Artigo do Leitor: “Barragem de Oiticica – Uma historia de sonho e pesadelo”

A Barragem de Oiticica localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas, entre os municípios, de Jucurutu, São Fernando e Jardim Piranhas, todos no território do Seridó/RN, pensada e sonhada destes 1950, finalmente começa a sair do papel fruto da luta popular e decisão de governo. A área da bacia hidráulica da barragem é 11.000ha e a área da bacia hidrográfica é de 34.000km². Terá capacidade de acumular 556.258.050 milhões de metros cúbicos d’água, sendo o terceiro maior reservatório hídrico do RN e o primeiro em volume d’água localizado na região do Seridó. A construção da barragem será uma redenção para o desenvolvimento sustentável solidário e uma segurança hídrica para enfrentar os longos períodos de estiagem (seca) na região e servirá também para o controle das vazões do rio piranhas e redução das inundações do Vale do Açu, atenuando as cheias e prejuízos às plantações e animais.

A barragem terá a capacidade de irrigar até 6.000ha e o abastecimento humano para uma população de até 2.000.000 pessoas. A partir do plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, a ANA, já garantiu recursos na ordem de 6 milhões para o governo do estado\RN, através, da Semarh elaborar o estudo para implantação do sistema adutor do Seridó levando em consideração a disponibilidade de água a partir do PISF e da Barragem de Oiticica.

Aos que não se renderam ao sono e nem silenciaram diante das injustiças surgem as primeiras e relevantes vitórias. Já foi efetivamente feito depositado judiciais no valor aproximadamente de 27 milhões de reais para o pagamento das indenizações dos agricultores da barragem de oiticica e praticamente esse processo entra em sua fase final. Está em acordo extrajudicial e em curso mesmo que ainda de forma lenta a terra plenagem e drenagem para construção da nova Barra de Santana com toda infraestutura social e 186 moradias; Construção do novo cemitério; elaboração e desapropriação de terras para construção de 03 agrovilas atendendo 110 famílias de trabalhadores sem terra; 39 moradias para inquilinos e pagamentos de algumas indenizações na atual Barra de Santana.

Pelas informações que temos e o acompanhamento sistemático que estamos realizando as obras sociais e físicas da barragem de Oiticica só estarão concluídas no segundo semestre de 2018. As conquista sociais estão em curso. São resultado dos direitos garantidos na constituição, mas, só efetivamente realizados fruto da pressão, da organização, da luta e da resistência do movimento dos atingidos\as com o apoio do Seapac, movimento social\sindical, das igrejas e o diálogo entre governo do estado, justiça e movimento dos atingidos pela construção da barragem. Viva a luta. Viva a resistência. Nenhum direito a menos. Barragem de Oiticica sim, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicos que trará para região. Porém, somos contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos atingidos pela construção da barragem.

Engº Agrº José Procópio de Lucena
Articulador Estadual do Seapac e Presidente do CBH PPA