O juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido Vilaça voltou a usar seu twitter para denunciar o descaso com a Segurança Pública na principal cidade da região do Seridó. De acordo com Vilaça, em Caicó nenhum serviço público relacionado ao funcionamento da Justiça funciona de maneira minimamente satisfatória.

“Polícia Civil sucateada e sem funcionar como deve. Defensoria Pública em paralisação. Judiciário com carência de Juízes. Penitenciária interditada por duas decisões judiciais. Casa do Albergado fechada. E a tendência é piorar”, escreveu o juiz no twitter.

Em Caicó, NENHUM serviço público relacionado ao funcionamento da Justiça funciona de maneira minimamente satisfatória.

— Luiz Cândido Villaça (@LCVillaca) 14 de maio de 2013

Polícia Civil sucateada e sem funcionar como deve. Defensoria Pública em paralisação. Judiciário com carência de Juízes.

— Luiz Cândido Villaça (@LCVillaca) 14 de maio de 2013

Penitenciária interditada por DUAS decisões judiciais. Casa do Albergado fechada. E a tendência é piorar...

— Luiz Cândido Villaça (@LCVillaca) 14 de maio de 2013

Universitários que reclamam a falta da ajuda da prefeitura de Jardim do Seridó com relação ao transporte escolar se reuniram, na manhã desta terça-feira (14) com a secretária de Educação, Marecilda e alguns vereadores e cobraram uma resposta do Município. O ponto alto da discussão deve acontecer na próxima terça-feira (21) caso o prefeito Padre Jocimar comparece a Câmara, já que foi convidado para a reunião com os universitários, que estão no prejuízo sem a ajuda da prefeitura no transporte deles para Caicó, Currais Novos e Patos (PB). E os estudantes prometem “fazer bonito” durante a sessão.

“Estamos lendo algum artigos da lei orgânica do município, bem como da Constituição Federal, para que então possamos elaborar perguntas concretas as quais esperamos que sejam respondidas pelo senhor prefeito e realmente executadas e não só fique nas promessas, pois o período eleitoral já passou”, disse a universitária Soraya Medeiros em contato com o Blog do Marcos Dantas.

O vereador Leleu Fontes (PSB) apresentou Moção de Solidariedade ao ex-deputado estadual Álvaro Dias e à sua esposa, juíza Amanda Grace Costa Dias, citados recentemente por tentar dificultar o andamento de processo por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Júnior, A imprensa estadual voltou a noticiar que a magistrada é acusada de represar um processo, quando era juíza eleitoral em Jardim do Seridó, cujo réu era o ex-prefeito Patrício Júnior, então aliado e correligionário do ex-deputado.

“Não podemos crer que a magistrada tenha, por razões pessoais e como membro do Poder Judiciário, concedido benefícios extrajudiciais a qualquer cidadão e, principalmente, um agente público. Ao contrário, preferimos acreditar que ela limitou-se ao cumprimento dos trâmites legais do processo em questão”, disse Leleu em sua justificativa. A matéria foi subscrita pelos demais vereadores.

Para o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Lobão Filho o PMDB não deve nem pensar numa aliança com a ex-governadora Wilma de Faria. Lobão que também preside o PMDB de Caicó disse que Wilma nas oportunidades que teve não demonstrou nenhum respeito ao partido.

“Ela já recebeu o apoio do PMDB em duas eleições e no final, traiu o nosso partido". O vereador deixou claro que é a sua opinião e não conversou com ninguém da cúpula estadual, mas se for ouvido opinará contra a aliança.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido de suspensão da 11ª rodada de licitações de petróleo e gás natural promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para ocorrer hoje e amanhã. A decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal. O pedido de tutela antecipada, agora negado, foi feito através de ação popular assinada por Amanda Gurgel de Freitas, Dário Barbosa e Verônica Simone Dutra.

“Eventuais discordâncias no aspecto material sobre a condução da política estatal de exploração das riquezas minerais no País não constituem subsídio suficiente para a tutela de urgência pleiteada, sem o prudente contraditório ou sem que esteja caracterizada, de forma inequívoca, a comprovada lesão ou ameaça concreta ao patrimônio público”, escreveu o magistrado na decisão. O Juiz Federal Janilson Bezerra observou, na decisão, que os fatos narrados na ação inicial estão ausentes de provas que possam levar a suspensão da licitação, ao menos na análise inicial feita.
 

Agências bancárias estarão na briga no dia 28 deste mês pela exclusividade na operação dos serviços de arrecadação de tributos municipais, além de administrar a folha de pagamento dos servidores do Município, com direito a oferta de empréstimos consignados para servidores. Atualmente é o Bradesco quem detém o controle da conta da prefeitura. A escolha será por pregão presencial pela maior oferta a partir das 10h30 na seda da própria prefeitura. Nenhuma agência interessada poderá oferecer proposta menor do que 2 milhões e 500 mil reais para operar uma folha de pagamento mensal de quase 3 milhões e 250 mil reais, além de gerenciar a conta de 2 mil, 397 funcionários da prefeitura.

E a vencedora terá um prazo de 5 anos para administrar a conta do Município e terá 30 dias para implantar, reformar ou adaptar um posto de atendimento bancário no Centro Administrativo do Município e iniciar as operações, para atender os serviços, objeto deste contrato, e manter funcionários suficientes para atender a demanda dos servidores e contratados. Nenhum funcionário da empresa vencedora poderá ter qualquer vinculo empregatício com o Município de Caicó.

A Secretaria de Assistência Social de Caicó está realizando desde o dia 08 deste mês uma programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será vivido no próximo dia 18 de Maio. Além de debates e entrevistas nas emissoras de rádio da cidade, a programação consta de caminhadas e panfletagens nas ruas de Caicó, celebrações em todos os bairros e palestras sobre vários temas como Combate as Drogas, Violência de Crianças e Adolescentes, dentre outros.

Um ponto alto da campanha será a exposição de filme “O Caçador de Pipas” e roda de conversa na Câmara de Dirigentes Lojistas na quinta-feira (16) a partir das 14 horas e a caminhada pelas ruas até a Ilha de Santana na quinta (17) a partir das 9 horas com apresentações culturais e exposição dos trabalhos confeccionados nas escolas do município. No dia 18 de maio, dia do encerramento da Campanha às 8 horas tem concentração no cruzamento das Avenidas Coronel Martiniano com a Seridó até as 11 horas, com exposição de faixas, distribuição de folders e lixeirinhas de carros.

Felipão apresentou a lista de convocados para a Copa das Confederações no Rio

A Copa das Confederações no país será a primeira competição oficial de Felipão à frente da seleção desde a conquista do Mundial de 2002, na Coreia do Sul e Japão. Antes do torneio, no entanto, a seleção convocada por Felipão ainda encara duas partidas amistosas, contra a Inglaterra, 2 de junho na reabertura do Maracanã, e sete dias depois diante da França, na Arena Grêmio, em Porto Alegre.

CONFIRA A LISTA PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES:

Goleiros:
Julio Cesar (Queens Park Rangers), Diego Cavalieri (Fluminense) e Jefferson (Botafogo)

Laterais:
Daniel Alves (Barcelona), Jean (Fluminense), Marcelo (Real Madrid), Filipe Luís (Atlético de Madri)

Zagueiros:
Thiago Silva (PSG), Dante (Bayern de Munique), David Luiz (Chelsea) e Réver (Atlético-MG)

Meio-campistas:
Luiz Gustavo (Bayern de Munique), Paulinho (Corinthians), Fernando (Grêmio), Hernanes (Lazio), Jadson (São Paulo), Lucas (PSG), Oscar (Chelsea)

Atacantes:
Neymar (Santos), Fred (Fluminense), Hulk (Zenit), Bernard (Atlético-MG), Leandro Damião (Internacional)

Autor do projeto que aumenta a pena mínima para o crime de cinco para oito anos, ele defende a punição rigorosa de pequenos traficantes, que, na sua visão, são tratados como "coitadinhos". O projeto, que pode ser votado nesta semana, prevê ainda o acolhimento de usuários em comunidades terapêuticas, cujo trabalho é criticado, entre outras razões, por muitas terem cunho religioso.

Paula Torres (PDT) ainda não deu nenhuma explicação pública - Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (14) faz uma semana que o vereador Márcio Soares (PP) fez uma denúncia muito grave na tribuna da Câmara Municipal de Jucurutu... Segundo o vereador, o Poder Legislativo da cidade tem hoje mais de 20 cargos comissionados e apenas seis dão expediente diário. Como se sabe, todo o discurso que qualquer vereador faz na tribuna da Câmara de Jucurutu é gravado, já que as sessões são gravadas.

Márcio resolveu fazer a denuncia, segundo informou ao Blog do Marcos Dantas, após saber que a presidente da Casa, vereadora Paula Torres (PDT) oficializou um Projeto de Lei criando mais um cargo comissionado, com vencimentos mensais de R$ 900,00.  A presidente da Casa, vereador Paula Torres (PDT) ainda não deu nenhuma explicação pública, nem rebateu a acusação do vereador na mesma sessão. A resposta dela é aguardada na sessão desta terça-feira (14). 

Governadora pega voo daqui a pouco para a região Oeste do Estado

A estratégia da governadora Rosalba Ciarlini parece que é sair do palácio dos despachos, na Governadoria, ir ganhar campo político no interior e na capital. Nesta terça-feira (14), Rosalba dedica sua agenda que começa nesta manhã e se estende até à noite, em Mossoró. Na cidade onde foi prefeita três vezes e sempre foi decisiva para conquistar seus mandatos estaduais, Rosalba começa no Centro Regional de Agricultura, onde lança o Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar.

Às 12h, concede entrevista na Rádio Potiguar de Comunicação (RPC). Início da tarde, visita a obra da adutora Santa Cruz do Apodi em Mossoró, próximo a Fazenda São João. Depois vai a Felipe Guerra, visitar a obra da adutora Santa Cruz do Apodi/Mossoró. No fim da tarde, em Apodi confere obras de acesso da Barragem Santa Cruz. Encerra à noite em Mossoró, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, participa de solenidade de Lançamento do Mossoró Cidade Junina. Mossoró Cidade Junina.

A função não é essas coisas, mas a governadora Rosalba Ciarlini publicou ato no Diário Oficial desta terça-feira (14), tornando sem efeito a exoneração de Eduardo Coutinho Varela.

 Desde a época do deputado federal Betinho Rosado (DEM), Eduardo Varela respondia peça Subcoordenadoria Regional, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN). Com a reviravolta, Luís Henrique da França Gomes, que foi nomeado por indicação do PMDB, também teve ato desconsiderado. 

A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, confirmou agenda em Natal na próxima sexta-feira (17), para solenidade de entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de 62 municípios do Rio Grande do Norte, que foram beneficiados nessa primeira etapa. Evento será realizado às 15h, no auditório da reitoria da UFRN. Na ocasião, a Prefeitura de Natal assinará a adesão ao programa Viver Sem Limite do Governo Federal, que visa garantir os direitos das pessoas com deficiência e reúne ações de 15 ministérios, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

O Plano conta com investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões até 2014. Os equipamentos para os conselhos tutelares foram adquiridos com recursos de emenda orçamentária da deputada Fátima Bezerra. Cada um dos conselhos contemplados receberá um carro tipo Palio Weekend 1.6, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. No segundo semestre desse ano será entregue a segunda parcela dos kits.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos. No parecer, encaminhado nesta segunda-feira ao STF, Gurgel afirma que o projeto viola cláusulas pétreas da Constituição, afronta decisão do tribunal sobre o assunto e frustra as negociações político-eleitorais.

"Não há dúvida de que o PL 4.470/12 é, no seu conteúdo, inaceitável constitucionalmente", afirmou Gurgel no parecer. "Nem por emenda à Constituição o conteúdo do PL 4470/12 seria de aprovação legítima", acrescentou. Ele afirmou que o projeto contraria o que foi decidido pelo Supremo em junho. Na época, o STF decidiu que as legendas novas têm direito de acesso proporcional aos dois terços do tempo destinados à publicidade eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
 

O encontro dos prefeitos do Rio Grande do Norte, que aproveitaram evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ontem, na Assembleia Legislativa, também foi destaque na Tribuna do Norte desta terça-feira. Na ocasião, os gestores municipais aproveitaram para cobrar ao Governo do Estado um débito que ultrapassa R$ 40 milhões. O montante diz respeito aos repasses que deveriam ter sido feitos pela Secretaria de Saúde (Sesap), mais especificamente para a atenção básica e assistência farmacêutica.

Os chefes de executivo municipais pediram também, aos representantes do estado, que regularizem as datas das transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb era repassado semanalmente às Prefeituras, mas o Governo optou por encaminhar os recursos aos municípios em três parcelas mensais. O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, explicou, que os repasses, em termos de valores, têm se efetivado normalmente, sem qualquer redução. CLIQUE AQUI  veja mais detalhes do encontro.
 

A expectativa é que a publicação da lei seja feita no Diário Oficial de hoje ou de amanhã

 O procurador-geral do Município explicou que não havia qualquer inconstitucionalidade no projeto, motivo pelo qual emitiu parecer favorável. “A lei define a possibilidade de instalação dos postos em áreas de supermercados, mas toda parte relacionada a exigências ambientais e urbanísticas, de forma geral, estão preservadas na própria lei”, disse Carlos Castim. O procurador explicou que não existe a necessidade de regulamentação, uma vez que a nova legislação traz apenas a liberação para funcionamento de postos de combustível em supermercados, sem alterar as exigências para licenciamentos dos estabelecimento.
 

Centenas de universitários de Jardim do Seridó se sentem prejudicados com a ausência da Prefeitura em não querer ajudá-los no pagamento do transporte para as cidades onde cursam suas faculdades, como Caicó, Patos e Currais Novos.

Uma reunião com a presença dos estudantes estão sendo marcada para as 11 horas desta terça-feira (14) na Câmara Municipal. Já no dia 21 deste mês será a vez do prefeito Padre Jocimar (PMDB) prestar esclarecimentos na Câmara de não estar ajudando os alunos. Difícil será convenvê-los, principalmente os que chegam a gastar quase 200 reais por mês para garantir o transporte da faculdade.

A situação de cinco municípios do Rio Grande do Norte que possuem precatórios a vencer, ou já vencidos, será debatida nesta terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN). As audiências serão presididas pelo juiz Antônio Soares Carneiro, designado pela presidência do Tribunal para atuar no Juízo de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT. Entre as prefeituras participantes está a de Macau, representada pelo seu atual prefeito Kerginaldo Pinto, que tem precatórios vencidos dos anos de 2010, 2011 e 2012.

Também na lista os precatórios de 2012 e de 2013 de São Rafael. Já a cidade de Serrinha, só possui pendências referentes a 2013, que vencerão no final deste ano. Situação semelhante vive o município de Venha Ver, cujo prefeito, Expedito Salviano, será o quarto do dia a negociar suas dívidas. A pauta se encerra com a prefeitura de Natal que pediu, no mês passado, através da Procuradoria Geral do Município um adiamento para maio, a fim de apresentar uma proposta concreta para quitar os precatórios inscritos no orçamento de 2013.
 

A entidade vai reunir, ainda esta semana, os prefeitos interessados em firmar parcerias

Por proposição do deputado Tomba Farias estiveram presentes os técnicos suecos Jessica Magnusson, gerente de Mercados Emergentes e membro do Instituto Técnico de Pesquisa de Boräs e Tony Zetterfeldt, diretor executivo da Biogas System Nordic e do RN o engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro.  A FIERN, que também estava representada no evento, pretende mandar técnicos do RN para serem treinados em Boräs, “a cidade sem lixo”, na Suécia, para que estes se tornem multiplicadores e ampliem no Estado o conhecimento das técnicas. A entidade vai reunir, ainda esta semana, os prefeitos interessados em firmar parcerias.

 

Para Joseane Santos, que participou da reunião do Conselho de Saúde de Caicó representando a direção do Hospital do Seridó, muitos dos casos que vem sendo resolvidos no Hospital seria facilmente solucionados nos PSFs da rede municipal. “Os nossos PSF’s não respondem as necessidade da cidade, alguns médicos quando chegam as crianças eles nem olham, já encaminham para o Hospital do Seridó. Dia desses uma criança estava com a garganta inflamada e o médico do PSF encaminhou a mesma para o hospital. Como não tem médico no posto a demanda vai toda para o Hospital”, disse.

Joseane confirmou que o hospital tem encontrado dificuldades de pagar rigorosamente em dia seus funcionários, e que o pagamento está com um mês em atraso. “Emitimos as nossas AIHS mas não chegam a tempo. A maioria vive de salário mínimo, entra no seu limite da conta bancaria e quando o pagamento bate na conta, o banco leva quase tudo. Estamos pagando um mês deixando outro em atraso. O pagamento é geralmente dia 15 de cada mês. Agora, vamos receber o mês de marco”. Explicou.

A diretora disse que, diferentemente do que foi divulgado por Dr. Elisio Galvao no seu Facebook, a comida servida no Hospital do Seridó é de boa qualidade. “Hoje antes de vir pra reunião eu tive com a plantonista na refeição e ela disse que na quarta-feira, dia do ocorrido relatado por Elisio foi servido arroz refogado, verdura cozida com milho verde, ervilha, almôndegas e suco de goiaba e uma sobremesa de ameixa. Ainda foi servido um melão para quem quisesse antes de dormir”, finalizou.

Médico sendo sabatinado no Conselho de Saúde

O médico obstetra Elísio Galvão foi sabatinado em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde nesta segunda-feira (13), não só reafirmou todas as denúncias feitas no seu Facebook, como acrescentou outras informações relacionadas a precariedade enfrentada pelo atendimento materno-infantil oferecido no Hospital do Seridó em Caicó. Na platéia, conselheiros, colegas de trabalho e diretores do hospital onde o médico dá plantão e classificou o último deles de “uma noite de terror”.

No seu depoimento, Elisio reclamou das condições de trabalho no Hospital, da alimentação servida no local, dos salários atrasados dos funcionários, submetendo muitos deles ao constrangimento de não ter o que comer em suas casas. O próprio médico disse que chegou a comprar cestas básicas para cinco destes funcionários. Reclamou da ausência de pediatras no plantão no hospital, que já virou rotina dos profissionais desta área já ter se acostumado de enviar rapidamente as crianças para o hospital sem ao menos fazer uma triagem do problema de saúde.

Ainda no seu depoimento Dr. Elísio contou como exemplo uma cirurgia que fez em um paciente de Jucurutu, que depois de aberto foi informado que no Hospital não tinha fio para costurá-lo; reclama que médicos operam sozinhos, tanto que certa vez adoeceu durante o parto e o parto teve que ser finalizado por um auxiliar. O médico encerrou reclamando da dificuldade que sempre teve no relacionamento com os diretores do Hospital. “Sempre fui tratado por eles como louco, e na ultima semana me orientaram que eu ficasse em casa repousando. Vim pra essa reuniao sem tomar os remédios que eles dizem que eu tomo. Não tenho mais condições de me relacionar com a direção do hospital. Nós não trabalhamos num hospital e sim numa casa de terror”, finalizou.