Prefeito na consultoria da implementação da Lei Geral das Mico e Pequenas Empresas

O encontro e Parelhas contou com a presença do prefeito Francisco Medeiros (PT), secretários e auxiliares, da presidente da Câmara, Dra. Guia (PSDB), e servidores do Setor de Tributação... Na pauta, criar um plano de trabalho consistente através de discussões com o intuito de implementar, ações que visem a sustentabilidade econômica no município.

E os Micro e Pequenos Empresários de Parelhas receberam consultoria da implementação da Lei Geral das Mico e Pequenas Empresas, e Elaboração do Plano de Trabalho do Agente de Desenvolvimento Local que foi ministrado pelo Consultor do Sebrae/RN, Mário Correia.

Em entrevista ao programa Hora do Povo, apresentado por Luciano Vale na 106 FM o pré-candidato a deputado estadual Álvaro Dias afinou o discurso da importância do seridoense votar nos candidatos da terra. Álvaro disse que sua candidatura em 2014 surgiu do clamor do povo. “Caicó já teve 3 deputados e hoje só tem um. Nós precisamos recuperar essa cadeira para aumentar a força e a representatividade na assembleia legislativa. Eu pretendo enfrentar essa luta e serei candidato a deputado estadual em 2014", disse.

Na entrevista, Álvaro Dias confirmou já contar com apoios importantes como o dos vereadores Lobão Filho, Odair Diniz, Zé Maria, Júlio Gregório e Leleu Fontes, além de empresários, lideranças comunitárias e demais populares. E adotou o discurso de que candidato forasteiro não tem compromisso com o Seridó. “Temos que escolher um candidato da terra. Caicoense vota em caicoense e seridoense vota em seridoense", finalizou.

Ex-prefeito cumpre agenda com seu líder neste sábado em Acari

O ex-prefeito de Acari, Tom (PR) está tentando cumprir a promessa de fazer sua primeira avaliação da atual administração acariense após os seis primeiros meses de governo. Provocado pelo Blog do Marcos Dantas, disse já ter um prognóstico do início da administração Isaías Cabral (PMDB), mas deixará para torná-lo público somente no mês de junho. Tom deixou escapar algumas críticas, principalmente relacionadas à Saúde. 

“Eu dei esses seis meses na expectativa do novo prefeito fazer alguma coisa de bom para o povo de Acari, já que ele faz tanta questão de dizer que conta com o apoio do Governo do Estado, presidente da Câmara Federal, Ministro da Previdência, presidente da Assembléia Legislativa, mas não é o que a população de Acari tem visto. Pelo contrário, Acari está testemunhando o desmonte do sistema de Saúde que construímos ao longo de vários anos, em tão pouco tempo”, disse Tom.

E pra quem disse que manteria o silêncio, Tom falou demais. “A educação dando os primeiros sinais de dificuldades, a não ser pela força dos profissionais competentes que nós temos, que é quem seguram a qualidade do ensino. De como geral, o que temos visto é que o serviços públicos só funcionam a base de denúncias do Ministério Público”, disse. Tom também criticou a falta de agilidade de Isaias na articulação de emendas junto aos políticos que integram seu sistema politico. “Do contrário, todos os parlamentares que receberam apoio do nosso grupo destinaram emendas para Acari como os deputados João Maia, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Nélter Queiroz dentre outros”, finalizou o ex-prefeito que se reuniu neste sábado (18) com o presidente do seu partido, deputado João Maia e lhe fará companhia durante a agenda de hoje em Acari.

Pela segunda vez, as operadoras de telefonia móvel não conseguiram alcançar as metas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação ao serviço de conexão à rede de dados. A segunda avaliação de desempenho das empresas, cujos resultados foram divulgados ontem, mostrou que a taxa de acesso à rede de dados das quatro empresas analisadas (Vivo, Claro, TIM e Oi) ficou em 95%, enquanto a meta da agência é 98%.

Em outros indicadores, como o índice de queda de chamadas, queda de conexão da internet pela rede móvel e acesso à rede de voz, as empresas atingiram as metas estipuladas pela agência. Os resultados são referentes ao período de novembro de 2012 a janeiro de 2013.

Médico enfrenta problemas com contas da época que era prefeito de Parelhas

O despacho é assinado pelo conselheiro-relator Tarcísio Costa... O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu liminar de recurso, proposto pelo ex-prefeito Antônio Petronilo (PMDB), devido ao teor do Acórdão nº 100/2013, que considerou irregulares contas de quando o médico era prefeito de Parelhas.

De acordo com o processo Nº: 006261/2006, o conselheiro-relator desconsiderou o recurso da defesa do ex-prefeito Antônio Petronilo. “Assim, o recurso em estudo não pode prosperar, tendo havido o que doutrinariamente denomina-se de preclusão consumativa, motivo pelo qual indefiro liminarmente o presente recurso, com fulcro no art. 361 retromencionado”, argumentou Tarcísio Costa.

Ministra Maria do Rosário, deputada Fátima Bezerra e os prefeitos das cidades beneficiadas

Muitos prefeitos vão chegar em seus municípios dizendo que foi luta deles... Mesmo em cidades, que quando faziam oposição, diziam que era ação do Governo Federal... Mas, aconteceu solenidade de entrega dos equipamentos para 58 conselhos tutelares do Rio Grande do Norte.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes veio fazer a entrega. O termo de doação dos equipamentos foi assinado pela prefeita de Pureza, Maria do Sindicato. Evento contou com a participação também da reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, dos deputados Fernando Mineiro, Hermano Morais, Fábio Dantas e Márcia Maia, que preside a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa.

Devido ao serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial, ficará suspenso o atendimento ao público na Promotoria de Justiça de Parelhas, que também abrange os municípios de Equador e Santana do Seridó.

Os processos urgentes de réu preso, comunicações de prisão em flagrante ou outros documentos endereçados ao Ministério Público Estadual,  durante o período de suspensão no atendimento,  deverão ser entregues ao Protocolo da referida Promotoria. A normalização das atividades será restabelecida na quinta-feira (23). 

João Maia recebendo título das mãos da prefeita Sione e do vereador Jailson José

“A obrigação de todo filho é lutar pelos seus irmãos, e se meu compromisso já era trabalhar por São José do Campestre através do meu mandato, depois de receber esse título de cidadania, a luta será dobrada”. Foi assim que o deputado federal João Maia (PR) iniciou seu discurso após receber durante sessão solene da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Campestrense. Várias autoridades fizeram questão de prestigiar a homenagem na noite desta sexta-feira (17), dentre elas a prefeita Sione e seu esposo, ex-prefeito Laércio José, vereadores, secretários e lideranças da região como o prefeito de Sítio Novo, Neném (PR) e a vice-prefeita de Georgino Avelino, Sandrinha (PR), o presidente da Federação da Agricultura do RN, José Vieira (PR), dentre outras lideranças.

Para o vereador Jailson José (DEM) autor do título conferido à João Maia, a noite foi motivo de orgulho para todos os campestrenses em ter o deputado como o mais novo filho ilustre da cidade. Em suas palavras, a prefeita Sione deu as boas-vindas ao conterrâneo. “É uma honra recebê-lo em nossa cidade e a partir de hoje o senhor faz parte da nossa família. A sua responsabilidade aumenta. Vou cobrar muito de você e tenho certeza que você honrará esse titulo que acaba de receber”. Antes da sessão, João Maia teve a oportunidade de se reunir com a prefeita e os vereadores e ouvir de todos as necessidades de São José do Campestre. No discurso, o deputado se comprometeu de lutar, através de seu mandato em Brasília por obras, a começar pela recuperação do Mercado Público.

Rosalba com o ministro José Eduardo Cardozo - Fotos Mariana Di Pietro

A governadora Rosalba Ciarlini informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo que o seu Governo está investindo recursos próprios na ordem de R$ 6 milhões na adequação de presídios e gerar 500 novas vagas.

E além destas, a construção das duas unidades prisionais abririam mais 1,2 mil novas vagas, o que reduziria o déficit de 2,5 mil para 800 vagas. Durante a audiência ficou garantida a liberação de R$ 24 milhões para o Rio Grande do Norte construir dois presídios com capacidade, cada um, para 600 presos. Rosalba disse que o valor era insuficiente para a construção das duas unidades prisionais e fez um apelo para que o Ministério da Justiça libere mais R$ 8 milhões que viabilizem a construção dos presídios pleiteados.

Cel Elizeu Dantas

Leitor do Blog do Marcos Dantas envia fotografia, feita nesta tarde desta sexta-feira (17), de esquema de segurança presidencial, na entrada da Base Aérea de Natal. Tudo para receber o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que no Centro de Convenções será homenageado durante Congresso Internacional de Direito Constitucional.

O que não faltam são viaturas da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Guarda Municipal e Samu.  Além de Michel, outras visitas ilustres também nesta sexta em Natal, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer a entrega de conjuntos de equipagem para 62 conselhos tutelares de 59 municípios do estado e a ministra do STJ, Eliana Calmon, que recebe título de Cidadã Natalense durante evento dos Defensores Públicos.

Conselheiro Tarcísio Costa

O prazo de adesão ao Refis foi prorrogado até o dia 05 de julho. A informação foi confirmada pela secretária de Tributação e Finanças, Marleide Carvalho após reunião com o prefeito Roberto Germano (PMDB). O Refis é a oportunidade para o contribuinte que desejar refinanciar suas dívidas com tributos municipais, seja IPTU, ISS, ou outros em Caicó. É muito fácil aderir, basta comparecer a sede da Secretaria de Tributação da prefeitura de Caicó e aderir ao Programa de Recuperação Fiscal. O parcelamento pode ser feito em até 36 parcelas, com abatimentos de juros e multas. Se o pagamento for efetuado a vista o contribuinte tem até 100% de abatimento de multas e juros.

A prestação mínima para o Refis é de 30 reais para pessoa física e 100 reais para pessoa jurídica. A importância do contribuinte aderir ao Refis como forma de regularizar sua situação fiscal junto a Prefeitura é que os débitos tributários são passiveis de execução fiscal, e neste caso, sendo pelas vias judiciais o débito será cobrado sem dispensa de multa e juros, com todas as correções que tem direito de ser atualizada. “Tem casos que o abatimento chega a ser de 60%. Eu peguei caso de uma dívida de 9 mil reais que o contribuinte quitou com 3.500 reais. Teve outro que quitou uma dívida de 3 mil reais com 1.800 reais. Cada um é um caso diferente”, disse Marleide.

Professora Daguia

E nesta quinta-feira (16) foi realizada uma reunião extraordinária, para dar posse aos novos membros do Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Jucurutu... Na reunião, nove representantes que integram o Conselho, inclusive representantes da prefeitura de Jucurutu, como o membro da Secretaria Municipal de Educação.

Pois sabe quem foi aclamada como nova presidente do Conselho do Fundeb? A professa Daguia Soares, ex-vereadora, ex-secretária de Educação, professora e que disputou no ano passado a campanha com o prefeito George Queiroz. Com isso, Daguia deve colaborar com a ideia do seu adversário, que declarou ao Blog do Marcos Dantas que quer sua gestão sendo fiscalizada pela população. O prefeito de Jucurutu tem uma visão diferenciada de outros políticos, ele disse que será transparente e facilitará todas as informações.

“A fiscalização realizada pelo conselho do Fundeb em Jucurutu é de  fundamental importância, porque consegue fazer um envolvimento maior das  pessoas e das mais diferentes representações. E junto com a importância do conselho vem também a responsabilidade de cada um dos seus integrantes em atuar com imparcialidade e com transparência. Pois ser conselheiro é saber que é necessário compromisso e responsabilidade. Para o próximo biênio teremos um conselho atuante, e sua atuação deve ser pautada no interesse público”, comentou Daguia com o Blog do Marcos Dantas, por telefone.

Vice-presidente Michel Temer participou da reunião ao lado do presidente da Câmara FOTO:Rodolfo Stuckert

Parlamentares das bancadas do agronegócio na Câmara e no Senado pediram, nesta quinta-feira (16), a paralisação da demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), durante reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o vice-presidente da República ficou impressionado com os relatos de produtores rurais que foram à reunião.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também participou da reunião, segundo ele, é essencial encontrar uma maneira de estabelecer uma convivência harmoniosa entre índios e produtores rurais. “Marcamos uma nova reunião, junto com o ministro Adams, Michel Temer e a ministra [da Casa Civil] Gleisi Hoffmann, para encontrar uma maneira de harmonizar essa relação, respeitando os indígenas, por sua história e papel na formação do País, e também os ruralistas, que estão numa situação muito atritada.”

Outra notícia em detsaque na Tribuna do Norte de hoje é sobre supermercados e hipermercados de Natal, que já podem instalar postos de combustíveis em seus estabelecimentos. Após o aval da Procuradoria Geral do Município sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal, o Executivo publicou na edição do Diário Oficial do Município de ontem a sanção do prefeito Carlos Eduardo à proposta.

Com a aprovação da lei 6.381, fica permitida a criação e instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados do município de Natal, proibindo, no entanto, a transferência ou cessão dos direitos previstos nesta Lei a particulares que não se enquadrem na categoria de supermercados ou hipermercados.Ainda de acordo com a lei, a instalação dos postos deve respeitar as mesmas regras e exigências que são impostas aos postos de combustíveis que se encontram em outras localidades.
 

O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça da CMN

A notícia está na Tribuna do Norte desta sexta-feira (17), e mostra que com uma dívida de R$ 32,7 milhões e na iminência de perder recursos financeiros advindos da União [por meio das chamadas Transferências Voluntárias], o prefeito Carlos Eduardo (PDT) enviou à Câmara Municipal (CMN), esta semana, um projeto de lei que visa parcelar o débito, devido ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município (Natalprev).

A inadimplência da Prefeitura com o Natalprev inclui um parcelamento formalizado anteriormente, porém, não cumprido (dezembro de 2010 até abril de 2012); repasse patronal (maio de 2012 a outubro do mesmo ano); e contribuições descontadas dos segurados ativos e não repassadas (maio a setembro de 2012). O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça da CMN. O relator é o vereador Bertone Marinho (PMDB). Ele afirmou que ainda não analisou a matéria. Prefeito e parlamentares da base devem discutir o assunto hoje durante reunião.
 

Faleceu nesta noite de quinta-feira (16) em Natal o ex-presidente da Câmara Municipal de Caicó, Basílio Ginane. De acordo com familiares em contato com o Blog do Marcos Dantas, sua morte foi de causa natural. Familiares ainda não confirmaram o horário e local do sepultamento. Basílio, quando vereador foi o autor do projeto que concedeu o titulo de Cidadão Caicoense ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga. 

Segue a matéria feita pelo Blog com Basílio, no dia 14 de dezembro de 2012:

Quando do primeiro encontro com Luiz Gonzaga em 1944, o caicoense Basílio Ginani jamais imaginou que os dois se tornassem grandes amigos. Nem que sua casa em Caicó passasse a ser a guarida preferida do “Rei do Baião”, sempre quando aparecia pelas bandas do Seridó. Apesar dos anos que passaram, Basílio lembra com saudade os bons tempos ao lado de Gonzagão. “Eu conheci ele numa rádio no Rio de Janeiro, daquele dia pra cá me tornei um fã de seu trabalho”, disse em entrevista à Rádio Caicó AM.

O tempo se encarregou de colocar os dois em caminhos opostos: Luiz Gonzaga na música e Basílio  Ginani na política. Os dois voltaram a se encontrar anos depois em Caicó, e foi graças ao titulo de cidadão Caicoense, recebido por Luiz Gonzaga e entregue por Basílio, presidente da Câmara Municipal na época que eles se aproximaram de uma vez por todas. “Me lembro como se fosse hoje, eu subindo no palco onde ele apresentou um show na praça pública de Caicó, e entregando o titulo de cidadão nas mãos dele”, disse.

Daí em diante, Basílio perdeu as contas de quantas vezes recebeu em sua casa a visita de Luiz Gonzaga. Cada visita era uma festa. “A vizinhança e os meus amigos quando tomavam conhecimento de que ele estava aqui, vinham ao seu encontro, e ele fazia questão de tocar sua sanfona”, relembrou. Basílio Ginane também gostava de tocar, e inclusive tinha uma sanfona em casa, que o próprio Gonzagão pediu pra leva-la ao Rio de Janeiro e recuperou deixando-a “novinha em folha”. “Mas ele já foi logo avisando que a despesa era por minha conta”, brincou. Aos 96 anos de idade e morando em Natal, Basílio Ginane recebeu recentemente um presente de sua neta Jannine Ginani. Foi assistir no cinema o filme “Luiz Gonzaga, de Pai para Filho”. E ele garante que gostou, mas confessa ter tido alguns exageros no roteiro do filme com relação a vida de Luiz Gonzaga.

"É claro que a gente também não deixa de reclamar quando demora"

A notícia vem d'O Jornal de Hoje na tarde desta quinta-feira. Segundo o jornal, nem toda a proximidade da governadora Rosalba Ciarlini com o presidente nacional do DEM, o senador José Agripino, um dos principais conselheiros políticos de Rosalba, a convenceram de gravar o programa partidário do Democratas, justamente, por ele criticar a administração da presidente Dilma Rousseff.A recusa foi publicada no jornal Folha de São Paulo, dando origem a mais uma “crise de identidade” do DEM nacional.

Afinal, nem no estado de José Agripino, um dos principais opositores do Governo Federal, foi possível convencer o único governador do DEM a falar mal da administração de Dilma Rousseff. Por sinal, se adicionada essa recusa ao rumos – confirmado por declarações de Rosalba Ciarlini – de que ela poderia votar na presidente Dilma Rousseff, a situação fica ainda mais complicada para o DEM. “Foi uma decisão minha de não participar, porque eu tenho tido um bom relacionamento com o governo federal. A presidente tem tido um tratamento realmente republicano”, se explicou Rosalba à Folha.
 

Diretor do DNOCS com lideranças em recente reunião na Vila do Sabugi

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Lobão Filho (PMDB) esteve reunido nesta quinta-feira (16) em Natal com o coordenador estadual do DNOCS, José Eduardo Henrique. Lobão cobrou uma resposta do departamento com relação a solução dos problemas que vem emperrando o trabalho de centenas de posseiros das terras as margens de açudes e rios de Caicó, administrados pelo DNOCS.

“José Eduardo nos garantiu que na próxima terça-feira às 13 horas estará entregando a primeira etapa da assinatura dos contratos de permissão e direito real de uso da terra. Vai começar pelas Vilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi e em breve as margens do Itans”, disse Lobão.