Marcos Dantas

Vereador Lobão reivindica ao senador Garibaldi Alves a transposição das águas da Barragem Passagem das Traíras para o açude Itans


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O vereador Lobão Filho (PMDB) esteve reunido co o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e reivindicou a implantação de três academias populares para o município de Caicó. “Ele garantiu o empenho nesse pleito para trazer essas academias para Caicó. Nós queremos implantar no Distrito de Laginhas, na Palma e no bairro Boa Passagem”, disse Lobão. Ele ainda revelou que o prefeito Roberto Germano já conseguiu uma academia popular e que deverá ser implantada na praça Dom José Delgado.

Ainda no encontro com o senador Garibaldi Alves, o vereador Lobão Filho conversou sobre política e destacou que Garibaldi vai conversar com o Ministro Henrique Alves para articular a realização do encontro regional do PMDB em Caicó.

Transposição

Lobão também enfatizou que está com um projeto de lei que foi apresentado ao senador Garibaldi Alves e posteriormente será entregue ao deputado federal Walter Alves, onde trata da obra de transposição das águas da sangria da Barragem das Traíras para o açude Itans. “Esse projeto foi apresentado na época pelo ex-deputado Dadá Costa e agora estou revendo e vamos lutar para que essa transposição seja feita. O projeto está na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e vamos ver a possibilidade de Garibaldi e Walter Alves conseguirem uma emenda para que o projeto possa ser executado”, afirmou Lobão em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó).

Duas chapas concorrem na eleição da direção do Ceres da UFRN no Seridó


O Blog do Seridó destaca que o Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES-UFRN), está vivenciando mais uma disputa para a eleição da direção do centro, que tem a atual diretora e vice diretor respectivamente, Ana Aires e Mario Lourenço candidatos a reeleição, representando assim a chapa 1, já a chapa 2 é encabeçada pela caicoense Sandra Kelly, professora do curso de Geografia tendo o professor Alexandro Teixeira como vice-diretor.

No Panorama 95 (Rural FM) desta terça-feira (21) o professor do Curso de Direito, advogado Francisco Medeiros que atua na coordenação do processo de eleições destacou uma das inovações deste ano, a votação on-line.

Ouça Dr. Francisco Medeiros:

“Zé Buraco” começa a circular nas ruas de Caicó


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A confecção de um boneco denominado de Zé Buraco foi a forma encontrada por algum caicoense, para protestar pela ausência das ações da Prefeitura de Caicó em alguns pontos da cidade.

Zé Buraco foi visto pela primeira vez nesta terça-feira (21) por trás do Cemitério Campo Jorge, denunciando a existência de muitos buracos no principal acesso de ligação dos bairros Samanaú, Alto da Boa Vista e Recreio com o Vila do Príncipe. Até agora, pelo menos oficialmente ainda não apareceu o criador da obra.

Desembargador determina liberdade ao empresário Edvaldo Fagundes e familiares


O Jornal Defato destaca que o empresário Edvaldo Fagundes deve ser solto de imediato, juntamente com os outros nove presos na terceira fase da “Operação Salt”. A determinação é do desembargador Paulo Machado Cordeiro, do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede em Recife (PE). O desembargador concedeu liminar impetrado pelos advogados do empresário, determinando o cumprimento de forma imediata.

Edvaldo Fagundes estava preso desde a manhã desta segunda-feira (20), quando se entregou juntamente com o filho Rodolfo Fagundes. Os outros membros da família Fagundes e funcionários do empresários havia sido presos na última sexta-feira (17), por determinação da Justiça Federal. Todos são acusados de participação no esquema de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro, supostamente comandados pelo empresário Edvaldo Fagundes. Estavam presos: Eddvaldo Fagundes de Albuquerque, Ana Catarina Fagundes de Albuquerque, Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho, Eduardo Fagundes de Albuquerque, Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque, Zulaide de Freitas Gadelha, 7 – Tupinambá de Paiva Carvalho e Miguel Ângelo Barra e Silva.

Justiça determina que ônibus de Natal recebam pagamento de meia passagem em dinheiro


Em uma decisão considerada histórica pelas entidades estudantis, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba o pagamento da meia passagem estudantil em dinheiro, por meio da moeda nacional corrente (Real).

Para isso, basta que o beneficiado apresente sua carteira de estudante emitida por uma entidade estudantil legalmente constituída, conforme prevê a legislação brasileira, dispensando a necessidade do Natal Card, o cartão eletrônico comercializado pelo Seturn em parceria com a Prefeitura.

A determinação é da juíza Francimar Dias Araújo da Silva e foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça na última sexta-feira (17), que também determinou a intimação da presidência do Seturn para imediato cumprimento da decisão. A ação foi impetrada pela União Norte-riograndense de Estudantes (Urne).

Rinaldo Reis promete um MP mais focado no combate à violência e à corrupção no RN


rinaldoreisDeu n’O Jornal de Hoje: Enfrentamento às drogas, parcerias para melhorar a segurança pública e, claro, o combate a corrupção. Esse é o “tripé” que vai nortear o segundo mandato do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, no Ministério Público do RN. E, desta vez, segundo Rinaldo, o MPRN não vai agir apenas como um fiscal da lei. Vai, literalmente, colocar a mão na massa e ajudar na aplicação de medidas sobre esses assuntos.

“Nesse primeiro mandato, tivemos que fazer uma reestruturação, uma racionalização do MP e acreditamos que fomos bem nesses pontos. Agora, queremos ir com mais intensidade desenvolver ações que julgamos importantes, como o enfrentamento as drogas, agindo na prevenção, no tratamento e na repreensão ao tráfico”, afirmou Rinaldo Reis.

Cabo Jeoás pode retornar à Câmara de Natal nessa semana


jeoasCom o retorno do ex-secretário Raniere Barbosa (PRB) à Câmara Municipal de Natal e com a manutenção de George Câmara (PC do B) e Justina Iva (PC do B) como secretários, o PC do B terminou perdendo o mandato que tinha através do suplente Cabo Jeoás, mas essa falta de mandato pode se encerrar esta semana. Cabo Jeoás pode retornar ao mandato essa semana. Uma reunião no final de semana definiu que o suplente de vereador Júnior Grafith (PRB), hoje com mandato, seria utilizado no alto escalão da Prefeitura do Natal, abrindo espaço para o próximo suplente: o Cabo Jeoás.

Pra relembrar entender a dança das cadeiras, nas eleições 2012, a coligação PRB / PPS / PPL / PC do B elegeu os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PC do B), deixando como suplentes Justina Iva (PC do B), Júnior Grafith (PRB) e Cabo Jeoás (PC do B), nessa ordem. Raniere foi chamado para ser secretário de Serviços Urbanos (Semsur), abrindo espaço para Justina, que por sua vez, foi chamava para ser secretária de Educação (SME), abrindo espaço para Júnior Grafith (PRB). No início do ano, George assumiu a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), abrindo espaço para Jeoás. Como Raniere retornou à Câmara na semana passada, Jeoás retornou à condição de suplente e o PC do B terminou sem mandato. A reunião do fim de semana retira Júnior Grafith da Câmara e abre espaço, novamente, para Jeoás. Um fim ao imbróglio que agrada tanto PRB, quanto PC do B.

Hermano Morais pode perder força dentro do PMDB


hermanoUm dos cinco deputados estaduais do PMDB no Rio Grande do Norte e presidente do diretório de Natal do partido, o deputado Hermano Morais pode sair enfraquecido politicamente nos próximos dias. Isso porque, ao que tudo indica, o ministro Henrique Alves deve indicar um nome para secretário do Turismo na Prefeitura do Natal, o que dificultará a viabilização da candidatura de Hermano para prefeito.

Hermano que sonha em ser candidato a prefeito de Natal nas eleições do próximo ano é contra a participação do partido na gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves; Ele sabe que essa participação dificulta sua candidatura, mas também sabe que o partido pode romper no futuro. Mesmo com um cenário favorável à união. Atualmente, os dois grandes líderes bacurais Henrique e o senador Garibaldi Alves Filho pregam a união da família. Hermano torce para que haja apoio político, mas não a participação na gestão.

PT não vai mais receber doações de empresas privadas


eraldo paivaDe olho na aprovação da proposta de reforma política que proíbe a doação de empresas privadas para campanhas eleitorais, o PT iniciou uma série de ações. A primeira delas foi aumentar a quantidade de recursos públicos no Orçamento para os partidos. A segunda veio na semana passada com a decisão de suspender as doações também nos diretórios.

No Rio Grande do Norte, não será diferente. O presidente Eraldo Paiva já comunicou aos correligionários que a partir de agora o partido está seguindo a orientação nacional para defender o fim das doações de empresas privadas em campanhas e que a legenda vai abrir mão, voluntariamente, das doações empresariais. O PT entende que essa é uma das portas para a corrupção no país.

Governo promove evento para discutir execução do Programa de Crédito Fundiário


O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), promove, nos dias 22 e 23, a Oficina Estadual do Plano Operativo Anual do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O evento será realizado no Centro de Treinamento João Paulo II, no bairro de Ponta Negra.

A finalidade do evento é avaliar, propor estratégias e definir metas para a execução do Crédito Fundiário no Estado do Rio Grande do Norte. A Oficina irá reunir representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar, agentes financeiros, prestadores de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), FETARN, FETRAF e Secretarias Municipais de Agricultura.

Militares serão promovidos até o dia 22 de maio com efeito retroativo


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A secretária chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RN, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, com os Comandantes da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas, e do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Otto Ricardo Saraiva, e com os representantes das associações dos militares estaduais para debater o processo de acessão profissional, garantida legalmente à categoria, no segundo semestre de 2014, por meio da Lei de Promoção de Praças.

Durante o encontro, ficou acertado o prazo de 30 dias, a contar a partir desta terça-feira (21), para que o Poder Executivo Estadual e os Comandos das Corporações efetivem as promoções previstas na LPP com base no nas recomendações do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN).

Conforme acordado entre os participantes na reunião, o Governo se comprometeu a apresentar, na próxima segunda-feira (27), o quantitativo exato de militares estaduais e suas respectivas graduações, a serem beneficiados com a promoção, que ocorrerá até o dia 22 de maio, com efeito retroativo a partir do dia determinado em lei.

 

Cunhada de Vaccari depõe na PF


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A cunhada do tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, Marice Correia de Lima, prestou depoimento ontem (20) à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na tarde de ontem. De acordo com a assessoria da PF, Marice começou a depor entre 14h30 e 15h e terminou às 17h.

Logo em seguida, Marice voltou para a carceragem da PF, onde cumpre prisão temporária. Marice é uma das pessoas investigadas na Operação Lava Jato, que apura denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras. Vaccari foi preso na última quarta-feira (15). Suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o tesoureiro foi detido em sua casa, em São Paulo.

Na última quarta-feira (15), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da operação, expediu mandado de prisão temporária contra Marice, mas os policiais federais não a localizaram. Ela, no entanto, apresentou-se na última sexta-feira (17). Segundo seu advogado, Cláudio Pimentel, ela estava no Panamá.

PMDB já articula candidatura própria para presidente em 2018


Eduardo Paes, Prefeito do RJ, é um dos principais nomes para a disputa. Foto: Divulgação

Eduardo Paes, Prefeito do RJ, é um dos principais nomes para a disputa. Foto: Divulgação

O maior aliado do governo petista já está pensando no futuro, mesmo com apenas alguns meses de segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O PMDB, que não tem candidato próprio a presidente da República desde 1984, está se articulando para 2018. Para muitas figuras do partido, isso seria essencial para a vitalidade da sigla. Entre os nomes que aparecem, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara Eduardo Cunha.

A janela em 2018 é óbvia. O PT está extremamente desgastado e pode chegar pior em quatro anos. Se o PMDB, que sempre esteve do lado do partido da posição, não deseja sair do topo do poder, é hora de abandonar o barco e nadar por conta própria.

Segundo divulgou o site MSN, membros do partido também acham muito improvável que Lula seja candidato em 2018 e o PT, portanto, não teria nenhum outro nome forte para garantir mais quatro anos no Planalto – e a vice-presidência.

Papa expressa compaixão após assassinatos na Líbia


Pope Francis Leads Stations of The Cross

O papa Francisco expressou nesta segunda-feira sua “compaixão” após o “assassinato de cristãos inocentes”, 28 etíopes executados pelo grupo radical Estado Islâmico (EI) na Líbia e pediu às autoridades da comunidade internacional que reajam ao “grito” das vítimas.

“Soube dos novos e repugnantes atos de violência praticados contra cristãos inocentes na Líbia, mortos pela única razão de acreditar no Senhor e Salvador Jesus Cristo”, escreveu o pontífice em uma mensagem enviada ao patriarca ortodoxo copta Tewahedo. Francisco destacou que está junto dele “na oração” pelo “martírio que continua sendo aplicado tão cruelmente aos cristãos na África, no Oriente Médio e em algumas partes da Ásia”.

“Sejam eles católicos, coptas, ortodoxos ou protestantes, não há nenhuma diferença. Seu sangue é o mesmo. O testemunho dos nossos irmãos e irmãs cristãos é um testemunho que grita e deve ser escutado por qualquer homem que sabe distinguir entre o bem e o mal. O grito deve ser tanto mais escutado por aqueles que têm em suas mãos o destino dos povos”, destacou o papa.

Eleitores em situação irregular terão título cancelado após 4 de maio


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Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições terão o título cancelado se não comparecerem ao cartório eleitoral até 4 de maio. Para realizar o procedimento, é necessário levar documento oficial com foto.

Para verificar se o título está passível de cancelamento, o interessado deve acessar o site. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, quem não regularizar a situação não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.

Imposto de Renda: prazo para a entrega da declaração termina em dez dias


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Quais os seus planos para os feriados de Tiradentes e São Jorge? Caso a declaração do Imposto de Renda ainda não tenha sido entregue, é melhor incluir na programação o acerto das contas com a Receita Federal, já que faltam dez dias para o fim do prazo, em 30 de abril.

Das 27,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2015 (ano base 2014) que o Fisco espera receber, 12,3 milhões haviam sido entregues até as 17 horas da última sexta-feira.

 

Dom Leonardo Steiner é reeleito secretário geral da CNBB


Dom Leonardo 53O bispo auxiliar de Brasília (DF), dom Leonardo Steiner acaba de ser eleito como secretário geral da CNBB. O bispo foi reeleito no segundo escrutínio, após receber 228 votos, ultrapassando assim, os 194 que corresponderam aos dois terços necessários para a eleição. Em 2011, durante a 49ª Assembleia Geral da CNBB, dom Leonardo Steiner foi eleito secretário geral da entidade, tendo como missão implantar e dinamizar as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora (2011-2015) nas dioceses na Igreja no Brasil.

Com o lema “Verbo feito carne”, dom Leonardo foi nomeado bispo em 02 de fevereiro de 2005, pelo papa João Paulo II. Natural de Forquilhinha (SC), nasceu em 06 de novembro de 1950, filho de Leonardo Steiner e Carlota Arns Steiner. Dom Leonardo possui mestrado e doutorado em Filosofia, ambos concluídos na Pontifícia Universidade Autonianum, em Roma. É formado em diversos cursos de licenciatura como em Filosofia, Letras, Administração Escolar, Orientação Educacional, Supervisão Escolar e Magistério, e bacharel em Pedagogia pela Universidade Sagrado Coração (USC).

Dom Murilo Krieger é o novo vice-presidente da CNBB


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Eleito nas primeiras horas desta noite de segunda-feira (20) o novo vice-presidente da CNBB do Brasil. Trata-se do Arcebispo de Salvador (BA), Dom Murilo Krieger, primaz do Brasil. Logo cedo, o nome de Dom Sérgio da Rocha, foi eleito o novo presidente da CNBB. O novo vice-presidente foi escolhido por maioria absoluta, no terceiro escrutínio, após receber 199 do total de 286 votos válidos.

Parelhense marca e leva Caldense a disputa da final do Campeonato Mineiro


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Luiz Eduardo comemora o segundo da partida e seu sétimo gol – Foto: Globo Esporte

O segundo gol do Caldense de Poços de Caldas, na vitória por 2 a 0 em cima do Tombense veio dos pés do parelhense Luiz Eduardo, vice artilheiro no Campeonato Mineiro com sete gols. O resultado deste domingo (19) carimbou o passaporte de sua equipe para enfrentar o Atlético na decisão do Campeonato Mineiro. As partidas da final estão marcadas para os dias 26 de abril e 03 de maio.

Por ter feito melhor campanha, o Caldense tem a vantagem de jogar por dois resultados iguais. A equipe coleciona nesta campeonato números expressivos. Além de ser o único invicto na competição, o Caldense tem a melhor defesa do campeonato e não sofre gols há sete jogos.

Parelhas sediará Encontro Diocesano da Juventude Missionária


No próximo dia 03 de maio a cidade de Parelhas vai sediar o Encontro Diocesano da Juventude Missionária, reunindo pessoas de várias cidades da região do Seridó. A abertura será as 8 horas com acolhida em frente a Matriz de São Sebastião, e em seguida caminhada para o CAIC Mauro Medeiros, onde haverá café e o início dos trabalhos.

Durante todo o domingo teremos animação, adoração ao Santíssimo Sacramento, gincana, pregação e missa de encerramento com o bispo diocesano, Dom Antônio Carlos.

Bibi só disputaria prefeitura de Caicó se Vivaldo desistir da candidatura


bibicosta-wilmaaaaDificilmente o ex-prefeito Bibi Costa (PSB) enfrentaria seu irmão Vivaldo Costa nas eleições de 2016. Desistam os que pensam dessa forma. Bibi já deixou claro a amigos que a preferência é de Vivaldo. Se o “Papa Jerimum” for candidato a prefeito de Caicó, terá inclusive o apoio de Bibi. Agora, se Vivaldo não for… A história é outra. Bibi não descarta a possibilidade de tentar retomar o comando da Prefeitura de Caicó.

Rogério Marinho convida “Formiga Preta” para o PSDB


Formiga PretaO ex-vereador e candidato em eleições passadas a prefeito de Parelhas, empresário Romildo Azevedo poderá estar de malas prontas para o PSDB.

Convite não lhe falta. Formiga Preta recebeu recentemente um convite do próprio presidente estadual da legenda, deputado federal Rogério Marinho. Foi o que garantiu Fontes ao Blog do Marcos Dantas. Atualmente o PSDB de Parelhas é controlado pelo secretário de Turismo, Carlos Alberto de Assis que deverá se filiar ao Partido da República.

Ricardo Lagreca conhecerá experiência do Ceará na prevenção ao uso de drogas


Na quarta-feira (22) o Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, acompanha comitiva do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, em visita ao Ceará para conhecer a experiência exitosa deste estado no combate ao uso de drogas. A ação faz parte de uma estratégia de articulação de diversas secretarias estaduais em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e o Ministério Público do RN, dentro do projeto institucional “Transformando Destinos”.

A Promotora Iara Pinheiro explicou que o projeto já foi apresentado ao governador Robinson Faria, que demonstrou interesse em que o estado seja um articulador e apoiador dos municípios nas ações de combate ao uso de drogas, em parceria com o Ministério Público. A previsão é que sejam trabalhados inicialmente os municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró, que são os que aderiram ao programa do Governo Federal “Crack, é possível vencer”.

João Maia se reúne com Roberto Germano


O presidente estadual do PR, João Maia esteve em Caicó nesta segunda-feira (20), onde na ocasião participou de várias reuniões políticas, dentre elas com o prefeito Roberto Germano (PMDB). De testemunhas, o vereador Rubão Germano e o advogado Júnior Germano. Na ocasião, Júnior reafirmou a intenção de permanecer no PR, e João Maia de se manter aliado a “Administração RG”.

Polícia de Trânsito intensifica operações em todos os municipios do Seridó


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Na tentativa de coibir infrações de trânsito, a Polícia Rodoviária Estadual está intensificando suas operações, não apenas nos bairros de Caicó, mas em todos os municípios do Seridó. Final de semana, a equipe comandada pelo Major Silva Neto visitou cidades como Serra Negra do Norte, Parelhas e outras. O resultado foram vários flagrantes de infrações, principalmente motoristas dirigindo sem a documentação necessária.

Ouça o Major Silva Neto no Panorama 95 (Rural FM) desta segunda-feira: 

Prefeito de Ipueira leva falta na audiência que discutiu reajuste dos servidores


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Na semana passada a Câmara Municipal de Ipueira, por iniciativa da vereadora Nilmara Lima realizou uma Audiência Pública para discutir reajuste dos salários dos servidores municipais, que estão há oito anos sem qualquer tipo de aumento. Muitos deles, quando descontados as obrigações sociais ficam com menos de um salário mínimo.

A audiência contou com a participação de representantes de vários segmentos, menos a do prefeito Paulo Brito. Segundo informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, o prefeito nem foi e sequer mandou alguém para lhe representar na audiência.

População de Currais Novos vai às ruas pedir melhorias para o Hospital Mariano Coelho


20150420112734A população de Currais Novos está sendo convocado a ir as ruas no dia 25 deste mês, com o objetivo de protestar pedindo melhorias para o Hospital Regional Mariano Coelho. De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, a concentração será às 15 horas, na ponte do bairro Paizinho Maria saída para Natal, percorrendo vários pontos da cidade de Currais Novos.

Caicó sediará Mutirão Estadual de Comunicação no próximo final de semana


Será aberta na próxima sexta-feira (26), em Caicó, a terceira edição do Mutirão Estadual de Comunicação, evento promovido pela Pastoral de Comunicação do Rio Grande do Norte. O Muticom RN marca a programação dos 75 anos da Diocese de Caicó e terá como tema “Comunicação Interpessoal na Era Digital”.

Os palestrantes de abertura serão o Padre Manoel Filho, da Pascom da Arquidiocese de Salvador-BA, e o jornalista Sávio Hackradt. A programação também contará com oito oficinas de temas específicos, noite cultural e dois painéis de encerramento.

UFRN apresenta Documentário “Rosário Negro” produzido a partir de Parelhas e Jardim Do Seridó


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Filmado em 2013 durante os 150 anos da Irmandade dos Negros do Rosário de Jardim do Seridó, o documentário “Rosário Negro” foi apresentado na noite deste sábado (18) aos jardinenses, em frente a Casa de Cultura. Apesar da pouca participação popular, e da ausência de autoridades dos mais variados segmentos, o documentário de 40 minutos de duração emocionou os presentes.

Em entrevista ao Blog do Marcos Dantas, a coordenadora do programa “Troncos, Ramos e Raízes”, professora do Departamento de Antropologia da UFRN Julie Cavignac, a proposta do documentário é valorizar a cultura afro-brasileira e indígena na região do Seridó valorizando as Irmandades do Rosário, que são as marcas mais importantes da presença da história, da cultura e da resistência dessa população, “porque sem cultura e sem historia as pessoas não sabem quem são e para onde vão”, destacou.

O documentário se concentra na realização de uma das mais tradicionais festas populares do Seridó, a de Nossa Senhora do Rosário e São Sebastião, nos dias 30, 31 de dezembro e 01 de Janeiro em Jardim do Seridó, onde moradores do Quilombo de Boa Vista dos Negros, em Parelhas se juntam aos de Jardim do Seridó para dançar ao som dos tambores e Espontão pelas ruas da cidade, e cultuar os santos padroeiros. As filmagens começam na preparação dos Negros da Boa Vista rumo à Jardim do Seridó e todo o desenrolar da festa sócio-religiosa.

Plenário poderá votar na quarta indexador das dívidas dos estados e municípios


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O Plenário do Senado poderá votar na próxima quarta-feira (22) projeto que fixa em 30 dias o prazo para a adoção do novo indexador das dívidas de estados e municípios. Aprovado pelos deputados, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 15/2015 – Complementar foi discutido na sessão do Senado do dia 15 e teve a votação adiada por decisão da Mesa.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da proposta em Plenário, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pediu a rejeição do prazo de até 31 de janeiro de 2016 para a União promover os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação da Lei Complementar 148/2014, que definiu o novo indexador para as dívidas.

Essa lei alterou o indexador das dívidas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%. Além disso, a União deverá conceder descontos sobre os saldos devedores em valor correspondente à diferença entre o montante do saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com o uso da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos contratos.

EMPARN participa da primeira feira agropecuária do RN em 2015


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Foi um sucesso a abertura do circuito estadual de exposições agropecuárias 2015, com a XVIII Exposição de Caprinos e Ovinos da Região Potengi. A caprifeira aconteceu no Parque de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito, em São Paulo do Potengi, entre os dias 17 e 19 de abril e, além da população da cidade, reuniu autoridades políticas, pecuaristas, agricultores e demais moradores de vários municípios potiguares.

O stand da EMPARN ficou bastante movimentado da sexta-feira até o domingo. O espaço foi montado com produtos trazidos das diversas Estações Experimentais da empresa. O que mais chamou a atenção dos visitantes, principalmente das crianças, foi a gaiola com 200 pintos caipiras de um dia, vendidos a R$ 2,00 a unidade. Os animais foram trazidos da central de produção de ave caipira, na Estação Mundo Novo, em Caicó.

A EMPARN também participou com a presença de animais nos currais. Foram seis garrotas e novilhas da raça Pardo-Suíça trazidas da Estação Experimental de Cruzeta. De São Gonçalo, foram mais seis cabeças das raças Guzerá e Gir, para difundir as raças zebuínas leiteiras. Entre os caprinos e ovinos, as grandes estrelas do evento, a empresa levou diretamente da Estação Experimental de Terras Secas, em Pedro Avelino, 23 cabeças, sendo 21 fêmeas das raças Canindé e Morada Nova e dois reprodutores.

Em Caicó, IDESA define próxima localidade a receber o projeto Bairro Cidadão


Wllana Dantas informa em seu Blog que depois do sucesso do “Dia da Cidadania” no bairro Itans, os moradores da Barra Nova serão os próximos a acolher o projeto Bairro Cidadão, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Seridó (IDESA).

O evento acontecerá no mês de maio em local e data ainda a serem definidos, mas os parceiros da primeira edição já confirmaram participação no evento com serviços de saúde, atendimentos jurídicos, programação cultural, dentre outros acontecimentos que estão sendo fechados especialmente para o dia.

Justiça Na Praça terá ações culturais, palestras, oficinas e orientação para projetos de leis de incentivos


Atrações culturais, elaboração de projetos, oficinas e palestras. A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) estará presente na 39ª edição do Justiça na Praça, neste sábado (25), nas dependências da Faculdade Estácio, na Zona Norte de Natal. A Secult promoverá também a abertura do projeto com uma apresentação do tradicional Boi de Reis do Mestre Manoel Marinheiro, às 8h.

Na sequência, os profissionais da Secretaria de Cultura estarão disponíveis para prestar Informações das ações e serviços oferecidos pela Funcarte, além da distribuição de produtos culturais. Serão brindadas informações pertinentes a agentes culturais, artistas e produtores nos editais, Leis de Incentivo e Fundo Municipal de Cultura.

Haverá também uma oficina de Artes Visuais com produção de “Fanzines Criativos”. A ação é voltada para a produção de informativos criativos, revistas e painéis com textos e desenhos, tendo como público as crianças e jovens.

Para José Rangel, Plano Diretor de Caicó precisa de revisões urgentes

“Caicó é uma das áreas imobiliárias mais caras desse Estado”, diz Rangel

Em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM) desta segunda-feira (20), o vereador José Rangel (PDT) defendeu revisões urgentes no Plano Diretor de Caicó. “Das mais de 4 mil leis que tem em Caicó, a Lei que rege a organização e o planejamento da cidade é a mais importante. É justamente essa Lei que estamos discutindo na Câmara Municipal a importância e cobrar do Executivo atual para se fazer a revisão do nosso Plano Diretor”, explicou.

Rangel destaca que a discussão que seu mandato vem fazendo na Câmara Municipal já deveria ter sido feita em 2008, pois o plano aprovado em 2006 já estipulava esse prazo para as revisões. “Em 2006 foi feito um Plano que basicamente delineou as diretrizes do Plano, e que tinha nela até 2008 para fazer o que estamos propondo agora. Estamos há 8 anos que não foi feito, estamos vendo Caicó crescer, e os bairros com problemas. Nós tratamos Caicó igual, apesar de termos mais de 30 bairros com características diferenciadas”.

Veja a entrevista de Rangel ao Panorama 95:

José Rangel fala sobre revisões necessárias no Plano Diretor de Caicó

Posted by Marcos Dantas on Segunda, 20 de abril de 2015

Solidariedade tem novo presidente em Caicó


O Partido Solidariedade em Caicó terá novo Presidente que já organiza a fundação do Diretório. Trata-se do empresário caicoense Carlos Batista dos Santos, conhecido como Carlinhos da ArtGenius. O empresário pretende formar a nova diretoria com a participação de líderes comunitários, e já vem mantendo contatos com o presidente estadual da legenda, deputado estadual Kelps Lima.

Evento reúne em Natal produtores culturais independentes no fim deste mês


Os estados do Nordeste estão se organizando para o primeiro Encontro Nordestino de Produção Cultural Independente, que será realizado no mês de novembro em João Pessoa, Paraíba. Com o objetivo de formular propostas coletivas para levar ao evento, o Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, promove o Pré-Encontro no dia 30 de abril, em parceria com artistas e produtores locais.

O debate da etapa potiguar será a partir das 15h, no salão da Pinacoteca do Estado. Depois, os grupos seguem para confraternização no novo Atelier Bar, na Rua Chile, Ribeira, às 18h. Esse segundo momento contará com intervenções de várias linguagens artísticas. O objetivo do Encontro é discutir propostas para viabilizar a promoção de circuitos de artistas do Nordeste, com apoios das prefeituras, fundações culturais, universidades e secretarias de cultura dos municípios e estados.

Trilhas Potiguares de 2015 contempla oito municípios


Oito municípios do Rio Grande do Norte vão receber o Programa Trilhas Potiguares durante as férias do meio de ano de 2015: Ielmo Marinho, Jardim de Piranhas, Martins, Poço Branco, Riachuelo, Senador Eloi de Souza, Sítio Novo e Vera Cruz. A assinatura do convênio entre as prefeituras e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi no final da manhã desta sexta-feira, 17, no prédio da reitoria.

Ao declarar que a passagem dos trilheiros da universidade marcou “positivamente” Martins, em 2014, a prefeita Olga Chaves Fernandes de Queiroz Figueiredo sugeriu uma parceria da UFRN com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para conquistar mais adesões ao Programa Trilhas Potiguares.

Secretaria de Segurança Pública reúne cúpula da Polícia Militar e Polícia Civil


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Como forma de aprimorar a gestão da segurança pública e manter os índices positivos de redução da criminalidade no Rio Grande do Norte – fato que tem se repetido ao longo dos últimos três meses – a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, se reuniu na manhã desta segunda-feira (20) com o comandante da Polícia Militar do RN, coronel Ângelo Dantas, o delegado geral da Polícia Civil, Stênio Pimentel e o coordenador de Informações Estatística e Análises Criminais (Coine) da Sesed, Ivenio Hermes.

A reunião contou ainda com a presença do comandante do Policiamento Metropolitano, tenente coronel Sairo Rogério, do comandante do Policiamento do Interior, tenente coronel Túlio César, do titular da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGran), Júlio Rocha e do titular da Delegacia de Polícia Civil do Interior do RN, Claiton Pinho, além do secretário adjunto da Sesed, delegado da Polícia Federal, Caio Marques Bezerra.

Ufersa Angicos promoverá “Conversas Produtivas”


A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), campus Angicos, promoverá no dia 5 de maio, a partir das 8h, a ação Conversas Produtivas.

A iniciativa é do curso de Engenharia de Produção com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico da região, por meio da formação de engenheiros com competências profissionais que os habilitem a atuar nas empresas industriais e de serviços do semiárido brasileiro.

Seminário sobre o novo Código de Processo Civil está com inscrições abertas


O novo Código de Processo Civil será o tema do seminário que ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. O seminário é promovido pela Escola de Magistratura Federal junto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Advocacia Geral da União (AGU.

O evento está com inscrições abertas através do site www.jfrn.jus.br . Os interessados podem se inscrever gratuitamente, mas a efetivação da inscrição é feita mediante a doação de um brinquedo, que deve ser entregue no dia do evento.

Município Campo Grande deve garantir fornecimento de medicamento para tratamento de glaucoma


O Município de Campo Grande terá que fornecer regularmente a todos os moradores, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que estejam sob prescrição médica, o medicamento “Maleato de Timolol”, utilizado no combate ao glaucoma. A obrigação vem após o julgamento de Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, cuja sentença foi foi mantida no TJRN com a decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator do recurso de Apelação Cível movido pelo Município.

O Município alegou que o fornecimento seria ônus do Estado e não municipal, já que a medicação requerida é relacionada a uma doença que se enquadra em tratamento de média e alta complexidade e que a manutenção de tal obrigação comprometeria a previsão orçamentária.

Estados e municípios recebem segunda parcela de abril dos fundos de participação


Estados e municípios de todo o País recebem nesta segunda-feira (20) a segunda parcela de abril dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

O total repassado pelo governo federal será de R$ 1.41 bilhão já descontados  os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na comparação com o mesmo período de 2014, os repasses atuais estão 34,17% maiores, mesmo considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Empresário Edvaldo Fagundes se entrega a Polícia Federal junto com o filho Rodolfo


O Jornal De Fato destaca que o empresário Edvaldo Fagundes se entregou na manhã desta segunda-feira (20). Ele foi apresentado por advogados, juntamente com o filho Rodolfo Leonardo Soares Faculdades de Albuquerque, que também era considerado foragido.

Edvaldo Fagundes é acusado de comandar esquema que sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, conforma apurado pela Polícia Federal e Receita Federal na “Operação Salt”.

Divulgação de Natal na novela “Chiquititas” do SBT já tem data marcada para exibição


O secretário municipal de Turismo (Setur),Fernando Bezerril recebeu na última sexta-feira (17) a confirmação do diretor do núcleo de novelas do SBT, Reynaldo Boury, sobre as datas da exibição de capítulos da novela “Chiquititas” com cenas gravadas em Natal.

A exibição começa no dia 27 de maio (quarta-feira), seguindo-se dias 28 e 29, continuando dias 1º, 2 e 3 de junho. As cenas mostram os atores mirins da novela “Chiquititas” em Natal passando suas férias. Vários pontos turísticos da cidade servem de cenário para a novela, com locações sendo feitas em Ponta Negra, Parque da Cidade, Forte dos Reis Magos, Ribeira e praias da região metropolitana.

Prefeitura de Lajes realizará mutirão contra a dengue


A Prefeitura de Lajes, no território Central do RN, vai realizar nesta terça-feira (21) um mutirão contra a dengue. As ruas do bairro Antônio de Melo serão percorridas por profissionais de combate à doença.

Neste mutirão, denominado de “Lajes em Ação contra a Dengue”, os agentes farão trabalhos de conscientização e mobilização com a população, sobre o combate ao mosquito aedes aegypti.

Prefeito Isaias Cabral abre III Conferência Municipal de Educação


Ao lado do secretário municipal de Educação e Cultura, Josias Ivo, de alguns gestores escolares e vereadores, o prefeito Isaias Cabral fez a abertura da III Conferência Municipal de Educação, no início da manhã de hoje (20). Estão participando do evento educadores das redes Municipal, Estadual e Particular de Ensino.

“Este é um momento muito importante para Acari, pois está sendo elaborado um plano municipal de educação para os próximos dez anos. E por isso tem que haver bastante responsabilidade na elaboração das ações e metas a serem cumpridas. Tenho certeza que aqui estão as pessoas que realmente terão a capacidade de realizar essa elaboração da melhor maneira possível”, discursou o prefeito.

Dom Sérgio da Rocha é eleito novo presidente da CNBB


500ca5fda2c-d4fe-4753-82d5-3d13a72923d9O arcebispo de Brasília (DF), dom Sérgio da Rocha, foi eleito na manhã desta segunda-feira, 20, como presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O novo presidente foi escolhido ainda no primeiro escrutínio, após receber 215 votos, superando assim os 196 que corresponderam aos dois terços necessários para a eleição.

O arcebispo de Brasília e novo presidente da CNBB nasceu em Dobrada, no estado de São Paulo, em 1959 e foi ordenado presbítero na Matriz do Senhor Bom Jesus de Matão (SP) em 1984. Foi nomeado bispo pelo papa João Paulo II em 2001, como auxiliar de Fortaleza (CE) e sua ordenação episcopal foi realizada em agosto do mesmo ano, na Catedral de São Carlos (SP), pelos bispos ordenantes dom José Antônio Aparecido Tosi Marques, dom Joviano de Lima Júnior e dom Bruno Gamberini.

Em janeiro de 2007 o papa Bento XVI o nomeou como arcebispo coadjutor da arquidiocese de Teresina (PI). Também pelo papa Bento XVI, em 2011, foi nomeado para arcebispo metropolitano de Brasília. Dom Sérgio estudou Filosofia no Seminário de São Carlos (SP) e Teologia na Pontifícia Universidade de Campinas (SP). O arcebispo é mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (SP) e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma. Dom Sérgio tem como lema episcopal “Omnia in Caritate” – “Tudo na caridade”

Assembleia Legislativa do RN lança aplicativo para smartphones e tablets


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança nesta segunda-feira (20) o aplicativo para smartphones e tablets, onde o internauta terá acesso a informações das atividades e perfis dos deputados estaduais, as notícias, fotos e poderá acompanhar ao vivo as sessões ordinárias, especiais e solenes.

O lançamento do aplicativo faz parte da programação de comemoração dos 180 anos da Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é aproximar mais as pessoas dos projetos, ações e trabalho da Assembleia no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Mossoró perde 4,3 milhões de royalties nos três primeiros meses de 2015


A Gazeta do Oeste estampa que a crise do petróleo tem provocado consequências negativas na economia de todos os municípios brasileiros, sobretudo, os produtores. Tudo isso está sendo ocasionado pela queda no preço do barril de petróleo que despencou e hoje é vendido pela metade do preço, fazendo o repasse dos royalties cair na mesma proporção.

Mossoró, que está entre os maiores produtores de petróleo do RN, vem sofrendo as consequências disso. A gestão município tenta equilibrar as contas para amenizar os efeitos desse momento de retenções. Mas a matemática não está fácil.

João Maia articula fortalecimento do PR na Região Agreste


João Maia e líderes do AgresteO presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia participou de reuniões neste final de semana em Nova Cruz, com o objetivo de fortalecer o partido em uma das principais cidades da região Agreste. Da reunião ocorrida no último sábado (18), participaram o ex-prefeito Flávio Azevedo, o médico Jaime César, o empresário Josa do Feijão e ex-vereadores Marcelo Cunha Lima e Marcelo Júnior, que por sinal estava organizando em sua Fazenda uma grande vaquejada.

O prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa e seu irmão, ex-prefeito Valmir também participaram do encontro de João Maia em Nova Cruz. João Maia tem dedicado seus finais de semana as articulações junto aos diretórios municipais, no processo de fortalecimento do Partido da República. Nesta segunda-feira (20), ele volta a se reunir com lideranças e aliados em Caicó e Jardim do Seridó.

Professores e alunos reclamam das dificuldades na Mateus Viana


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Sala de aula onde o forro em PVC caiu – Foto: Marcos Dantas

Na opinião dos professores Onofre Laurindo e Thalia Agnes Dantas as dificuldades tem interferido no desempenho, não apenas dos alunos, mas principalmente dos próprios professores. Muita atividade que poderiam ser realizadas dentro das oito salas de aulas da escola, pelas condições precárias da estrutura vem sendo impossibilitadas. Semana passada o forro em PVC de uma das salas de aula da Escola Iracema Trindade, que já foi cedida pelo Governo do Estado ao Município, para servir de anexo ao Mateus Viana caiu enquanto uma aula era dada aos alunos. De acordo com Onofre, por pouco os alunos não foram atingidos.

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A secretária de Educação de Caicó, Socorro Mariz reconhece as dificuldades que o Município tem tido de manter as estruturas dos colégios em condições excelentes para seus alunos. Segundo ela, não é por falta de vontade do prefeito e de seus auxiliares, mas pela burocracia que interfere no funcionamento da coisa pública. Como paliativo, enquanto uma reforma mais intensa não é feita nas escolas, a secretária promete realizar consertos na sala em que uma parte do forro de gesso desabou, dentre outras melhorias.

Escola Mateus Viana pede Socorro: Até sala interditada vem sendo usada pelos alunos


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Sala interditada vem sendo usada pelos alunos – Foto: Marcos Dantas

A situação de algumas escolas municipais de Caicó é de calamidade total. A reportagem do Panorama 95 conheceu uma delas, a Escola Municipal Professor Matheus Viana, localizada no bairro João XXIII, que atende alunos da comunidade e dos bairros vizinhos. É considerada uma das escolas recordistas em alunos matriculados, porem o espaço oferecido pelo prédio, há anos não oferece mais condições, mesmo contando com uma estrutura anexa, cedida pelo Governo do Estado onde funcionou a Escola Iracema Trindade.

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Uma das oito salas de aulas do Mateus Viana, apertadas e quentes – Foto: Marcos Dantas

De acordo com a diretora Ana Maria, a falta de espaço para os alunos tem obrigado a escola a submeter os alunos a situações constrangedoras, como por exemplo, assistir aula em uma sala interditada pelo Corpo de Bombeiros por problemas de infiltrações na parte elétrica. No dia que não chove, a sala é usada normalmente, mesmo com um aviso de interdição na porta de acesso. Ela defende investimentos urgentes e necessários por parte da Prefeitura no local.

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Escola Estadual Iracema Trindade – Anexo da Mateus Viana – Foto: Marcos Dantas

Robinson trabalha para transformar RN em centro de vôos internacionais e nacionais no Nordeste


robinsonfariaEsta semana o mercado de aéreas do Nordeste brasileiro foi surpreendido com a notícia de que o Grupo Latam Airlines, formado pelas companhias LAN e TAM implantará um centro de voos internacionais e nacionais – conhecido como hub – na região Nordeste. E apenas três cidades estão na disputa: Natal, Fortaleza e Recife. A capital vencedora será beneficiada com voos diretos para países da América do Sul e Europa.

Diante dessa notícia, o governador Robinson Faria já entrou em contato com a presidente e o vice-presidente comercial da TAM Airlines, Cláudia Sender e Basílio Dias, respectivamente, para agendar reunião. A intenção é apresentar as vantagens tanto técnicas do novo Aeroporto Internacional Aluízio Alves, quanto os benefícios da geografia privilegiada da capital potiguar, localizada na esquina do Continente e mais próxima da Europa. O secretário de Turismo, Ruy Gaspar, está confiante de que São Gonçalo será o hub de voos.

PM apreende explosivos e arma branca com torcedores antes do clássico ABC e América


fogos sergio costa portal boPoliciais do Batalhão de Choque, da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que fizeram a segurança da final do segundo turno do Campeonato Estadual, entre ABC e América, apreenderam nove explosivos e um bastão com torcedores de uma torcida organizada do América. Três eram rojões normais e seis estavam recheados de pregos e vidro.

A apreensão só foi possível porque a polícia acompanhou o trânsito das organizadas dos dois clubes e, em uma abordagem a três ônibus com torcedores do América, encontrou o material. A abordagem foi realizada na Avenida Bernardo Vieira e cerca de 120 torcedores foram revistados. Todos foram levados para a delegaciaFoto: Sérgio Costa / Portal BO

Garibaldi evita avaliar governo Robinson: “É precipitado”


garibaldiA marca simbólica de 100 dias de governo é considerada por muitos como o termômetro de uma gestão. O governador Robinson Faria escutou críticas e elogios de todos os lados, mas o senador Garibaldi Alves Filho ainda evita fazer avaliações. Comedido e sempre atencioso a todos os detalhes, Garibaldi alegou ser precipitado fazer qualquer avaliação.

Garibaldi, que conhece como poucos a administração estadual,  disse que ainda é cedo para fazer qualquer avaliação e que a oposição pode ser penalizada por qualquer julgamento prévio que terminar fazendo agora. Foto: EBC

PMDB pode indicar novo secretário do Turismo de Natal


HENRIQUE MINSTRO DO TURISMO 2Com Henrique Alves empossado ministro do Turismo, as atenções de alguns do PMDB se voltam para a ocupação da Secretaria Municipal do Turismo (Seturde). São grandes as chances de Henrique nomear um substituto para o atual Fernando Bezerril.

Carlos Eduardo já havia sinalizado que o PMDB poderia ficar com a pasta, caso Henrique fosse nomeado ministro. Aconteceu. Agora começa a briga para que a nomeação se concretize, abrindo espaço político para o partido ter direito a nomear cargos.

Senadora cobra regulamentação de direitos das domésticas


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A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou em Plenário, nesta quinta-feira (16), a regulamentação da Emenda Constitucional 72, que concedeu mais direitos aos trabalhadores domésticos. A parlamentar lembrou que já se passaram dois anos desde que a mudança na Constituição foi promulgada pelo Congresso Nacional e, neste período, os profissionais ainda não puderam aproveitar todos os benefícios que lhes foram concedidos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Vanessa Grazziotin lembrou que o projeto de regulamentação (PLS 224/2013) foi aprovado pelos senadores em julho de 2013, três meses depois de promulgada a Emenda 72. O projeto seguiu, então, para a Câmara dos Deputados, que, somente em março último, terminou de analisar o tema, devolvendo ao Senado um substitutivo (SCD 5/2015).

— Faço aqui um apelo à sensibilidade do presidente [do Senado] Renan Calheiros e das lideranças parlamentares para que possamos analisar essa pendência até 27 de abril, quando é comemorado o Dia das Empregadas Domésticas. Isso é o mínimo que poderemos fazer para garantir direitos que lhes foram negados por tantos anos — opinou.

Fim da reeleição é tema de cinco propostas de emenda à Constituição


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Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), em tramitação no Senado, acabam com a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. São elas as PECs 19/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR); 30/2015, de Romero Jucá (PMDB-RR);37/2015, de Donizeti Nogueira (PT-TO); 47/2015, de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); e49/2015, do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Todas as propostas aguardam designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em comum, elas acabam com a possibilidade de reeleição, instituída em 1997 pela Emenda Constitucional 16, para os cargos do Executivo. A maioria das PECs também altera o tempo de mandato dos atuais quatro para cinco ou seis anos.

Projeto torna crime hediondo desvio de verbas do Bolsa Família


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Quem desviar ou se apropriar de recursos do Bolsa Família ou da merenda escolar responderá por crime hediondo, sob pena de reclusão de quatro a quatorze anos, e multa. É o que estabelece projeto do senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, que modifica o Código Penal, para reprimir e prevenir essas condutas, que prejudicam milhares de pessoas em situação de pobreza e que dependem desses programas.

“Nós estamos propondo dobrar o rigor na gestão da merenda escolar e do Bolsa Família. Ambos medidos pelo mesmo critério, extrema pobreza. Que a gente considera que o sujeito que tem coragem de roubar o pão da boca de uma criança que está passando fome, ele tem que ser tratado como crime hediondo”, disse o senador Roberto Rocha.

Ele lembra ainda de casos de desvios de verbas da merenda escolar e fraudes com os cartões do programa Bolsa Família descobertos pela Policia Federal. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, e, se aprovado não precisa passar pelo Plenário do Senado, seguindo diretamente para a Câmara dos Deputados.

Eleição para vereadores de grandes cidades pode ser diferente


O senador José Serra (PSDB) é o autor do projeto

O senador José Serra (PSDB) é o autor do projeto

Os municípios brasileiros que contam com mais de 200 mil eleitores podem passar a ter eleição para vereadores com rito diferente. O projeto (PLS 25/2015), que já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é do senador José Serra (PSDB-SP), que quer a implementação do modelo de voto distrital majoritário para as câmaras municipais das grandes cidades.

Atualmente, 91 municípios brasileiros contam com mais de 200 mil eleitores, sendo 24 deles capitais de estados. Esse patamar permite que essas cidades tenham eleições mais complexas, que seriam inaplicáveis para os 5.570 municípios, como o segundo turno na votação para prefeito, quando nenhum candidato atinge a maioria dos votos. Uma proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode dar mais um diferencial para essas cidades: o voto majoritário e distrital na disputa para as câmaras municipais.

A ideia, do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, é dividir os municípios em distritos, e que cada partido possa lançar apenas um candidato em cada uma dessas áreas. Serra defende que como a eleição proporcional para vereadores não está expressa na Constituição, um projeto de lei basta para implementar essa mudança, como um exemplo para discutir no futuro o voto distrital para deputados estaduais e federais.  “Valeria como uma experiência importante no Brasil, seja na direção da redução de custos de campanha, seja no sentido do aumento da representatividade. Porque o eleitor saberá identificar o Parlamentar em que votou. É a ponta do barbante para a reforma política no Brasil, até porque a ideia era que entrasse em vigência a partir das eleições de 2016. E para que seja vigente já em 2016 é necessária a aprovação antes do final de setembro”, disse o senador José Serra.

Exemplo a ser seguido: Vereadores de São Paulo aprovam Lei que multa quem lava calçadas


Vereadores de São Paulo aprovaram uma lei que permite a autuação de quem desperdiça água na cidade. Ela deve ser sancionada nos próximos dias pelo prefeito Fernando Haddad. A proposta foi um pedido do governo estadual como resposta à crise hídrica. O projeto de lei inicial previa multa de R$ 1.000,00 reais, mas após discussão na Câmara Municipal o valor da autuação será de R$ 250,00 reais.

“Quem mais perde com o Mercosul é o Brasil”, diz senador seridoense


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Não faz mais sentido o Brasil continuar atrelado ao Mercosul, afirmou nesta quinta-feira (16) em Plenário o senador José Medeiros (PPS-MT). Em seu entendimento, o bloco é uma amarra que impede o país de fazer negócios com outras nações e de se integrar de forma mais autônoma ao mercado global. Ele disse que todos os países do bloco já fazem negócio fora do Mercosul. Tanto que, desde 2005, Brasil  não é mais o principal parceiro comercial de Paraguai e Uruguai, tendo sido superado pela China. A Argentina, por sua vez, acaba de assinar 15 acordos bilaterais com a China, ao arrepio do acordo do bloco.

— O que nos impede de fazer o mesmo? — perguntou José Medeiros. Ele sugere que o Brasil priorize acordos bilaterais com economias mais desenvolvidas, bem sucedidas e dinâmicas.  Nos últimos 10 anos, observou, os únicos tratados de livre comércio assinados pelo bloco foram com Israel e Egito. E enfatizou: quem mais perde com o Mercosul é o Brasil.

— É mais do que passada a hora de o Brasil deixar o bloco ou convertê-lo, na melhor das hipóteses, em simples área de livre comércio, sem tarifa externa comum. O que nos impede? O Brasil já não precisa do Mercosul, que representa menos de 9,9% de nossas exportações em comparação com os 17,4% de 1998.

Proposta estende aos produtores e trabalhadores autônomos rurais o direito de receber o auxílio-acidente


Senadora Ana Amélia  (PP-RS) discursa durante sessão especial em comemoração aos 50 anos de criação do estado do Acre

No senado federal, uma proposta que pode ir a voto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é a que estende aos produtores e trabalhadores autônomos rurais o direito de receber o auxílio-acidente. Ao propor a nova regra com o PLS 408/2013, a senadora Ana Amélia disse ser preciso corrigir uma injustiça para com esses profissionais. Se o projeto virar lei, somente terão direito ao benefício os contribuintes individuais que além de recolherem para a Previdência Social uma alíquota equivalente a 23% sobre o salário de contribuição, provarem que trabalham no campo.

Quando há enchentes, por exemplo, estabelecimentos comerciais também são atingidos e, por consequência, os funcionários desses locais ficam impedidos de trabalhar. Em alguns casos, o patrão decide interromper as atividades e o empregado fica desamparado. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou o PLS 36/2011 para permitir que os trabalhadores com carteira assinada e os autônomos recebessem seguro-desemprego quando impossibilitados de desenvolver suas atividades por conta de calamidades naturais.

Hospitais poderão ser obrigados a exibir tabela com preços de serviços


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Quem não tem plano de saúde e precisa de atendimento na rede privada de hospitais e clínicas é muitas vezes surpreendido pelo valor da conta. Isso porque os preços não são claramente divulgados. O PLS 92/2014, que pode ser votado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pode acabar com esse problema. A proposta prevê que os estabelecimentos de saúde terão que exibir a tabela de preços dos serviços prestados.

O projeto foi apresentado pelo ex-senador Jayme Campos. A relatora do texto, Ana Amélia (PP-RS) concordou com a ideia. Para ela, a divulgação prévia dos custos protege o consumidor em um momento particularmente complicado, uma vez que há a fragilidade causada pela doença. Se aprovado na CAS, a proposta segue para exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Dilma sanciona lei que obriga cartório a comunicar óbitos às secretarias de segurança


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Foi publicada na sexta-feira (17) no Diário Oficial da União lei que obriga o oficial de registro civil a comunicar os óbitos à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública que emitiu a identidade. Sancionada na véspera pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 13.114/2015 tem como objetivo evitar fraudes em benefícios — tais como pensões ou aposentadorias — em nome de pessoas já falecidas.

A nova norma é decorrente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2008, de autoria do deputado Celso Russomano (PP-SP). A matéria foi aprovada em 2011 no Senado, com duas emendas. Ao ser analisada novamente na Câmara dos Deputados, as emendas foram rejeitadas e o texto original aprovado no final do mês passado.

À época da aprovação no Senado, a relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), declarou que o texto vai aperfeiçoar o trabalho estatístico dos órgãos de segurança e evitar a ocorrência de fraudes contra a seguridade social, impedindo a continuidade de pagamento indevido de benefícios previdenciários após a morte do beneficiário.

Mais seis propostas da reforma política chegam ao Plenário


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O Senado finalizou em março a análise de três propostas que tratam da reforma política. Mas o tema permanece como prioridade na agenda da Casa. Podem ser votadas em Plenário nas próximas semanas seis matérias, que tratam, entre outros temas, do financiamento de campanha e da duração de mandatos no Executivo.

Duas outras propostas, que determinam a desincompatibilização de governantes que queiram tentar a reeleição, já aguardavam inclusão na ordem do dia, mas retornaram para reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A essas oito matérias com tramitação mais avançada, se juntam outras 33, apresentadas este ano e que alteram as regras eleitorais.

Também na CCJ, aguarda designação de relator a  PEC 35/2014, de autoria do senador Walter Pinheiro (PT/BA), que propõe o fim da reeleição, mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares, além de restringir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV e estabelecer regras de transição.

Oposição mostra união em Ouro Branco


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A oposição em Ouro Branco mostrou sua união neste domingo (19), quando se reuniu numa confraternização na residência do ex-prefeito Nilton Medeiros, aniversariante desta segunda-feira (20). Presentes antigos aliados fortes como os vereadores Júnior Nogueira, Rogério Lucena e Turica.

E a novidade foi a vereadora Eurinete Santos, que rompeu com a prefeita Fátima Araújo (PT). Ela também se integrou ao grupo oposicionista levando o ex-vice-prefeito Amariudo Santos, e vários aliados. A reunião da oposição deu o que falar no fim de semana em Ouro Branco. Foto: Noaldo Medeiros.

PM apreende 12 adolescentes em João Câmara


Uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio das Polícias Militar e Civil, e o Conselho Tutelar do município de João Câmara, realizada neste sábado (17) e domingo (18), resultou na apreensão de 12 adolescentes conduzindo irregularmente veículos automotores, bem como a prisão de três pessoas em flagrante por embriaguez ao volante. O trabalho integrado na região teve como objetivos principais coibir o transporte de material ilícito em ônibus escolares, a presença de crianças e adolescentes em bares, a venda de bebidas a crianças e adolescentes e a condução de veículos automotores por adolescentes. Vários pontos da cidade foram fiscalizados e barreiras fixas foram implementadas em locais estratégicos do município.

A PM garante que novas ações como estas voltarão a acontecer, em parceria com outras instituições da cidade de João Câmara, com a finalidade de melhorar a segurança da sociedade.

Rogério Marinho comemora bom desempenho do Metrópole Digital


ROGÉRIO MARINHO NOVO 2As empresas incubadas na Inova Metrópole, incubadora de empresas vinculada ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) obtiveram um faturamento bruto de quase R$ 11 milhões em 2014. O valor arrecadado é superior ao faturamento da melhor incubadora do Brasil, segundo a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC).

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), criador do Metrópole Digital, celebrou a notícia. Para o parlamentar, o projeto está confirmando a expectativa gerada, incluindo Natal no mapa da tecnologia da informação e contribuindo de forma decisiva para uma revolução na economia potiguar. “E o melhor é saber que tudo isso ainda é apenas o começo. O Metrópole ainda tem muito a conquistar e sempre contará com nosso total apoio”, disse o parlamentar.

ABC vence Clássico-Rei e fatura título do segundo turno


Foto: Adriano Abreu - Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu – Tribuna do Norte

O apelido de maior campeão do Brasil dado ao ABC pode aumentar ainda mais. Na noite deste domingo, o Mais Querido conquistou o título do Segundo Turno do Campeonato Potiguar ao vencer o rival América por 2 a 0 em plena Arena das Dunas. Comandado por Josué Teixeira, o clube conseguiu o feito com uma rodada de antecedência.

Os gols do jogo foram marcados por Kayke e Wellington Bruno, ambos no segundo tempo. O resultado também quebrou o jejum de vitórias abecedistas sobre o Alvirrubro em Estaduais, que não acontecia desde 2012. O próximo compromisso do ABC na competição vai ser domingo, contra o Globo, no Barrettão.

Já o América vai enfrentar o Potiguar, na próxima quarta-feira, em Mossoró, em jogo atrasado da primeira rodada da Copa RN. ABC e América vão se enfrentar na decisão do Estadual, ainda sem data definida pela Federação Norte-riograndense de Futebol.

Papa pede que comunidade internacional ‘aja de forma decisiva’ para conter desastres com imigrantes


VATICANO PAPA

O Papa Francisco expressou sua “profunda tristeza” pelo naufrágio de uma embarcação que transportava cerca de 700 imigrantes da Líbia para a Itália e fez um apelo à comunidade internacional, para que ela evite que tais incidentes voltem a acontecer.

— São homens e mulheres como nós, irmãos que estão em busca de uma vida melhor. Famintos, perseguidos, feridos, explorados, vítimas da guerra. Eles estão procurando a felicidade — declarou o pontífice a milhares de pessoas que o ouviam na Praça de São Pedro, no Vaticano, poucas horas após o anúncio da tragédia. Esse foi o segundo apelo do Papa em menos de 24 horas. No sábado, ele apoiou um pedido da Itália para que a União Europeia faça uma intervenção e ponha fim aos acidentes com barcos de imigrantes ilegais que fogem dos conflitos na África e no Oriente Médio.

— Diante de tal tragédia, expresso a minha dor mais sincera e prometo lembrar das vítimas e de suas famílias nas minhas orações. Faço um apelo sincero à comunidade internacional para que aja de forma decisiva e rápida para garantir que tragédias como essa não se repitam — disse Francisco, antes de pedir para que os fiéis rezem “por estes irmãos e irmãs”.

 

Prefeitura de Caicó realiza competição estudantil com 99 equipes participantes


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A Prefeitura de Caicó está realizando através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a 13ª Edição da Copa Seridó de Futsal masculino e feminino, competição criada na primeira gestão do prefeito Roberto Germano e também conhecida como Pré Jern’s.

Tendo à frente o coordenador de Educação Física da Prefeitura de Caicó, François Fernandes, a primeira edição contou com a participação de 8 equipe e hoje na sua 13ª edição conta com a participação de 99 equipes divididas em várias categorias que vão desde do pré-mirim até o juvenil.

A Copa Seridó de futsal está sendo realizada no Ginásio Manoel Torres de Araújo no Castelo Branco e no Ginásio de Esportes do Colégio Diocesano Seridoense e conta com a participação de equipes estudantis de várias cidades da região do Seridó.

FHC diz que movimento de impeachment é precipitado


FERNANDO HENRIQUE EEE

No mesmo momento em que o PSDB articula um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que, neste momento, seria precipitado abrir um processo, pois a medida depende de uma série de fatos objetivos.

“Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!”, reagiu FHC durante um seminário no Fórum de Comandatuba, no Sul da Bahia, no qual ele participa ao lado de outros ex-presidentes latino-americanos.

Mesmo sem citar especificamente o PSDB, FHC afirmou não fazer sentido que os partidos queiram antecipar esse movimento enquanto não houver decisões de tribunais ou algumas provas concretas de irregularidades cometidas por Dilma. “Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido”, comentou o ex-presidente, que emendou: “Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação.”

‘Só 11 anos de atraso’, ironiza Cunha sobre terceirização


EDUARDO CUNHA DOMINGO 2

Bajulado por empresários em evento para a classe e para políticos na Ilha de Comandatuba, no sul da Bahia, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que não tem “compromisso com o conteúdo, e sim com a votação” do projeto que trata das terceirizações em atividades-fim, o PL 4330/2004.

O peemedebista rechaçou ter havido pressa para votação da proposta. “Erro foi ter levado tanto tempo para esse projeto ser votado – há 11 anos está lá”, definiu. “Estamos só há 11 anos atrasados”, ironizou.

Cunha arregimentou críticas de setores da sociedade civil, especialmente de movimentos sociais e centrais sindicais, pela agilidade  com que votou o texto principal da matéria, há pouco menos de duas semanas. Segundo entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) – maior central sindical do País – e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que foram às ruas em São Paulo e em outras capitais contra o projeto, a iniciativa abre espaço para demissões de trabalhadores hoje contratados pelo regime da CLT e precariza as relações de trabalho.

Vasco vence Fla, quebra jejum de 11 jogos e vai à final contra Botafogo


Com pênalti duvidoso, Vasco acaba com "freguesia" para o Flamengo e vai à final

Com pênalti duvidoso, Vasco acaba com “freguesia” para o Flamengo e vai à final

A noite deste domingo será pequena para a festa do Vasco. Depois de 11 jogos sem triunfar sobre o Flamengo – desde abril de 2012 -, o Cruzmaltino aproveitou a marcação de um pênalti duvidoso e quebrou o incômodo jejum no Maracanã. Vitória por 1 a 0 e vaga na decisão do Campeonato Carioca para enfrentar o Botafogo.

O gol de Gilberto impediu o rival de estabelecer o novo recorde de invencibilidade e colocou o Vasco na final pelo segundo ano consecutivo. A torcida estava engasgada com o adversário, principalmente após o gol irregular de Márcio Araújo, que acarretou no vice-campeonato de 2014.

Agora, o Cruzmaltino se prepara para as duas partidas decisivas contra o Botafogo. Os confrontos acontecem nos dias 26 de abril e 3 de maio. O Alvinegro tem a vantagem e joga por dois empates para levantar a taça.

Hamilton domina no Bahrein, mas Raikkonen frustra dobradinha da Mercedes


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A ameaça da Ferrari ficou na promessa e Lewis Hamilton venceu pela terceira vez na temporada da Fórmula 1, no GP do Bahrein. O inglês é mais líder do que nunca, com 93 pontos, 27 à frente de Nico Rosberg, terceiro colocado em Sakhir. Mas a vida do alemão não foi fácil: o piloto da Mercedes fez boas ultrapassagens sobre Sebastian Vettel e Kimi Raikkonen para recuperar a vice-liderança do campeonato, mas terminou em terceiro, depois de ser superado por Kimi Raikkonen na volta final.

Com problemas em sua Williams mesmo antes da largada, Felipe Massa teve de fazer uma prova de recuperação, mas não passou do décimo lugar. Felipe Nasr, da Sauber, mais uma vez sofreu com a alta degradação dos pneus e ficou de fora da zona de pontuação e foi 12º. Quem surpreendeu foi Fernando Alonso, que conseguiu levar a McLaren ao 11º posto, a 3s9 dos pontos.

Não foi o dia de Vettel. O alemão, que largou em segundo, teve um problema em sua asa dianteira depois de escapar da pista e acabou de fora do pódio pela primeira vez no ano, em quinto, perdendo o segundo lugar no campeonato. Kimi Raikkonen, segundo, conquistou seu primeiro pódio pela Ferrari desde que voltou à equipe pela qual foi campeão em 2007.  Mas se a corrida não foi positiva para Vettel, foi ainda pior para Felipe Massa, que se complicou logo no começo: o brasileiro teve um problema elétrico que afetou a pressão de combustível e fez com que o piloto da Williams largasse dos boxes. Jenson Button, da McLaren, por sua vez, sequer largou com problemas em seu ERS.