Marcos Dantas

Apodi

Prefeitura e CDL estudam ampliar monitoramento por câmeras em Apodi


O prefeito, Alan Silveira (PMDB) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Apodi querem ampliar o sistema de monitoramento por câmeras para todo o município, inclusive para a zona rural. O assunto foi debatido em reunião nesta segunda-feira (16) na sede da CDL.

Durante a reunião, além de garantir a continuidade da parceria com o CDL, o prefeito solicitou ao técnico do sistema um estudo sobre a instalação de câmeras em outras áreas da zona urbana e comunidades rurais, como Melancias e Soledade.

Atualmente, o sistema de monitoramento conta com sete câmeras espalhadas na entradas e saídas da cidade, e no Centro comercial. De acordo com o presidente do CDL Apodi, Givanildo Batista, a renovação do convênio com a prefeitura tem fundamental importância para garantir mais segurança ao município.

Justiça suspende efeitos de Ato Legislativo que cassou mandato do prefeito de Apodi


O juiz Eduardo Neri Negreiros, determinou ao presidente da Câmara Municipal de Apodi e ao presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo 01/2015 a imediata suspensão de todos os efeitos do Decreto-Legislativo 01/2016, que cassou o mandato do prefeito Flaviano Moreira Monteiro, até o julgamento do mérito de um Mandado de Segurança movido perante a Vara Cível da Comarca de Apodi. Com a decisão, Flaviano reassumirá o cargo.

Caso haja descumprimento da decisão liminar, o magistrado estipulou uma pena de multa pecuniária no valor de R$ 10 mil para cada um dos impetrados, sem prejuízo de eventual responsabilização penal por crime de desobediência e responsabilização civil por ato de improbidade administrativa. Por fim, determinou a notificação de José Pereira Filho, presidente da Câmara Municipal de Apodi, e Antônio Laete Oliveira de Souza, presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo 01/2015 para dar cumprimento imediato da liminar, devendo informar o juízo sobre a sua efetivação em no máximo 72 horas; e prestarem informações nos termos do art. 7º, I da Lei nº 12.016/09, no prazo de dez dias.

 

George Soares participou do Arraiá da Suarada em Apodi


Como faz todos os anos, o deputado estadual George Soares (PR) foi a Cidade de Apodi participar do Arraiá da Suarada, organizado pela família Soares que reside e tem origens na região de Apodi.

O deputado George prestigiou o momento ao lado de seu primo, Fabio Soares, que reuniu a família, amigos e também o pré-candidato a vereador na cidade, Thiago Soares.

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Combustível desviado da Câmara Municipal Apodi daria para 4 voltas ao mundo


Do G1/RN – Investigações do Ministério Público revelaram desvio de R$ 35.519,41 da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi em forma de combustível. De acordo com o MP, veículos não oficiais de vereadores e ainda carros de pessoas sem qualquer vínculo com a casa legislativa eram abastecidos em um posto da cidade e a conta era paga pela Câmara. Somente no ano de 2013, segundo as investigações, a Câmara Municipal de Apodi adquiriu aproximadamente 13 mil litros de combustíveis. “Se todo esse combustível tivesse sido usado apenas no veículo oficial, seria suficiente para rodar mais de 150 mil km apenas no ano de 2013 (quase quatro voltas ao redor da Terra)“, diz a denúncia do MP.

O MP denunciou quatro vereadores, um empresário, três funcionários públicos e dois advogados por suspeita de envolvimento com os desvios. A operação denonimada “Apóstolos” foi deflagrada no dia 26 de janeiro deste ano e prendeu nove pessoas. Dentre elas, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Evangelista de Menezes Filho (PR). O vereador foi solto nesta segunda-feira (28) após decidir colaborar com as investigações e confessar o crime. Os outros presos também já foram soltos.

Juiz solta ex-presidente da Câmara Municipal de Apodi


Do G1 – Suspeito de crime de peculato (desvio de dinheiro público), foi solto na tarde desta segunda-feira (28) o ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Apodi, João Evangelista de Menezes Filho. João, que estava encarcerado no Centro de Detenção Provisória da cidade, havia sido preso em janeiro deste ano durante a operação ‘Apóstolo’, investigação do Ministério Público Estadual que apura um suposto pagamento de despesas particulares de combustíveis mediante recursos provenientes da própria Câmara.

O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Renato Vasconcelos Magalhães, que acatou pedido de revogação de prisão feito pelo promotor Sílvio Brito. A decisão foi publicada no site do TJ. “O réu decidiu colaborar com as investigações e confessou o crime. Ele agora vai aguardar o julgamento em liberdade“, disse o promotor ao G1. Ainda de acordo com Brito, a denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Apodi concluída e remetida à Justiça na última terça-feira (22).

Alem de ser afastado do mandato, vereador Evangelista está proibido de freqüentar Câmara Municipal de Apodi


A juíza Ana Clarisse Arruda Pereira determinou no dia 02 deste mês o afastamento do vereador João Evangelista de Menezes Filho, do mandato que exercia como vereador na cidade de Apodi. Evangelista permanece preso, acusado de praticar improbidade administrativa, usando das atribuições de presidir a Câmara Municipal.

Pela decisão, Evangelista também está proibido de freqüentar a Câmara Municipal de Apodi, em especial o gabinete da Presidência. Em seu lugar, assume o primeiro suplente Hélio da Ambulância durante sessão nesta quinta feira (18).

Conheça os demais detidos na Operação Apóstolo em Apodi


Além do presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista de Menezes Filho, outras oito pessoas foram detidas na Operação Apóstolo, deflagrada pelo Ministério Público nesta terça-feira (26) em Apodi. São eles: Franciele Fernanda Barbosa de Morais, Francisco Tibério Lopes Medeiros, João Paulo de Oliveira, Paulo Henrique de Oliveira, Mozaniel de Souza Vieira, Laerton Clayton Jales Targino, Alderi Rodrigues Vieira Sobrinho e Margônia de Lima Chaves. Todos os presos estão à disposição da Justiça em celas do Centro de Detenção Provisória Agente Ronilson Alves da Silva, em Apodi.

O que pesou para a prisão do presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista de Menezes Filho, durante a Operação Apóstolo na manhã desta terça-feira (26)? Investigado há nove meses pelo Ministério Público por desvios de recursos públicos da Câmara Municipal, principalmente em compras de combustíveis, Evangelista teria aproveitando-se da condição de agente público (vereador e presidente da Câmara Municipal) e da sua liberdade, tentou frustrar o decorrer das investigações deflagradas, ao ordenar que Servidores da Contadoria da Câmara de Vereadores destruíssem diversos “cupons de abastecimento”, os quais seriam imprescindíveis à identificação dos verdadeiros beneficiários dos combustíveis pagos pela Câmara Municipal e, claro, à condução das investigações.

Como se isso não bastasse, o Ministério Público aduz, ainda, que as conversas interceptadas teriam demonstrado que o investigado João Evangelista interferiu diretamente no depoimento das testemunhas que seriam ouvidas naquele Órgão Ministerial, direcionando-as a mentir e/ou a omitir fatos que pudessem comprometê-lo, o que de fato teria vindo a acontecer posteriormente, tornando necessária, portanto, a segregação cautelar de João Evangelista, bem como de 08 frentistas do Posto de Combustíveis Gonzaga Melo que teriam praticado falso testemunho, com o intuito de garantir o bom e regular andamento da instrução criminal.

MP diz que presidente da Câmara Municipal de Apodi tentou intimidar testemunhas durante a investigação


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Uma operação com apoio das Polícias Civil e Militar de Apodi cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), nove mandados de prisão preventiva expedidos pela Juíza de Direito Ana Clarisse Arruda Pereira contra o vereador João Evangelista de Menezes Filho e outras oito pessoas, atendendo pedido do Ministério Público. Participam das investigações oito Promotores de Justiça. João Evangelista de Menezes, que é presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, já vinha sendo investigado criminalmente pelo GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público), GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate à Criminalidade Organizada) e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi há mais de nove meses, por suspeita de desvio de recursos públicos da Casa Legislativa.

No curso das investigações da operação, denominada Apóstolo, interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram uma intensa articulação do presidente da Câmara no intuito de intimidar testemunhas e assim interferir no conteúdo dos seus depoimentos, além de ter destruído documentos que interessavam às investigações. Diante dessas circunstâncias, não restou ao Ministério Público outra alternativa senão requerer a custódia cautelar do investigado e de outras oito pessoas, que vinham tentando inviabilizar as investigações. Os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão.

Presidente da Câmara Municipal de Apodi é preso Operação Apóstolo


O Ministério Público prendeu nove pessoas em Apodi, durante a Operação Apóstolo. Dentre os presos está o presidente da Câmara Municipal, João Evangelista de Menezes Filho, suspeito de desvio de recursos públicos. Os mandados de prisão preventiva foram por tentativa de prejudicar as investigações conduzidas pelo MP.

MPRN e Prefeitura de Apodi firmam TAC para coibir uso indevido de áreas verdes


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito Flaviano Monteiro (PC do B). No TAC, o gestor se compromete a adotar todas as medidas cabíveis para coibir o uso indevido de áreas verdes no município.

A elaboração do documento levou em consideração a ausência da devida arborização na área urbana municipal, como vias e logradouros públicos, constatada por investigação resultante do Inquérito Civil Público nº 06.2012.002422-9.

O prefeito recebeu o prazo de 90 dias para elaborar, aprovar e publicar Manual de Arborização Urbana do Município de Apodi, que deverá estabelecer critérios e condições para a arborização em áreas livres públicas, áreas verdes de loteamentos, logradouros públicos e terrenos a serem edificadas vias públicas. O Manual deverá ter ampla divulgação e publicização, inclusive através do site oficial do Município.

Após morte de preso em Alcaçuz, Coape decide levar Fernando Freire para Apodi


O ex-governador Fernando Freire não será transferido para a penitenciária estadual de Alcaçuz. Na manhã desta quarta-feira (7), a Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) conseguiu a autorização para levar o ex-governador para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, na região Oeste do estado. O motivo alegado pela Coape é a segurança de Freire.

Devido à morte de um preso na manhã de ontem (6) em Alcaçuz, a Coape justificou que situação ainda está indefinida e não se sabe o que poderá acontecer na unidade nos próximos dias. Por isso, para não haver outro fato atípico na unidade, com a chegada de um ex-governador, eles decidiram levar Fernando Freire para Apodi.

Apodi recebe a 2ª etapa do Campeonato Estadual de Handebol


A segunda etapa do Campeonato Estadual de Handebol terá início a partir das 18h desta sexta-feira (14), na cidade Apodi, região Oeste do Estado. Durante todo o final de semana, nos dias 14 a 16 de agosto, o Ginásio Municipal Poliesportivo Wilson Custódio Diógenes receberá mais de 20 jogos nas categorias adulto masculino e feminino, entre as equipes de diversas cidades do Rio Grande do Norte.

A competição, promovida pela Federação Norte-Rio-Grandense de Handebol (FNH), pretende divulgar a modalidade pelo interior do Estado. Para isso, dividiu o torneio em quatro etapas, que estão sendo realizadas no decorrer do ano em alguns municípios potiguares.

Comarca de Apodi já destinou R$ 180 mil em recursos de penas pecuniárias


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A juíza Kátia Cristina Guedes, diretora do foro da comarca de Apodi, destinou R$ 9.570 para a compra e aquisição de 30 colchões para serem utilizadas nos leitos da Maternidade Claudina Pinto, localizada na mesma cidade. Os recursos são oriundos da aplicação de penas de prestação pecuniária naquela comarca. A doação ocorreu na última quinta-feira (6) e era necessária uma vez que os colchões até então utilizados não eram substituídos há 15 anos.

Ao todo, a magistrada já fez a destinação de mais de R$ 180 mil para diversas entidades que realizaram seus cadastros e apresentaram projetos técnicos com o intuito de estarem aptas a receberem esses recursos. A juíza avalia que o procedimento tem se mostrado viável. A Maternidade já havia sido beneficiada com a doação de R$ 12 mil como complemento para a aquisição de uma ambulância. A verba foi destinada para a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Apodi (Apami), que mantém a unidade.

Garibaldi pede recursos para continuidade do projeto de irrigação do Vale do Apodi


Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Em discurso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).  Foto: Moreira Mariz/Agência Senado.

Durante a votação da PEC 78/2013 – que prorroga por mais 15 anos a destinação de 20% para o Centro-Oeste e 50% para o Nordeste das verbas alocadas para a irrigação – o senador Garibaldi Filho reivindicou ao governo federal a liberação de recursos para o projeto de irrigação do Vale do Apodi, no Rio Grande do Norte.

“A despeito da Constituição priorizar os projetos de irrigação no semiárido, na prática o que está acontecendo é que projetos como o do Vale do Apodi estão sendo paralisados pela falta de recursos”, observou Garibaldi Filho. “Não podemos deixar de lamentar o fato, principalmente depois da construção de uma barragem como a de Santa Cruz, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos”, completou o senador potiguar.

FECAM suspeita de abuso de poder em operação na Câmara Municipal de Apodi


A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) vem a público reiterar seu profundo respeito às instituições públicas, em especial ao Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar. E cobra a elucidação sobre a maneira como foi conduzida a operação que apreendeu documentos na Câmara Municipal de Apodi, esta semana.

A Federação recebeu denúncia de que portas e gavetas teriam sido arrombadas de forma desnecessária e agressiva. A FECAM manifesta solidariedade aos vereadores apodienses e funcionários da Casa Legislativa e espera que o caso seja elucidado, para ficar comprovado se houve ou não abuso de poder no cumprimento da ordem judicial. Por fim, a FECAM estará sempre pronta a assistir seus associados, na defesa de suas prerrogativas funcionais e constitucionais.

Câmara de Apodi é alvo de operação do Ministério Público


Do G1 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar apreenderam documentos em operação realizada nesta segunda-feira (21) na Câmara Municipal de Apodi, cidade da região Oeste potiguar. A ação deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte. As apreensões serão usadas em um inquérito criminal que apura o superfaturamento de despesas na Câmara Municipal da cidade.

Basicamente recolhemos documentos, anotações e um malote com informações contábeis e financeiras. Foi necessário arrombar algumas portas e gavetas que não puderam ser abertas“, explica o promotor Sílvio Brito. O representante do Ministério Público acrescenta que já existia uma investigação sobre o superfaturamento na esfera cível. A investigação criminal foi um desdobramento dos fatos constatados pelo órgão. A operação contou com apoio do Grupo Tático Operacional da PM de Apodi.

CDP Apodi ganha sistema de videomonitoramento com 16 câmeras


O Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP) ganhou reforço em sua segurança, com a instalação de um moderno sistema de videomonitoramento formado por 16 câmeras instaladas no interior e no lado externo da unidade prisional que ajudarão os agentes no trabalho de inspeção.

A Central de Monitoramento fora garantida através de uma parceria entre a Direção do CDP, Poder Judiciário e Ministério Público com recursos oriundos de Penas Pecuniárias. Foram investidos R$ 2.850,00 recursos suficientes para compra do kit de câmeras, equipamento de gravação e um parelho de TV 32 polegadas de LED.

Projeto AbraceVidas realiza curso de capacitação em Apodi


Um curso de capacitação para orientar equipes técnicas exclusivas sobre a execução do serviço de acolhimento em família acolhedora do projeto AbraceVidas na cidade de Apodi. O evento será realizado entre os dias 15 e 19 de junho, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado naquela cidade.

O primeiro dia do evento será aberto aos interessados que confirmarem participação por meio do telefone (84) 3232-5085, e os demais dias serão restritos à equipe técnica exclusiva dos municípios, que é composta por um assistente social e um psicólogo.

O curso é uma realização do MPRN em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Apodi.

Gustavo Carvalho requer terminal rodoviário para Apodi


dep Gustavo Carvalho 050515 - ft Eduardo Maia

Preocupado com a falta de um terminal rodoviário em Apodi, na região Oeste do Estado, o deputado Gustavo Carvalho (PROS) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um requerimento ao governador Robinson Faria |(PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Fraxe, solicitando a construção desse equipamento na cidade.

“O município de Apodi, tem mais de 36 mil habitantes e não dispõe de um terminal rodoviário, o que gera inúmeras reclamações por parte da população e principalmente dos passageiros que não dispõem de um lugar adequado e seguro para pegar ônibus e transportes alternativos”, justifica o deputado.

CDL de Apodi doa celular com whatsapp para a Polícia


A CDL de Apodi também fez a doação de um celular com WhatsApp para a polícia. “O alarme do comércio aciona o WhatsApp do CIOSP, as câmeras visualizam a distancia se o estabelecimento está sendo violado”, relatou Capitão Carvalho. A ideia do comandante da polícia é instalar também uma câmera em uma viatura para atuação na segurança dos principais eventos da cidade.

Segundo o presidente da CDL de Caicó, Erick Gomes, a Casa do Empresário fará o orçamento e o estudo de viabilidade para implantar um projeto semelhante em Caicó. “Nós já expressamos ao prefeito e ao comandante do 6º BPM a vontade de instalar um monitoramento também em Caicó”, reforçou o presidente da CDL.