Entre os projetos parlamentares aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (21), está o de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que determina a obrigatoriedade de divulgação de todos os gastos públicos realizados em eventos culturais.
O projeto propõe mais transparência na aplicação desses recursos. Segundo o parlamentar, os princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender os atos e contas públicas, divulgados em linguagem clara, objetiva e sem dificuldades.
A proposta determina a presença de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento. “Com esse projeto, pretendemos cumprir os princípios da transparência e publicidade e, dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e como esses recursos são utilizados”, justifica Gustavo.