Ano passado, STF afrouxou a fidelidade partidária ao liberar o troca-troca para prefeitos

Em maio de 2015 o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) afrouxou, na prática, a regra da fidelidade partidária, ao liberar o troca-troca para cargos do chamado sistema majoritário -presidente da República, governadores, senadores e prefeitos.

A FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL

Até 2007 Deputados trocavam de legendas a um ritmo médio de 1 migração a cada 5 dias
2007 Tribunal Superior Eleitoral edita resolução vedando o troca-troca, com exceções, como a migração para novos partidos
2008 Supremo Tribunal Federal confirma a constitucionalidade da resolução
2009 Apostando na morosidade e em brechas judiciais, cerca de 50 congressistas e políticos de projeção nacional trocam de legenda. Ainda assim, ritmo do troca-troca cai bastante nos anos seguintes
2015 Supremo Tribunal Federal afrouxa a regra da fidelidade partidária ao decidir que o risco de perda do mandato em caso de troca de legenda não vale para os chamados cargos majoritários (Presidente da República, governadores, senadores e prefeitos)
2016 No dia 18 será promulgada emenda à Constituição aprovada pelo Congresso que abre janela de 30 dias para que deputados, federais ou estaduais, e vereadores troquem de sigla sem perder mandato

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