Governo Federal tomará alguma medida para salvas as 71 prefeituras do Estado que tiveram “saldo zero”?
Este mês, o Fundo de Participação, principal fonte de recursos de 80% das prefeituras potiguares, terá queda de 30% em relação a maio, colocando em risco até mesmo o pagamento da folha salarial em dia. O valor total do repasse - R$ 444,2 milhões para mais de 5,5 mil municípios - foi tão baixo que o fantasma do "saldo zero" voltou a se repetir, atingindo 49 prefeituras do Rio Grande do Norte na segunda cota.
O banco de dados do Tesouro Nacional mostra que 71 prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram "saldo zero" no repasse da primeira cota, no dia 10 deste mês. Isso em função da queda brusca nos dois impostos que constituem o FPM - o Imposto de Renda, que bateu recorde de restituição em julho, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em função da renúncia fiscal para acelerar as vendas de eletrodomésticos da linha branca e desencalhar os pátios das montadoras de automóveis. A decisão do Governo Dilma Rousseff sobre o IPI, não onerou os cofres do Governo Federal, mas acabou atingindo as pequenas prefeituras do interior. E as ações para compensações dona Dilma?