Marcos Dantas

Beto Rosado sugere destinação de emendas impositivas do RN para Saúde e Educação


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Durante a reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para debater as emendas coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, nesta terça-feira (18), o deputado federal Beto Rosado (PP) sugeriu a destinação dos R$ 224 milhões, aos quais os deputados e senadores têm direito de indicar de forma impositiva, para a Saúde e Educação.

Foi proposto, no início da reunião, pelo coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), que os recursos fossem alocados para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e as obras na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, que foram sugeridas pelo Governo Federal. Beto Rosado reiterou que o Estado deve decidir suas prioridades.

“A Barragem de Oiticica e as obras na Avenida Maria Lacerda devem ser tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Nós, da bancada, temos o direito de indicar, no orçamento impositivo, também outras prioridades. Vejo como necessidades básicas a serem atendidas com urgência as áreas de Saúde e Educação”, discursou o parlamentar.

Durante a reunião, da qual participaram a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP); o governador Robinson Faria (PSD); o prefeito reeleito de Natal, Carlos Eduardo (PDT); e representantes de diversas entidades. Na ocasião, cada um colocou seu ponto de vista. Nesta quarta-feira (19), a bancada se reunirá novamente para definir os recursos indicados pelos parlamentares potiguares no orçamento.

Emendas da bancada

A bancada tem a prerrogativa de destinar recursos para 15 projetos de obras estruturantes, sem valores pré-determinados, que geralmente variam de R$ 20 milhões a R$ 40 milhões, e três de remanejamento. Delas, duas são impositivas, com o orçamento máximo de R$ 224 milhões para ambas. Após a bancada definir as emendas, elas passam pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, que avalia a necessidade dos valores para as obras indicadas.

Em acordo pré-estabelecido na bancada federal do RN, cada deputado e senador indica uma emenda para entrar na relação, totalizando 11, oito de deputados federais e três de senadores. Outras três emendas são indicadas pelo Governo do Estado, duas pela Prefeitura de Natal e duas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em conjunto, os deputados e senadores decidirão quais entrarão no orçamento impositivo.