Acari

Lula poderá fazer uma parada em Acari e visitar familiares de Vicentinho


O ex-presidente Lula poderá fazer uma rápida visita à casa onde o deputado federal Vicentinho passou sua infância, na Rua Tomaz Sebastião, em Acari.

Segundo informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, a Caravana #LulaPeloBrasil faz uma parada em frente à Matriz de Nossa Senhora da Guia, e ele caminhará a pé até a residência da família, tudo isso antes de vir a Currais Novos. 

Sempre Acari é eleita melhor funerária da cidade


O Plano Sempre de Assistência Funeral de Acari foi eleito a melhor funerária da cidade pelos trabalhos realizados no contexto profissional, comercial e social. A conquista deu-se por meio de votação popular via Facebook, chancelada pela revista local A Seu Gosto. O prêmio foi recebido pelo sócio supervisor da empresa na região do Seridó, Tales Dias, e pela atendente Joseilda Galvão.

“Estar entre os melhores da região mostra que o Plano Sempre está no caminho certo, e abre portas para novos negócios locais. Seguiremos atendendo os nossos clientes e possíveis clientes com responsabilidade e de maneira humanizada”, afirma Tales Dias.

A exemplo de Caicó, deputados que votaram pelas reformas foram alvos de protestos em Acari


Como aconteceu na Feirinha de Sant’Ana em Caicó, os deputados federais que estão votando favoráveis as reformas do Governo Temer, e pelo fim do prosseguimento da investigação da denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça contra ele, foram alvos de protestos neste domingo (13) em Acari.

A forma usada pelos insatisfeitos com a postura dos deputados foi estampar o rosto de toda a bancada, identificando quem votou contra e a favor.

Sidy’s TV e internet a Cabo é inaugurada na cidade de Acari


Vivendo a festa da sua padroeira Nossa Senhora da Guia, a cidade de Acari acompanhou na noite de sábado a inauguração da primeira filial da Sidy’s TV e internet a Cabo. Com sede em Currais novos, há 25 anos, a Sidy’s foi a primeira empresa a fornecer serviço de televisão a cabo do norte-nordeste. Com um projeto de expansão intitulado “Um Presente para o Sertão”, a próxima cidade que deverá receber a Sidy’s será Santa Cruz.

A cerimônia, que foi transmitida ao vivo, contou com a participação dos diretores da empresa, assinantes, autoridades, anunciantes, imprensa e parceiros. Depois das palavras de agradecimento o prédio onde funcionará a filial, que fica no centro de Acari, recebeu as bênçãos do Padre Fabiano Dantas e foi oficialmente entregue a população. A Sidy’s apresentará em seus programas os eventos e o cotidiano do povo acariense.

Recomendação do MPRN busca assegurar meia-entrada para estudantes de Acari


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Acari, encaminhou recomendação aos promotores de festas realizadas na cidade e ao prefeito com o objetivo de assegurar aos estudantes do município, tanto da rede pública quanto particular de ensino, o pagamento da meia-entrada, direito garantido por Lei Federal.

O documento foi encaminhado aos promotores de festas realizadas no Espaço Vila e no Municipal Clube de Acari para que assegurem a todos os estudantes regularmente matriculados, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para entrada, seja em pista ou camarote, área VIP ou qualquer outro tipo de ingresso, até o percentual de 50% dos ingressos em cada área.

A recomendação também foi encaminhada ao prefeito municipal para que fiscalize o cumprimento da Lei, realizando a inspeção nos eventos, atestando se está sendo assegurado o pagamento da meia-entrada e realizando as punições administrativas cabíveis contra aqueles que eventualmente estejam descumprindo a legislação, recorrendo às autoridades policiais, ministeriais e judiciais, caso necessário.

A recomendação foi expedida porque chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça local que eventos da Festa da Padroeira da cidade (dias 5, 12 e 14/8) realizadas no Municipal Clube e no  Espaço Vila estão desrespeitando o direito assegurado em legislação vigente, pois não estariam oferecendo meia-entrada para determinadas áreas.

Recomendação do MPRN busca assegurar meia-entrada para estudantes de Acari


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Acari, encaminhou recomendação aos promotores de festas realizadas na cidade e ao prefeito com o objetivo de assegurar aos estudantes do município, tanto da rede pública quanto particular de ensino, o pagamento da meia-entrada, direito garantido por Lei Federal.

O documento foi encaminhado aos promotores de festas realizadas no Espaço Vila e no Municipal Clube de Acari para que assegurem a todos os estudantes regularmente matriculados, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para entrada, seja em pista ou camarote, área VIP ou qualquer outro tipo de ingresso, até o percentual de 50% dos ingressos em cada área.

A recomendação também foi encaminhada ao prefeito municipal para que fiscalize o cumprimento da Lei, realizando a inspeção nos eventos, atestando se está sendo assegurado o pagamento da meia-entrada e realizando as punições administrativas cabíveis contra aqueles que eventualmente estejam descumprindo a legislação, recorrendo às autoridades policiais, ministeriais e judiciais, caso necessário.

A recomendação foi expedida porque chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça local que eventos da Festa da Padroeira da cidade (dias 5, 12 e 14/8) realizadas no Municipal Clube e no Espaço Vila estão desrespeitando o direito assegurado em legislação vigente, pois não estariam oferecendo meia-entrada para determinadas áreas.

Justiça e Escola mobiliza professores da rede de ensino de Acari


O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN realiza ação formativa do “Justiça e Escola” em Acari. O trabalho da equipe de formadores foi feito na quinta e sexta-feira. Cem professores da rede municipal e estadual de ensino participaram das atividades. As atividades foram desenvolvidas na Escola Municipal Major Hortêncio de Brito, na área central da cidade seridoense. Esta é terceira ação do programa este ano. As primeiras foram realizadas em Portalegre e Mossoró.

O programa Justiça e Escola busca promover transformação social por meio da ética, trabalhando a formação de crianças e adolescentes nas escolas públicas através de seis pilares fundamentais: cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo. Os pilares fazem parte da metodologia “O Caráter Conta”, que é transmitida para os professores e educadores, os quais irão atuar como multiplicadores em salas de aula.

Açude Gargalheiras nas lentes de Canindé Soares


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Fórum de Acari recebe edição do Conexão Direta


A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ) deu continuidade, nessa quinta-feira, 30, ao segundo ciclo da série de audiências públicas, que fazem parte do projeto “Conexão Direta”, cuja meta é ampliar o acesso e a melhoria da comunicação entre a população e o Judiciário nas comarcas do Estado. Desta vez, a iniciativa chegou à Comarca de Acari e ocorreu no Fórum Desembargador Felix Bezerra, no qual compareceram representantes da Câmara Municipal, do Ministério Público e da OAB.

A audiência foi coordenada pela corregedora geral de justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e contou com a equipe da coordenação do Conexão Direta, bem como com a presença da juíza corregedora auxiliar, Fátima Maria Soares, além do juiz diretor do Foro de Acari, Witemburgo Gonçalves de Araújo e da juíza titular da Comarca de Parelhas, Ana Maria Marinho, a qual aproveitou a iniciativa para responder aos questionamentos levantados pelos representantes da OAB, subseções Caicó e Currais Novos, sobre o volume processual registrado nas varas.

Ministério Público move ação contra ex-prefeito de Acari e empresário


O Ministério Público do Rio Grande do Norte está movendo uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Acari, Antônio Carlos Fernandes de Medeiros (Tom), a empresa Clésio Araújo de Souza – ME (Gargalheiras Produções) e o empresário Clésio Araújo de Souza por dano ao erário no valor de R$ 263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais).

O processo apura irregularidades na contratação da empresa Gargalheiras Produções, que ocorreu diversas vezes por inexigibilidade de licitação durante o mandato do ex-prefeito Tom, para promoção de festas na cidade, incluindo contratação de bandas e estrutura de som e iluminação.

Zenaide Maia aproveita folga do Carnaval e visita Maternidade de Acari


A deputada federal Zenaide Maia, acompanhada do seu esposo e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado, visitou na manhã deste sábado de Carnaval (25) a Maternidade de Acari. A instituição é mantida com dificuldades pela APAMI – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a infância. A deputada destinou Emenda no valor de R$ 200 mil para reestruturação da maternidade.

Zenaide Maia recebeu o convite do vereador Leó (PR) e durante a visita foi acompanhada pelo o presidente da APAMI, Juarez Alves, a tesoureira Lenieuda Goes, a secretaria Neuza Dantas, os vereadores Zuil Ribeiro (PR) e Albervânia, Armando secretário, além das lideranças José Virjaneo, Virjaninho e Nenilvam, que foram candidatos a prefeito. 

MPRN recomenda providências para regularizar situação de acumulação de cargos em Acari


O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Acari, encaminhou Recomendação ao prefeito da cidade e servidores públicos envolvidos, para que regularizem no prazo de dez dias a situação de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas. O MPRN advertiu que a não observância das medidas sugeridas no prazo concedido poderá importar na responsabilização civil, administrativa e penal dos gestores e beneficiados.

Uma investigação em trâmite na promotoria de Justiça de Acari revelou indícios da acumulação ilícita de cargos públicos por parte de servidores da Administração do executivo municipal, em desatendimento, ao que manda a Constituição Federal.

O inciso XVI, do art. 37, da CF, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro de técnico ou científico, e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. No município de Acari, vários servidores estão em desatendimento ao comando constitucional, em razão de não estarem inseridos em nenhuma das exceções permissivas da acumulação.

O município já foi provocado a promover a notificação dos servidores em acumulação ilegal para que optassem pelo cargo de preferência, sob pena de instauração de procedimento administrativo disciplinar e aplicação da penalidade de demissão. Mas, a Administração comprovou apenas a exoneração de alguns servidores, restando no tocante à maioria a apresentação de sucessivos pedidos de dilação de prazo, sem adotar ação concreta quanto a responsabilização dos faltosos.

A recomendação ao prefeito é para que o chefe do Executivo municipal ultime providências para regularizar a situação, notificando o servidor para apresentar opção no prazo de dez dias, e, no caso de omissão, instaurar procedimento administrativo.

A recomendação aos servidores que se encontram em acumulação ilícita é para que optem pelo cargo de preferência e solicitem o desligamento do vínculo remanescente, sob pena de responderem por improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito.

Transporte dos alunos da Zona Rural de Acari custará quase 48 mil reais por mês à Prefeitura


Para transportar os alunos da zona rural para a urbana, e vice e versa a prefeitura de Acari gastará todos os meses, a quantia de 47 mil, 611 reais e 96 centavos. Durante o ano, a cifra ficará em R$ 523.731,56.

A empresa vencedora da licitação para explorar o transporte de alunos no município foi a L P COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI – ME.

Indefinição pode levar Concurso Público de Acari ao cancelamento

Os aprovados no concurso aguardaram há quase três meses uma definição sobre o certame.

Com homologação suspensa por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado há cinco meses o concurso público de Acari pode ser cancelado, caso a prefeitura não tome providências sérias. É o que alegam os aprovados no certame, realizado em 10 de julho de 2016.

Por serem irregularidades no âmbito do planejamento financeiro e orçamentário adequado, ainda na fase de elaboração dos atos que deflagraram o concurso, os aprovados afirmam que se a corte do TCE cancelar o concurso, serão tomadas medidas judiciais ante a prefeitura para devolução do dinheiro, que pode gerar um prejuízo sem precedentes no erário da prefeitura.

É um risco que a prefeitura não pode correr. Além de perder os aprovados qualificados, perderá o dinheiro das inscrições e perderá pessoal qualificado para manter serviços essenciais, terá que indenizar a banca do concurso, sem falar que o prefeito pode ser severamente multado e denunciado judicialmente por atos imprudentes e ainda será obrigado a gastar dinheiro novamente em outro concurso“, afirma um representante dos aprovados.

A prefeitura informou, em nota no início de janeiro, que está evidenciando todos os esforços, junto ao TCE/RN, para resolver a situação e tem apresentado as justificativas solicitadas pelo órgão fiscalizador. Os aprovados afirmam que a situação de suspensão do certame vem ocorrendo pela falta das adequações solicitadas pelo TCE, em regramento existente desde 2012, que teriam sido negligenciadas pelo gestor municipal.

Prefeitura de Acari esclarece suspensão de Concurso Público


O prefeito de Acari, Isaias Cabral enviou nota ao Blog do Marcos Dantas sobre a notícia onde candidatos cobravam dele a homologação do Concurso Público realizado ano passado. Vamos a nota:

Acerca da suspensão do concurso público do Município de Acari e da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Administração, Tributação e Finanças vem através deste canal de comunicação informar que o Prefeito de Acari ainda não homologou o resultado final pelo fato de que o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou a suspensão de todos os atos do referido concurso a partir do momento em que a decisão foi tomada, que foi justamente a fase da homologação.

Paralelo a isso, está evidenciando todos os esforços, junto ao TCE/RN, para resolver esta situação e já apresentou as justificativas solicitadas. Próximo passo será, após o recesso, o pedido formal de audiência com a Conselheira Relatora, o Corpo Técnico e o Ministério Publico para sensibilizá-los acerca da necessidade da homologação do referido concurso, bem como para a imediata convocação dos aprovados.

Quanto à existência de pessoas contratadas para alguns cargos, esta situação perdurará até a convocação dos aprovados que ocorrerá tão logo o TCE/RN analise a defesa do Município e libere o prosseguimento dos atos administrativos necessários para a efetiva convocação dos aprovados.

Candidatos cobram que prefeito de Acari homologue concurso e convoque os aprovados


O Blog do Marcos Dantas tem questionado no Facebook os internautas, sobre o que esperam dos prefeitos eleitos e empossados de suas respectivas cidades.

De alguns internautas, vem o anseio para que o prefeito reeleito Isaias Cabral (PMDB), dê uma resposta aos que esperam pela homologação de um concurso público, feito ano passado na administração, e que os aprovados sejam convocados.

Vejam mais respostas do que nossos seguidores no Facebook esperam de seus novos prefeitos:

Isaías Cabral anuncia mudança em seu secretariado


Reeleito para o segundo mandato, o prefeito de Acari, Isaías Cabral (PMDB) anunciou algumas mudanças em seu secretariado. A Saúde será comandada pela ex-diretora do Hospital Regional, Maria José Alves Dantas (Zezinha); a Administração ficará com o advogado Paulo Roberto Leite Bulhões; a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Lazer será comandada pelo vereador Josenaldo Rodrigues Guimarães Filho.