A Secretaria de Estado da Infraestrutura encerrou o processo licitatório que tem como objetivo implantar o Pró-transporte em Natal. Nesta quarta-feira (19), o Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, trazem a publicação com a classificação da empresa IM Comércio e Terraplenagem LTDA.

Obra de grande relevância para a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-transporte é aguardado há cerca de 7 anos por moradores e comerciantes da região. Para o Pró-transporte o investimento é de R$ 88.221.480,67, com recursos já assegurados, garantindo assim o andamento dos serviços sem que existam impasses da ordem financeira. Após iniciadas as obras, o prazo da execução de todo o projeto é de 24 meses.
 

A Tribuna do Norte desta quarta-feira (19) destaca em sua editoria de política a decisão do presidente do PPS, Roberto Freire, que pisou no freio e colocou na gaveta a fusão com o PMN, que originaria sigla MD (Mobilização Democrática). Com a decisão, as articulações que estavam sendo feitas no Rio Grande do Norte norteadas pela criação do partido estão suspensas. A exemplo do que acontece em todo o país, líderes políticos das duas legendas que pretendem se unir adiaram as negociações. Eles aguardam a resposta de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral.

O questionamento, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, é buscando saber o entendimento da Corte se a fusão de um partido traz os efeitos semelhantes à criação de uma nova legenda, ou seja, uma janela partidária tanto para saída e entrada de filiados, sem a punição com a perda de mandato. A motivação da consulta feita ao TSE é o entendimento de alguns juristas de que a fusão de dois partidos pode levar filiados a deixarem as legendas criadas sem perderem mandato, mas, pelo fato de ser uma união de duas legendas, quem ingressasse no novo partido estaria passível da punição por infidelidade partidária.

A reforma no prédio da Central do Cidadão está prestes a completar três meses, e não existe uma previsão para ser concluída e entregue de volta a população. De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, a empresa responsável pelas obras parou o serviço alegando atraso no repasse financeiro. Enquanto isso, alguns serviços oferecidos pela Central estão funcionando de forma precária na cidade.

Um deles é da emissão de documentos feito pelo ITEP. Os funcionários que davam expediente no box da Central foram levados para a unidade do órgão no bairro Samanaú, mas lá não oferece nenhuma estrutura pra isso, e quem deseja retirar documentos originais ou segunda via precisa viajar para uma cidade próxima, como é o caso de Currais Novos. Alguns órgãos como o Procon, por exemplo ninguém sabe onde está funcionando durante a reforma do prédio da Central.

Em dia de jogo da Seleção Brasileira pela Copa das Confederações até o expediente na Câmara Municipal de Caicó foi alterado. Em virtude da segunda partida nesta q  uarta-feira (19) contra o México em Fortaleza, a sessão será às 11 horas e não as 17h30 como de costume. A alteração no horário foi aprovada pelos próprios vereadores na última segunda-feira.

O Diário Oficial do Estado publica nesta quarta-feira (19) a nomeação do novo presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern). Emanoel Márcio Nunes, mestre em Economia e doutor em Desenvolvimento Rural, assume o cargo ainda esta semana em substituição a Maria Bernardete Sousa.

Emanoel é professor adjunto do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1996. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Institucional, Economia Solidária e Desenvolvimento Rural, atuando especialmente nos temas: agricultura familiar, desenvolvimento regional, cooperativismo, agroindústria, sustentabilidade e meio ambiente.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o ITEP do Rio Grande do Norte tem uma das piores condições de trabalhos e equipamentos. “A polícia científica é incapaz de gerar provas técnicas para desvendar os crimes. Hoje 95% dos assassinatos não são esclarecidos”, afirmou Walter Alves.

O deputado  que apresentou um balanço dos requerimentos atendendo aos pedidos de moradores e autoridades de diversos municípios para o aumento do efetivo e aquisição de viaturas. “Esse é o nosso trabalho como deputado estadual. Propor o que achamos que seja de interesse público que resulte em ações práticas para melhorar a vida dos cidadãos”.

Durante sua visita a Caicó a coordenadora estadual do SAMU, Cecília ainda afirmou, que caso necessite de alguma adequação física para comportar a base descentralizada, a Prefeitura será a responsável. “O espaço dos Bombeiros é excelente, um terreno bem localizado. Se a sede dos Bombeiros não for o local definido, sei que a Prefeitura vai providenciar outro local. Acho que não vai ter nenhum problema, já que a estrutura que pedimos é básica, nada luxuoso”.

De acordo com ela, os profissionais que vão trabalhar no Samu em Caicó serão contratados pelo Município e passarão por uma prova rigorosa. “Estamos esperando que a Prefeitura encaminhe a lista dos profissionais para a seleção, que será muito rigorosa e vai conter uma prova escrita e prática. Eles precisam ter um perfil para trabalhar no Samu. Queremos ter essa lista até o próximo dia 03 de Julho”, ressaltou.

Vereador Faguinho

Segundo o Acórdão nº 160/2013 publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o vereador Faguinho Brito (PSD) não conseguiu reverter a decisão desfavorável na Corte de Contas. As prestações de contas eram referentes a 2010, último ano que foi presidente da Câmara Municipal de Jucurutu. O TCE fez uma apuração de responsabilidade e detectou irregularidades nas contas do ex-presidente da Câmara.

O relator do processo foi o conselheiro Renato Dias. Em processo de apuração de responsabilidade, que por meio do Acórdão nº 108/2012 que julgou pela irregularidade das contas prestadas, acordam os conselheiros do TCE, e acolhendo integralmente o voto do conselheiro-relator, julgar pelo conhecimento do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, devendo ser mantida por inteiro teor, a decisão de que trata o Acórdão no 108/2012.

Ainda em parte da Ementa da decisão foi destacado: “Impossibilidade de desconstituição da decisão atacada. Conhecimento e improvimento do recurso para manter a penalidade imputada”. Participaram da votação os conselheiros: Tarcísio Costa, Renato Dias, Adélia Sales, Poti Júnior e Gilberto Jales. Todos acompanharam o relatório que não acatou a defesa do vereador Faguinho Brito, de Jucurutu. 

Dos 11 Estados analisados, 2 foram classificados com nível muito baixo, entre eles o RN

Ainda é destaque na editoria de política da Tribuna do Norte que o Rio Grande do Norte reuniu os piores índices de transparência entre os estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014, de acordo com pesquisa do Instituto Ethos.  A análise levou em conta a eficácia do funcionamento dos canais de comunicação; se as informações são dispostas de forma a favorecer o controle social dos investimentos; e se a participação social é permitida.O Estado potiguar obteve uma média de 15,74 enquanto que o Ceará, cuja pontuação registrou 65,22, apareceu com as melhores condições de transparência.

De acordo com o instituto, autor da pesquisa, os estados apresentaram nível geral ‘ruim’, porém melhor do que a avaliação feita das prefeituras. O município de Natal alcançou o índice de 15,36, condição inferior a do Governo do Estado. No entanto, no ranking das cidades-sede não aparece em condição tão desfavorável, uma vez que obteve o quarto melhor desempenho.Dos onze Estados analisados, dois foram classificados com nível muito baixo (menos de 20 pontos numa escala de zero a 100) – entre eles o Rio Grande do Norte – e quatro ficaram com nível baixo (entre 21 e 40 pontos).

Judiciário acatou o pedido do Ministério Público Estadual

Destaque na Tribuna do Norte desta terça-feira... Ojuiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, recebeu a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual para processamento dos representantes da Fundação José Augusto (FJA) no período de 2003 e 2006, bem como da empresa JW Refrigeração. A iniciativa tem por base a Lei de Improbidade. A decisão judicial é uma ação da Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ, da qual o juiz Airton Pinheiro faz parte, e deve ter cumprimento urgente.

O magistrado deferiu também o pedido de quebra de sigilo bancário de: JW Refrigeração, Waltenir Ramos da Silva, Haroldo Sérgio Menezes Correia e Sérgio Wiclife Borges de Paiva, referente ao período de março a maio de 2004, devendo ser oficiado o Banco do Brasil para que remeta aquele Juízo as informações bancárias do período (extrato, cópia de cheques) no prazo de 15 dias, bem como, aos demais bancos indicados na consulta Bacenjud que os acusados tenham conta.
 

O espetáculo Clássicos do Baião: Tributo a Gonzagão, uma homenagem do projeto Parcerias Sinfônicas Sesc a Luiz Gonzaga, passou por palcos de cinco cidades potiguares e por São Paulo (SP). A visita à capital paulista foi gravada pela SESCTV, e será exibida pelo canal no dia 26 de junho, às 22h, com reprises em outros dias. Para saber todas as datas, basta acessar o site do Sesc RN: www.sescrn.com.br.

O projeto, realizado pelo Sistema Fecomércio/RN por meio do Sesc, mostrará em rede nacional os grandes talentos potiguares que participaram de sua 2ª edição: Orquestra Sinfônica da UFRN, Caio Padilha, Camila Masiso, Khrystal, Valéria Oliveira, Wigder Valle e o Zé Hilton. Pioneiro, Clássicos do Baião: Tributo a Gonzagão mesclou música, teatro, poesia, tecnologia e arte circense – já que Gonzaga também foi do circo.  O show integrou a 2ª edição do projeto Parcerias Sinfônicas Sesc.

Além da valorização dos talentos da terra, o show-concerto inovou ao usar tecnologia de ponta. Os painéis que compuseram o cenário foram alvo de projeções mapeadas, exibindo imagens de Luiz Gonzaga e elementos sintonizados com os clássicos tocados no show. O ator, cantor e multi-instrumentista Caio Padilha interagia com o filho de “seu” Januário, produzindo a forte sensação da presença do músico pernambucano no palco.

Uma nova publicação circulará em Caicó a partir de julho. A Casa do Empresário irá lançar durante a Festa de Sant’Ana a primeira edição do Anuário Caicó. O impresso será distribuído gratuitamente com a população e trará informações gerais sobre os serviços públicos prestados no município, composição do executivo e do legislativo e informações sobre entidades e instituições. O impresso também terá um encarte com o Guia Econômico de Caicó. O espaço será para informações e contatos de empresas caicoenses que atuam em diversos segmentos de comércio, indústria e serviços. As empresas serão divididas por categorias de atividades para facilitar a consulta para o leitor.

“O Anuário Caicó vem substituir o antigo catálogo telefônico que as entidades empresariais produziam. Será um material completo, explicando as atribuições dos órgãos públicos aqui instalados e trazendo um catálogo de empresas caicoenses”, explicou José Jorge, presidente da CDL. O projeto editorial e gráfico é da Referência Comunicação & Assessoria. Uma equipe com redatores e fotógrafos já começou a coletar informações das instituições e, nesta segunda-feira (17), os espaços para empresas começaram a ser comercializados.

O Governo do Estado não atendeu as diversas solicitações de reuniões do SINPOL, mesmo diante do indicativo de paralisação de 48 horas dos servidores do ITEP, e desta maneira os serviços do órgão estão parados a partir das 8h desta terça-feira (18). A categoria se reunirá em assembléia na sede do SINPOL/RN, situada à Avenida Rio Branco, Cidade Alta, quando deliberará mobilizações.

O sindicato observa que a categoria aprovou o indicativo de paralisação devido à morosidade do Governo em avaliar a minuta do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Além da matéria estar sendo avaliada por vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado, José Marcelo, não conclui um parecer ao anteprojeto, apesar de estar avaliando há vários meses (requisitando diligências diversas, fazendo o processo ir e voltar nas pastas governamentais). Na reunião ocorrida com o consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele informou que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu trabalho estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no texto. A categoria deu um prazo de 30 dias, mas não recebeu qualquer informação de conclusão do parecer até este momento.

O secretário de Saúde de Caicó, Galvão Freire voltou a Câmara Municipal nesta segunda-feira (17) para apresentar um balanço dos primeiros meses de suas ações à frente da pasta. Galvão parece ter convencido todos os presentes na sessão. Foi a segunda ida do secretário à Câmara em menos de trinta dias.

Repercussão positiva tanto na base aliada do prefeito com as presenças de Lobão Filho, Djalma Mota, Mancuso, Dr. Júlio e Rubão Germano, e também na oposição com declarações favoráveis de Mara Costa, Rangel, Nildson Dantas, Alisson, Alex e outros. “Muito boa a vinda do secretário que respondeu com segurança as questões discutidas pelos vereadores”, disse Mara.

Elymar Santos é a atração principal do Baile dos Coroas deste ano

Quase tudo pronto para o tradicional Baile dos Coroas, considerado o maior evento social da Festa de Santana em Caicó. A programação oficial será lançada nesta quinta-feira (20) durante evento a partir das 19h30 no Restaurante Ponto Certo.

Este ano o presidente Lobão Filho resolveu inovar apostando na atração nacional Elymar Santos, um dos principais nomes da MPB, e a tradicional Orquestra Super Oara. A festa será no dia 26 de Julho.

RN ainda aguarda milho prometido pelo governo

A informação está nas páginas d’O Jornal de Hoje... Das 12 mil toneladas do milho doado pelo Governo Federal para o Rio Grande do Norte, apenas 1.253.400 quilos chegaram ao estado depois que o Ministério da Agricultura desistiu de mandar a carga pelo Porto de Natal por não encontrar armadores interessados em licitações que deram desertas. Em consequência, a Companhia Docas do RN, que investiu mais de R$ 330 mil na compra de armazém inflável para acolher o milho, espera melhor uso para o dinheiro gasto.

O produto será entregue diretamente nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento entre 5 a 2 de julho. “Estamos dentro do prazo”, disse nesta segunda feira João Maria Lúcio, superintendente da Conab no RN. Do total de milho esperado, mil toneladas serão direcionadas para Assu; mil toneladas para Caicó; 2.500 toneladas para Currais Novos; mil toneladas pata João Câmara; duas mil toneladas para Mossoró; 3 mil toneladas para Natal e 1.500 toneladas para Umarizal.

Centenas de pessoas estavam ouvindo a governadora na praça

Em São João do Sabugi, a governadora Rosalba Ciarlini assegurou que as ações de combate à seca vão continuar e que as medidas do Governo do Estado são de convivência entre a seca e o homem do campo. Em São João do Sabugi, 37 poços foram perfurados no passado, porém nunca foram equipados. Para solucionar o problema, a governadora garantiu ao prefeito e a toda população que todos os 37 poços serão equipados.

Além disso, o programa de universalização de cisternas também será destinado ao município e com os recursos assegurados pelo PAC Seca e pelo Governo Estadual será feita a ampliação do sistema de abastecimento da cidade. Segundo Rosalba, a produção agrícola será beneficiada a partir de agosto, com a chegada do programa estadual Compra Direta, uma antiga reivindicação do município, em que o agricultor rural tem o escoamento de sua produção garantido pelo Governo do Estado.

O Governo do Estado pagará a primeira parcela do décimo terceiro salário, que corresponde a 40% dos proventos, junto com o salário do mês de junho, que deverá ser depositado nos últimos dias do período.

Ao definir pelo adiantamento do décimo terceiro, a governadora Rosalba Ciarlini mantém um formato já adotado pela sua própria administração e pelas gestões passadas.
 

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (17) para tratar da situação do atendimento materno infantil na capital do Estado após o fechamento, pelo município de Natal, da Maternidade Leide Morais. O Secretário informou que a principal consequência do fechamento do serviço municipal de obstetrícia foi o grande crescimento da demanda na maternidade do Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina).

O hospital está atendendo as pacientes do chamado parto de risco habitual, ou seja, pacientes de baixo risco, que não apresentam patologias associadas e deveriam ter o seu atendimento garantido pela rede municipal de saúde. “Maternidades de assistência terciária, como a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Santa Catarina começam a ter sua capacidade de resposta às pacientes de alto e médio risco comprometida por atenderem casos de baixo risco, situação que se agravou com o fechamento da maternidade Leide Morais”, explicou.
 

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, encaminhou Recomendação ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Delegado-Geral de Polícia Civil para que se abstenham de realizar qualquer interferência indevida na atividade finalística dos policiais civis e militares lotados no município. A Recomendação objetiva evitar interferências políticas no trabalho da polícia e foi encaminhada também aos Comandantes do 2° Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró, da Companhia da PM em Apodi e da Polícia Rodoviária Estadual.

Quem também recebeu a recomendação foram os destacamentos da Polícia Militar, delegado da Polícia Civil e demais policiais da Comarca para que não aceitem qualquer pedido, ordem ou solicitação de políticos que se configurem em intervenções sofridas no exercício profissional, denunciando eventuais casos imediatamente à Promotoria de Justiça. O representante do MP na Comarca de Apodi, encaminhou a Recomendação aos prefeitos e demais ocupantes de cargos eletivos nos municípios integrantes da Comarca para que se abstenham por si por representantes de intervir direta ou indiretamente na atividade policial, seja para beneficiar ou prejudicar cidadãos.
 

A Concha Acústica do Sesc Seridó apresenta a partir das 19h30 desta segunda-feira (17) o Espetáculo “Bodocongó”, que conta a história de um cineasta que filma o TEMPO durante 40 anos numa vila com mais de 50 casas, chamada Engenho da Luz, um lugar perdido no mapa. Descoberto pelo cineasta Jeremias Ferreira, Engenho da Luz passa a receber homens e mulheres de toda parte do nordeste.

Gente de todo canto atraído pelo sonho de ter sua própria casa e ao mesmo tempo participar de “um tal” de longa metragem. Para ser aceito bastava querer viver ali e respeitar as regras: deixar o tempo passar sem nenhuma interferência externa. Todas as apresentações serão gratuitas.A peça foi totalmente concebida na sala de ensaio. Um encontro com o texto em forma de conto totalmente desarmado, livre e com um grande entusiasmo. Trata-se de um espetáculo que prima pela criação. Não a toa tem cinema, teatro, música, poesia... Tudo integrado e misturado numa obra de arte, como o Teatro deve ser encarado.

O Ministério Público do Estado afirmou que, através de investigação, foi revelado um esquema fraudulento nas contratações realizadas com dispensa/inexigibilidade de licitação pela Fundação José Augusto para manutenção e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado da própria Fundação, do Teatro Alberto Maranhão, da Pinacoteca do Estado, do Instituto de Música e do Centro Cultural Adjunto Dias Durante o período de 2003 a 2006.

De acordo com os autos, em fevereiro de 2004, por ordem de Laercio Bezerra, Haroldo Sergio, José Antonio Pinheiro e Sérgio Wiclife, a JW Refrigeração foi contratada pela Fundação José Augusto para prestação de serviço de recuperação da central de ar condicionado do Teatro Alberto Maranhão, por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, sob a justificativa de que tal empresa possuía notória especialização nas marcas dos condicionadores de ar lá existentes (Mycom), com peças exclusivas e muito tempo de atuação no mercado. CLIQUE AQUI e confira na íntegra.

A receita tributária própria, de impostos municipais como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a 3,5% da arrecadação total nas cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal.

E a multiplicação de micromunicípios distorceu tanto a distribuição do FPM que o valor per capita que chegou às cidades de até 2.000 habitantes em 2011 foi, em média, 133 vezes maior do que o repassado para capitais com mais de 5 milhões de moradores.