da atividade advocatícia. As salas são equipadas com computadores, scanners, impressoras e toda a estrutura usual de um escritório de advocacia, facilitando consideravelmente o trabalho dos profissionais.

Governo do RN envia à Assembleia projeto com nova tabela de impostos no RN


3babe895741483109ac22b75860d0a0b1

O Governo do Estado protocolou na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, uma série de medidas para fazer frente à crise econômica e ao deficit financeiro estadual provocado pela frustração de receitas, hoje estimado em R$ 487 milhões. O projeto de lei prevê um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação fiscal.

As medidas de reorganização financeira apresentadas procuram recompor a capacidade do Estado de honrar folha de salários e fornecedores, recuperando um ambiente sustentável para a economia, e seguem as diretrizes definidas em reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), que estão sendo adotadas em diversos estados brasileiros, para incrementar as arrecadações estaduais sem prejuízos à competitividade do comércio local.

São quatro as medidas de enfrentamento à crise.

A primeira delas diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país.

A segunda medida se refere a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool combustível, passando de 25% para 27%. O combustível é hoje o principal item de arrecadação no Rio Grande do Norte, e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de receita da ordem de R$ 60 milhões.

O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões.

Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%, se alinhando com estados como São Paulo e Paraná. Essa alteração refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte de receitas dessa reordenação.

Assembleia Cultural abre espaço para talentos de Areia Branca


A prata de casa cantou mais alto. Foi dentro dessa proposta de valorizar os talentos musicais da cidade que foi realizada na Praça da Conceição, em Areia Branca, a 106ª edição da Assembleia Cultural, um programa da Assembleia Legislativa realizado mensalmente e que tem por objetivo estimular a cultura potiguar.

A primeira atração a subir ao palco foi a cantora e compositora Fernanda Azevedo, uma areia-branquense que desde a sua infância tem relação com a música, já que participava de bandas e corais da igreja e, aos 15 anos, já tocava profissionalmente. Fernanda movimentou a plateia que foi à praça pública prestigiar a Assembleia Cultural, com um repertório que variou entre músicas sertanejas e MPB.

ITEP expede 1000 identidades durante ação em Areia Branca


A exemplo da ação em Currais Novos, no último mês de junho, a Coordenação de Identificação do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) vai expedir 1000 identidades na 23ª edição da Assembleia Cidadão, que acontece no município de Areia Branca.

Resultado de um convênio firmado entre o ITEP e a Assembleia Legislativa, os documentos – sejam, 1ª, 2ª ou 3ª via – não tem nenhum custo para o cidadão. De acordo com a coordenadora do programa Assembleia Cidadã, Magaly Cristina, a previsão é que até o final da tarde sejam atendidas 10 mil pessoas.

Desde 2006 o projeto Assembleia Cidadã oferta atendimento gratuito para a população dos municípios que apresentam carência em diversas áreas como saúde, educação e ação social. Nesta edição, os serviços estão sendo oferecidos, somente até hoje (17), até às 17h, no Centro Juvenil da cidade.

Empreendedorismo é fortalecido durante Assembleia Cidadã em Areia Branca


al_cd

O caráter empreendedor da população que vive na região da Costa Branca e Oeste foi valorizado durante a 23ª edição da Assembleia Cidadã com a realização de cursos oferecidos através de parceria com os sistemas Senac, Senai e Sebrae. Além disso, os serviços de cidadania, emissão de documentos e atendimentos de saúde continuam sendo prestados à população durante todo o dia de hoje (17).

“A Assembleia Cidadã cumpriu com sua missão procurando amenizar a carência da população. Principalmente na parte de emissão de documentos, como carteira de trabalho e de identidade. Tivemos aqui em Areia Branca, a maior procura entre todas as edições realizadas até hoje. Esse serviço não é oferecido no município e as pessoas tinham que se deslocar até Mossoró”, destacou a coordenadora do projeto, Magaly Cristina.

Hermano Morais cobra investimentos públicos em Areia Branca


O deputado Hermano Morais (PMDB) prestou contas de seu mandato durante a sessão da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (16), durante a Assembleia Itinerante, que ocorre em Areia Branca. Com diversos requerimentos aprovados em benefício da cidade, o parlamentar garantiu que continuará cobrando investimentos no município.

“Areia Branca é uma cidade com potencial econômico em diversas áreas, como na produção de sal, camarão e peixes, energias renováveis (solar e eólica), além da atividade turística, que pode ser melhor explorada. É preciso atenção ao município também quanto a investimentos em áreas fundamentais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, disse o deputado.

Assembleia Cidadã deve atender mais de 10 mil pessoas em Areia Branca


al_areia

A população de Areia Branca, que fica na região Costa Branca do Rio Grande do Norte, recebe nesta quarta-feira (16) a 23ª edição da Assembleia Cidadã com atendimentos de saúde, cidadania e emissão de documentos. Ao lado dos deputados George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD), Hermano Morais (PMDB) e o deputado da região, Souza Neto (PHS), o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) destacou a importância das ações sociais para a região.

“Essa região é muito importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. É aqui onde o nosso sal, tipo exportação, é produzido e onde o turismo ganha força. Hoje a Assembleia chega a Areia Branca para discutir os assuntos de maior interesse para a região e traz as ações de cidadania para oferecer ao povo da região”, afirmou Ezequiel.

Areia Branca: aprovada em concurso para professor será convocada para assumir cargo


A juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da Comarca de Areia Branca, condenou aquele Município a convocar uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de professor polivalente, com atuação na Zona Rural, observados os requisitos previstos para sua efetivação, confirmando liminar anteriormente concedida.

Na ação, a candidata disse que o Município de Areia Branca realizou concurso público para o provimento de vários cargos da Administração Pública Direta, mediante a publicação do Edital nº 001/2005. Salientou que mesmo se exaurindo o prazo de validade do concurso, não houve a sua nomeação, haja vista ter sido aprovada dentro do número de vagas previstas no Edital.

Afirmou que o concurso público objetivava o preenchimento de vários cargos públicos, dentre eles o de professor polivalente, cargo para o qual ela concorreu, cujo edital previa o número de 50 vagas. Alegou, por fim, que obteve aprovação, sendo classificado em 50º lugar, não tendo sido, até o momento, convocada para assumir este cargo público.

Quando analisou o caso, a magistrada afastou a alegação do Município de que houve prescrição ou decadência do direito da autora. Ela explicou que nos dias atuais se reconhece que os candidatos aprovados dentro do número das vagas ofertadas no edital do concurso público possuem o direito subjetivo à nomeação para o respectivo posto.

Assim, o Poder Público de Areia Branca fica obrigado a convocar os aprovados dentro das vagas, principalmente a partir do momento em que se publiciza a existência de cargos vagos através de edital, que, como é evidente, constituti a “lei” do concurso, de forma que o Poder Público se vincula ao ato para preencher o cargo funcional declarado vago.
“Ora, se o Edital do presente certame foi publicado com o aludido número de vagas, é de clareza palmar que a Administração as necessitava, não cabendo agora utilizar-se do ardil da discricionariedade como pretexto para descumprir as normas regentes do concurso público”, concluiu a juíza Uefla Fernandes.
(Processo nº 0100225-26.2015.8.20.0113)

Secretário Nacional da Pesca debate sobre o Polo de Atum nesta sexta (5)


O secretário nacional de infraestrutura e Fomento da Pesca e da Aquicultura, Eloy de Sousa, já está no Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (5), a convite do deputado Beto Rosado, ele participa do Seminário de Desenvolvimento Regional do RN sobre o Polo Pesqueiro de Atum da Costa Branca, em Areia Branca.

Com o apoio da Fundação Milton Campos, ligada ao Partido Progressista, o seminário é organizado pelos deputados Beto Rosado e Sousa, que tem defendido a implementação do polo atuneiro. O evento está marcado para começar as 9h, no auditório do Hotel Costa do Atlantico, na praia de Upanema, e vai contar com a participação de pescadores, empresários e técnicos do poder público.

Souza propõe a construção de um Polo Atuneiro em Areia Branca


2f89587d-a4aa-4f35-b01d-f0434b555c4d

O município de Areia Branca, no litoral salineiro do Rio Grande do Norte, poderá se transformar em um Polo Atuneiro. A proposta é do deputado estadual Souza Neto (PHS).

De acordo como parlamentar, mesmo antes de assumir o mandato, ele e o ex-deputado federal Betinho Rosado, levaram o assunto ao Ministério da Pesca. Na ocasião solicitaram o envio de uma equipe técnica ao município de Areia Branca para avaliar a viabilidade de instalação do Polo.

Deputados propõem construção de polo atuneiro em Areia Branca


A construção do Pólo Atuneiro de Areia Branca  foi proposta durante reunião realizada entre o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Otacílio de Lima Araújo, o deputado federal Betinho Rosado e o deputado estadual Souza.

Rosado apresentou informações sobre as estruturas já existentes na cidade e o desejo de desenvolver a atividade pesqueira local, levando mais financiamento para os pescadores, treinamento e equipamentos para industrializar o atum, agregando valor ao produto.