Marcos Dantas

Autoridades paraibanas estão tornando Rio Grande do Norte o “vilão” da crise hídrica de Coremas


A julgar pelas manchetes de vários blogs e sites da Paraíba, as autoridades do nosso vizinho e querido Estado se encarregaram de tornar o Rio Grande do Norte como o grande vilão da crise hídrica que enfrenta o Açude de Coremas e Mãe D’água. Uma das manchetes com o título “Água de Coremas está sendo usada em irrigações no RN, comprometendo cidades da Paraíba”, deixa clara a tentativa de culpar o RN por essa crise, quando estava que a água está sendo usada em irrigações no nosso Estado, comprometendo o abastecimento de, pelo menos, cinco cidades paraibanas.

É bem verdade que até o dia 30 deste mês, as águas de Coremas continuarão sendo utilizada para o fim da irrigação, mas por todos os agricultores instalados em comunidades as margens do Rio Piancó/Piranhas. O que as autoridades paraibanas se esquivam de tornar público é que apenas a água consumida pelo Rio Grande do Norte representa apenas 10% do total, os demais 90% fica todo concentrado na Paraíba.

Comitê da Bacia e técnicos da ANA discutirão questão hídrica em Caicó e Jardim de Piranhas nesta sexta


Após uma semana de tumultuadas audiências nas cidades da Paraiba, beneficiadas com as águas do Rio Piancó/Piranhas, chegou a vez das cidades seridoenses de Caicó e Jardim de Piranhas discutirem a questão hídrica, com representantes do Comitê da Bacia, técnicos da Agencia Nacional das Águas, agricultores e autoridades.

A primeira audiência será as 8h30 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim de Piranhas, e a segunda em Caicó, a partir das 19 horas na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Nas audiências está sendo discutida a situação dos açudes Coremas e Mãe D’água e restrição de uso da água através do sistema Coremas-Açu (rios Piancó e Piranhas).

Prefeito de São Bento é acusado de pagar quase 350 mil reais a suposta empresa fantasma


casa-saobento1O site São Bento em Foco destaca que a denúncia chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) através do deputado estadual Jullys Roberto (PEN) que acusou o prefeito de São Bento, Gemilton Souza de realizar um pagamento “ilegal e irregular”. A empresa Jorge Eduardo Lucena Cavalcante ME recebeu da prefeitura de São Bento, comandada pelo prefeito Gemilton Sousa (PR), a quantia de R$ 346.550,00 referente à contratação de shows artísticos durante a realização do ‘Arraiá Balançando a Rede 2014′. O detalhe é que no endereço informado pelo dono do ‘empreendimento’ foi encontrada apenas uma casa velha e abandonada.

A suposta empresa era para estar funcionando na Rua Francisco Fernandes Lúcio Diniz, nº casa-saobento180, bairro Belarmino Lúcio, São Bento. Porém, pelas fotos ao lado, percebe-se que no local, não mora e não trabalha ninguém. A denúncia chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) através do deputado estadual Jullys Roberto (PEN) que acusou o gestor de realizar um pagamento “ilegal e irregular”.

Outro detalhe que chamou a atenção é que a mesma empresa recebeu, em julho de 2013, da administração de São Bento a quantia de R$ 223 mil, um mês após a sua criação. “De acordo com a Receita Federal, ela (empresa) foi criada em 5 de junho de 2013. Coincidência ? Ou sua criação fantasma teve apenas a finalidade de recebimento de dinheiro público. Por que valores tão altos se sequer a empresa funciona, já que no seu endereço foi encontrada apenas uma casa velha e abandonada?”, questionou o parlamentar.

Na documentação encaminhada pelo parlamentar ao TCE foram juntados todos os balancetes retirados do Sagres e fotos da residência onde deveria funcionar a empresa. “As provas são incontestáveis para que não pairem dúvidas, principalmente, para desmascarar as pessoas jurídicas fantasmas, contratadas e associadas a um bando para sacar o dinheiro das contas bancárias do município de São Bento”, declarou.

Jucern empossa novo chefe de setor com objetivo de melhorar serviços


Posse de Franklin Vasconcelos na Jucern (2)Com o objetivo de melhorar os serviços prestados de uma forma mais ágil e técnica, a Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) empossou nesta quinta-feira (28) o contador Franklin Vasconcelos como novo chefe do setor de assessoria técnica.

Franklin é contador experiente com grande atuação no mercado potiguar. Pós graduado em auditoria contábil e perícia contábil, é um dos organizadores do movimento Contabilistas RN. Considerado um nome técnico, Franklin espera fortalecer a execução e administração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins prestados pela Junta.

PRB realiza encontro estadual na próxima semana em Natal


abraão lincoln prbCom objetivo de avaliar a atuação nos seus dez anos de existência e debater as propostas futuras da legenda, o PRB do Rio Grande do Norte realizará, no próximo dia 3 de junho, a partir das 15h, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, Encontro Estadual reunindo lideranças de todos os municípios do Estado.

O evento contará com a participação do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, de parlamentares e expressões políticas locais e nacionais. ”Estamos fazendo uma convocação para todos os parlamentares do PRB no Brasil e ainda para os parlamentares e políticos do nosso Estado, de todos os partidos. É um encontro de avaliação, comemoração dos 10 anos e debate sobre o futuro”, destacou Abraão Lincoln, presidente do PRB-RN.

PHS deverá manter coerência e não apoiar Carlos Eduardo na reeleição em Natal


carloseduardoDesde o início da legislatura, algumas divergências políticas terminaram fazendo com que o PHS deixasse a base de apoio do prefeito de Natal Carlos Eduardo. E essa separação deve continuar para as eleições do próximo ano na reeleição do pedetista.

Líderes do PHS dizem não haver, hoje, clima para diálogo entre as legendas e que esse cenário dificilmente mudará. De fato, o partido que elegeu os vereadores Maurício Gurgel e Eudiane Macedo [hoje no SD] ainda não quer saber de majoritária. Apenas de ampliar o número de filiados e de candidaturas.

Dickson Júnior assume diretório do PSDB de Natal nesta sexta defendendo candidatura própria


Ver.Dickson Nasser JrO vereador Dickson Nasser Júnior assume nesta sexta-feira (29) o comando do PSDB de Natal já de olho no projeto do partido do partido para as eleições do próximo ano. Dickson tem dito que defende a candidatura própria tucana, ou seja, a candidatura do deputado federal Rogério Marinho.

A posse acontece logo mais no plenário da Câmara Municipal de Natal. Ele substituirá o vereador Aroldo Alves, que deixa o comando da legenda em Natal com o legado de ampliar o partido dentro das comunidades. Projeto esse que terá continuidade.

Rafael Motta leva prefeitos para encontro com presidente da Funasa


Audiência Funasa1O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, esteve na manhã desta quinta-feira (28) acompanhado de prefeitos do Rio Grande do Norte, no Ministério da Saúde e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O presidente da Funasa, Henrique Pires, recebeu a comitiva potiguar e ouviu os pleitos dos gestores do RN, principalmente no que diz respeito ao saneamento básico e a construção de unidade sanitária domiciliar. Os prefeitos Isaías Cabral (Acari), Fátima Marinho (Canguaretama), Haroldo Ferreira (Felipe Guerra), Francisco Alves (Coronel João Pessoa), Cláudio Pereira (São Bento do Norte) e Luiz Bandeira (Pedra Preta), cobraram também ao presidente da Funasa investimentos no setor de abastecimento de água.

Destino de Wilma pode mudar rumo das eleições 2016 em Natal


wilma-de-fariaA vice-prefeita de Nata, Wilma de Faria, perdeu as eleições para o Senado Federal no ano passado, mas em 2016? Qual o cargo ela disputará? Alinhada com o prefeito Carlos Eduardo e sempre disposta a conversar com todos da classe política ainda não decidiu o cargo que vai disputar no próximo pleito.

O certo é que a decisão de Wilma pode interferir diretamente no rumo das eleições e nas composições e alianças políticas. No cenário atual, Wilma pode estar em todos os palanques. Inclusive, em um próprio, mesmo estando muito bem politicamente com Carlos Eduardo

Luiz Gomes é opção para candidato a prefeito de Natal da base de Robinson


CP2Hoje, o governador Robinson Faria apoia a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro a prefeito de Natal. Mas, caso o parlamentar não consiga viabilizar a candidatura, o nome que pode surgir é o do suplente de deputado estadual Luiz Gomes. Luiz é tratado hoje como opção pelo alto escalão do governo e já externou que quer ser candidato.

Luiz Gomes surgiu na política na campanha passada para deputado estadual, mas não conseguiu se eleger. Com cerca de 17 mil votos (oito mil em Natal), ele é suplente. Luiz Gomes foi chamado para ser diretor do Procon e secretário da Sejuc (Justiça e Cidadania), mas recusou.

Ministro da Integração anunciará ações de combate à seca com a presença de Robinson


Gilberto-Occhi-1O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitará o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (29).
A comitiva do ministro chegará a Natal pela manhã, onde participará de seminário promovido pela Arquidiocese de Natal, na Escola de Governo. A programação do ministro seguirá na governadoria, às 11h, onde ele estará reunido com o governador Robinson Faria para anunciar ações de combate à seca no Estado.

Do encontro, o ministro e sua comitiva seguirão para Mossoró, onde participarão, às 14h, de seminário sobre a transposição das obras do Rio São Francisco, promovido pela Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Beto Rosado. O evento vai ocorrer no auditório do hotel VillaOeste.

Fecam busca parceria com Interlegis para capacitar vereadores do RN


A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) quer atender as casas legislativas municipais do Estado com ações e produtos Interlegis, programa executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão da estrutura do Senado Federal responsável também por ações e capacitação profissional dos servidores da Casa e órgãos conveniados. Uma comitiva de vereadores do Estado, liderada pelo vereador Diego França de Touros (1o secretário da FECAM) e pelo diretor-executivo da Federação, João Gentil, visitou a entidade em Brasília nesta última quarta-feira, 27 de maio, para solicitar essa parceria que conta com o apoio do Senador José Agripino, por meio de ofício enviado à diretoria da Interlegis.

Segundo João Gentil, a FECAM pretende levar cursos de qualificação, além dos produtos tecnológicos, como o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para as Câmaras que ainda não têm acesso ao Programa. Para o 1º secretário da Federação do RN, Diego França, a parceria tem uma proposta excelente. “Deverão ser feitos três encontros com a finalidade de capacitar os presidentes e vereadores. Também está prevista a criação dos sites das câmaras a custo zero”, contou.

Soraia Góis esclarece que Município não tem nenhuma competência sobre o Restaurante Popular de Caicó


Quem entrou em contato com o Blog do Marcos Dantas foi a secretária de Assistência Social de Caicó, Soraia Gois. Sobre a recomendação da Defensoria Pública de ampliar mais ainda o acesso de pessoas carentes e idosos ao Restaurante Popular de Caicó, Soraia reconhecer ser essencial, porem destaca que a recomendação não cabe ao Município, já que a responsabilidade do Restaurante é exclusiva do Governo do Estado.

O Restaurante Popular no Município de Caicó é gerenciado pela Secretaria Estadual de Assistência Social do Estado /SETHAS, a logística de atendimento e funcionamento do referido restaurante é de competência do Estado /RN e não do município. A administração do restaurante segue a orientação do setor de nutrição da SETAS/RN e de todo a atendimento, que é a mesma para todos os municípios do RN”, explicou. Apesar da assessoria de comunicação da Defensoria Pública ter garantido que o Município seria notificado sobre a recomendação do defensor Rodrigo Lira, a secretária disse ainda não ter recebido nenhuma recomendação oficial.

“Nós estamos caminhando para um deserto no Seridó”, destaca coordenadora do Defeso-Caatinga


Forum Recuperacao Caatinga EAJ_30Abr15_Cicero Oliveira BR02

A região do Seridó será palco do Fórum Permanente de discussão sobre estratégias de Recuperação da Caatinga. Os fóruns serão realizados em várias cidades do Seridó. Por exemplo, no dia 19 de junho será no IFRN de Parelhas. Coordenado pela professora Magda Maria Guilhermino, do Grupo de Estudos em Produção Animal Sustentável do Rio Grande do Norte (GAPERN), o projeto defenda urgentemente a construção de uma política pública intitulada “Defeso da Caatinga”.

O Grupo de Estudos coordenado pela professora identificou que a região Seridó é o espaço que requer um cuidado mais urgente, visto o eminente processo de desertificação que apresenta. “Se nós não trabalharmos a questão séria do reflorestamento das fontes de água importante para a preservação da caatinga, nós estamos caminhando para o deserto, e não é a muito tempo daqui não, é a pouco tempo”, disse.

Passagem das Traíras tem água para abastecer Jardim do Seridó por mais dois meses


Os moradores de Jardim do Seridó ainda terão água tratada em suas torneiras, pelos próximos dois meses. Foi o que garantiu em entrevista ao Blog do Marcos Dantas, o engenheiro do Escritório Regional da CAERN, Bruno Medeiros.

De acordo com ele, a pouca água existente na Barragem Passagem das Traíras ainda é suficiente para abastecer Jardim do Seridó pelos próximos 60 dias.

Veja a declaração de Bruno Medeiros:

Jardim do Seridó tem água tratada pela CAERN por mais 60 dias. Bruno Medeiros, engenheiro do Escritório Regional conversou com o Blog do Marcos Dantas.

Posted by Marcos Dantas on Quinta, 28 de maio de 2015

CPI da CBF é aprovada no Senado


O Senado aprovou nesta quinta-feira a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações da CBF. O requerimento foi feito pelo senador Romário (PSB-RJ), mediante a assinatura de 54 parlamentares (o dobro do necessário). Com isso, a publicação no Diário do Senado deverá ocorrer nesta sexta-feira.

Em um pronunciamento na bancada da Casa, Romário mais uma vez atacou os dirigentes do futebol brasileiro, principalmente José Maria Marin, vice da CBF, que foi preso na quarta-feira, em Zurique. “O nome do Brasil está hoje ligado a tudo que tem de corrupção esportiva, graças a um dos ratos que venho denunciando há tempo: José Maria Marin. A investigações citam Copa do Brasil, fornecimento de material esportivo e jogos da Seleção (Copa América). Na Copa do Brasil, o valor era dividido entre os três ratos (Marin, Teixeira e Del Nero). Os escândalos são sucessivos. Tem jogador que entra em campo por valor de marketing”, citou Romário.

Procópio Lucena: “Vozes dos atingidos pela crise hídrica”


José Procópio (José Bezerra) (2)Nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27) estive como presidente do comitê da bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu(CBH PPA), juntamente com a ANA e AESA, participando de reuniões na calha do rio Piranhas-Açu, respectivamente, nos municípios de Pombal e Paulista todos na PB, para discutir a crise hídrica no sistema Coremas/Mãe D’água. Em cada reunião um público de mais de 300 pessoas, entre agricultores, agentes públicos e políticos, movimentos sociais e sindicais, igrejas e outros segmentos interessados. Ouvi e vi a voz dos atingidos pela crise.

A indignação é geral. Um clamor que agoniza. Desconfiança generalizada nos agentes políticos para encontrar soluções que não foram planejadas durantes anos. Surgem ataques e denuncias com razões e sem razões para governantes das 03 esferas de governo. Identifiquei dados e informações contraditórias sobre os múltiplos usos da água deste treco de rio. O sentimento é de total ausência de gestão e planejamento durante anos, pelos órgãos públicos sobre a questão da água.

Percebi também que existem preocupações com o ambiente e com a água, todas sabem que as demandas estão se tornando cada vez maiores, sob o impacto do crescimento acelerado da população e do maior uso da água para irrigação e consumo das cidades, imposto pelos padrões de conforto e bem-estar da vida moderna. Posso afirmar que muito foram as proposições surgidas para manter o processo de irrigação, porém, a realidade do sistema Corema/Mãe D’água e as perspectiva de inverno para 2016 impõem prioridade de uso para consumo humano e dessedentação animal no trecho Coremas até Jardim de Piranhas.

As estratégias neste momento são de prevenção e cuidado com a quantidade e qualidade das águas, dos ecossistemas e da vida, em geral, que vem sendo degradada de uma maneira alarmante, e esses processos podem logo ser irreversíveis, sobretudo se continuarmos acreditando e praticando o consumismo exagerado sem nenhum principio ético. Ficou também estabelecido que os governos nos 03 níveis da federação precisam agir imediatamente com programas e ações para garantir a permanência dos agricultores familiares em suas terras, com dignidade, disponibilizando condições para manutenção dos seus rebanhos animais e meios geradores de renda.

Por fim, a sociedade organizada anunciou que não haverá silêncio diante do descaso dos governantes e se manterá mobilizada para resistir e lutar por direitos e justiça social. Amanhã, quinta-feira, dia 28.05, a reunião será em São Bento-PB. Já sexta-feira, dia 29.05 pela manhã em Jardim de Piranhas e noite em Caicó, ambas na sede do Sindicato dos trabalhadores/as Rurais.

José Procópio de Lucena – Engenheiro-agrônomo

“A vez agora é de Vivaldo”, defende ex-prefeito Bibi Costa


Bibi Costa

Apesar de liderar a última pesquisa AgoraSei divulgada em Caicó, o ex-prefeito Bibi Costa deixou claro ao Blog do Marcos Dantas, na tarde desta quinta-feira (28) que a vez agora é do seu irmão, suplente de deputado Vivaldo Costa, quando o assunto é disputar a prefeitura em 2016.

E se Vivaldo não for candidato, você será?, perguntamos. “Eu não descarto nada, e sou adepto daquele ditado que diz, jamais diga que dessa água não beberei”, disse.

TAM nega já ter escolhido cidade que vai sediar hub da companhia


Natal permanece na disputa para sediar o Hub da TAM. A companhia aérea informou na tarde de hoje ao governador Robinson Faria, através da Gerência de Relações Institucionais e Governamentais, que a TAM continua o estudo de viabilidade de instalação do Hub, estando na fase das reuniões técnicas. E adianta que se mantém a previsão de que a definição será informada somente no final desse ano.

Governador recebe ministra Eleonora Menicucci para discutir política para as mulheres no RN


O governador Robinson Faria recebe, na tarde desta sexta-feira, 28, a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que vem ao Rio Grande do Norte participar do lançamento do programa “Mulher, Viver sem Violência” e da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Na ocasião, serão inauguradas as sedes das secretarias estaduais de Políticas Públicas para as Mulheres e da Juventude. A solenidade está marcada para as 15h30.

Antes do evento, está prevista uma audiência entre o líder do executivo e a representante do Governo Federal, na qual serão discutidos temas referentes às condições de atendimento à mulher no estado, como o protocolo materno-infantil em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública. A titular da pasta no RN, Teresa Freire, também participará da audiência.

O programa “Mulher, Viver sem Violência” busca integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira. O Programa contempla seis eixos de atuação entre eles se destacam a implementação da Casa da Mulher Brasileira e a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

MPF da Paraíba fez confusão na divulgação do nome de parelhense investigado


Não trata-se de nenhum Aldo Medeiros Filho o nome de um dos parelhenses presos na Operação “Sete Chaves”, nesta quarta-feira (27) em Parelhas.

A confusão foi feita pelo próprio Ministério Público Federal da Paraíba, que em todo material divulgou tratou um dos presos pelo nome acima. O nome correto do citado nas investigações é Aldo Bezerra de Medeiros. O erro do MPF acabou gerando alguns constrangimentos, inclusive com quem não tem nada a ver com o processo.

CGGc2bqWMAEZuVI

Divulgada as quadrilhas selecionadas para festival do Forronovos 2015


Após a divulgação do regulamento e das inscrições para o festival de quadrilhas do FORRONOVOS 2015, a Secretaria Municipal do Turismo da Prefeitura de Currais Novos divulga (lista abaixo) as selecionadas à participarem do evento. O FORRONOVOS 2015 acontece de 18 à 21 de junho e é considerado um dos maiores festejos juninos da região do Seridó, e neste ano celebra sua 20ª edição. Confira a lista das 12 quadrilhas e as suplentes nas categorias tradicional e estilizada:

CATEGORIA TRADICIONAL
Arraiá Padre Piná (Natal/RN)
Junina Sertão (Barcelona/RN)
Arraiá Esplendor (Assu/RN)
Arraiá Vixe Maria (Assu/RN)
Junina Sai da Frente (Natal/RN)
Arraiá Brilho Matuto (Natal/RN)
Arraiá Maria Matuta (Assu/RN)
Quadrilha Junina Candeeiro (Natal/RN)
Arraiá Pneu Furado (Natal/RN)
Tradição Junina (Currais Novos/RN)
Junina Juventude (Japi/RN)
Arraiá Coração Potiguar (Angicos/RN)

Suplentes:
1ª suplente: Rebentão do Tio Adrião (Mossoró/RN)
2ª suplente: Arraiá do Tererê (Natal/RN)
3ª suplente: Arraial Sonho do Sertão (Mossoró/RN)

CATEGORIA ESTILIZADA
Arraial Balão Dourado (Natal/RN)
Quadrilha Estilizada Dança Nordeste (Natal/RN)
CIA Junina Lume da Fogueira (Mossoró/RN)
Associação Cultural Matutina Potiguar (Santo Antônio/RN)
Arraial Coração Nordestino (São Gonçalo do Amarante/RN)
CIA Junina (Tenente Laurentino/RN)
Arraiá do Cabaço (Natal/RN)
CIA Cultural Nação Junina (Jucurutu/RN)
Grupo Cultural Brasileirinhos – Sensação Nordestina (Parelhas/RN)
Junina Vire-Mexe (Guamaré/RN)
Junina Oxente (Macau/RN)
Arraiá Zé Matuto (Mossoró/RN)

Suplentes:
1ª suplente: Pisada Serrana (Tenente Laurentino/RN)
2ª suplente: Junina Explode Coração (Parelhas/RN)
3ª suplente: Quadrilha Junina Encanto das Pedras (Lagoa de Pedras/RN)

Ministro libera recursos para carros-pipa e conclusão da adutora de Carnaúba do Dantas


Antes de viajar a Mossoró para participar de um seminário sobre a transposição do Rio São Francisco, o ministro da integração Nacional, Gilberto Occhi, assina, nesta sexta-feira (29), em Natal, dois convênios com o Governo do Rio Grande do Norte. O primeiro libera R$ 3 milhões para serem aplicados em um programa emergencial de distribuição de água por carros-pipa na zona urbana de municípios potiguares que enfrentam dificuldades no abastecimento. O segundo repassa R$ 1 milhão para a conclusão da adutora de Carnaúba do Dantas.

Na manhã desta quinta-feira (27) – em audiência com o senador Garibaldi Filho e com os prefeitos de Acari, Isaias Cabral e de Currais Novos, Vilton Cunha – o ministro Gilberto Occhi se comprometeu a priorizar a continuidade das obras de construção da adutora de engate rápido que captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e levará até o Seridó. A adutora de 40 quilômetros, orçada em R$ 35 milhões, foi iniciada em março deste ano. O prefeito Isaias Cabral e o senador Garibaldi Filho alertaram sobre a situação de colapso hídrico que Currais Novos e Acari estão enfrentando. O Açude Gargalheiras, que abastece as duas cidades, opera no volume morto desde novembro do ano passado. Hoje dispõe de apenas 1,8% de sua capacidade.

Defensor Público quer acesso de pessoas carentes ao Restaurante Popular de Caicó


O defensor Público Rodrigo Lira enviou ofício à secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caicó, Soraya Regina de Medeiros, solicitando que a Secretaria garanta a prioridade de acesso ao Restaurante Popular da cidade para pessoas carentes, idosos e deficientes físicos que residem no município.

Segundo o defensor, o restaurante oferece uma quantidade limitada de refeições, que estariam sendo consumidas – em sua maioria – por servidores públicos municipais. “Como a quantidade é reduzida, as pessoas estão chegando ao restaurante e não conseguem fazer as refeições porque não está sendo respeitado o acesso prioritário à população carente, que realmente precisa”, explicou Rodrigo Lira, que aguarda uma resposta da Secretaria.

Prefeitura de Caicó tem que pagar recurso destinado ao Fundo da Criança


Dr Rodrigo Gomes da Costa LiraA Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através do seu Núcleo Regional de Caicó, editou Recomendação para que a Prefeitura daquele município repasse o valor de R$ 20 mil, previstos no orçamento de 2014, para o ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O prazo para cumprimento da Recomendação é até esta sexta-feira (29). De acordo com o defensor público Rodrigo Lira, coordenador do Núcleo da DPE-RN em Caicó, a denúncia que a Prefeitura de Caicó não vinha cumprindo a obrigação com o repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal da Criança partiu de membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Caso o montante não seja depositado na conta do Fundo, a Defensoria deverá ingressar com uma Ação Civil Pública. “Estamos aguardando o fim do prazo para ver qual o posicionamento da Prefeitura. A informação que nós temos é que até agora o valor não foi depositado na conta do Fundo. Se não houver o pagamento, vamos dar entrada numa Ação Civil Pública para obrigar o prefeito a fazer o repasse”, explicou Rodrigo Lira.

Governador participa da abertura do I Workshop de Segurança Pública


Abertura do I Workshop Gestão da Segurança Pública no RN - Foto Rayane Mainara (2)

O governador Robinson Faria fez a abertura do I Workshop de Segurança Pública, na Escola de Governo, realizado através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), no qual está sendo divulgado um Diagnóstico da Situação da Segurança Pública no Rio Grande do Norte, feito pelo consultor José Luíz Ratton, através do programa RN Sustentável. O Diagnóstico tomou como base dados oficiais entre os períodos de 2000 a 2014 que analisam a situação do crime e da violência no Estado e aponta crescimento, em consonância com o aumento das taxas de homicídio em praticamente todos os estados do Nordeste no mesmo período.

As discussões ocorrerão durante todo o dia de hoje (28). À tarde, serão montados grupos de trabalho para que sejam estruturadas as ações de imediato, médio e longo prazo para diminuir os índices de violência do Estado. Para participar dos debates, foram convidados representantes de diversos segmentos da sociedade civil.

PRB realiza Encontro Estadual no RN


Com objetivo de avaliar a atuação nos seus dez anos de existência e debater as propostas futuras da legenda, o PRB do Rio Grande do Norte realizará, no próximo dia 3 de junho (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, Encontro Estadual reunindo lideranças de todos os municípios do Estado. O evento contará com a participação do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, de parlamentares e expressões políticas locais e nacionais.

”Estamos fazendo uma convocação para todos os parlamentares do PRB no Brasil e ainda para os parlamentares e políticos do nosso Estado, de todos os partidos. É um encontro de avaliação, comemoração dos 10 anos e debate sobre o futuro”, destacou Abraão Lincoln, presidente do PRB-RN.

IFRN Parnamirim publica Edital de Processo Seletivo para professor substituto de Física


A Direção-Geral do Campus Parnamirim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), divulgou o Edital nº12/2015-DG/PAR, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor substituto. A vaga é para a disciplina de Física, destinada a candidatos que possuam Licenciatura em Física. As inscrições podem ser realizadas até às 20h, da próxima terça-feira (02), exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br) e custa R$ 69 (sessenta e nove reais).

Os candidatos que necessitarem de condições especiais para realizar as provas, deverão apresentar, junto ao Setor de Gestão de Pessoas, do Campus Parnamirim, até o último dia de inscrição, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, como determinado no Item 5.9 do Edital.

Sócio da Terra Branca nega acusações de envolvimento com crimes apontados pela Sete Chaves


O empresário e sócio da Mineração Terra Branca, localizada em Parelhas e apontada na investigação feita pelo Ministério Público Federal da Paraíba, como a responsável por conferir aparente legalidade à turmalina extraída na Paraíba.  De acordo com a investigação, após concluir seu serviço a Terra Branca remetia, então, os exemplares da turmalina paraíba para serem lapidados em Governador Valadares (MG. De Minas Gerais, as pedras eram enviadas para os Estados Unidos, Tailândia e Hong Kong, por João Salvador e Sebastião Lourenço, que declaravam para os órgãos de fiscalização um valor muito inferior ao valor real de um exemplar de turmalina paraíba.

Em entrevista à radialista Joelma de Souza, dentro do Panorama 95 (Rural FM) desta quinta-feira (28), Ricardo Addário, um dos sócios da Mineração Terra Branca negou qualquer irregularidade cometida por sua empresa. “A Terra Branca é uma empresa legalizada. Temos decreto de lavras, 95 funcionários de carteira assinada, empregos diretos e indiretamente, toda nossa mercadoria saindo com nota fiscal. Nós temos aqui a nossa própria produção, e lapidamos aqui e exportamos e enviamos bruta. Em São José da Batalha houve uma produção muito pequenina, e lá tem uma certa dificuldade entre os sócios lá, mas não tem nada a ver com a Mineração Terra Branca”, explicou.

Ricardo disse que por trás das especulações em torno dos valores das pedras de Turmalina existem muita fantasia, e isso acaba chamando a atenção das autoridades para a atividade, que segundo ele, no caso da Terra Branca não existe qualquer ilegalidade. “O que envolve isso é a fantasia dos valores da pedra. Quando se trata de uma pessoa leiga, só pensa em valores altos, pensando que é assim, chegar e tirar. A própria Polícia Federal não tem conhecimento disso. E essas conversas acabam gerando isso, e o Brasil está procurando uma maneira de legalização sobre valores, que até pra mim, conhecedor da pedra, enfrento dificuldades”.

Ouça a entrevista de Ricardo Addário: