Marcos Dantas

TJ julga recurso de empresa que quer construir no entorno do Morro do Careca


A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprecia nesta terça-feira (03/05), a partir das 8h, recurso de apelação da empresa Solaris Participação e Empreendimentos, que pretende construir edifício de 16 pavimentos nas proximidades do Morro do Careca, na Rua José Bragança,120, Vila de Ponta Negra.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho é o relator do recurso (Processo 2015.016992-2), através do qual a empresa tenta reverter decisão que lhe é desfavorável cuja sentença foi prolatada pelo Juiz de Direito Airton Pinheiro em meados de novembro de 2014, proibindo a construção do edifício.

Governador promove agentes de segurança das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros


O governador Robinson Faria promove nesta terça-feira (3) mais 14 agentes de segurança pública. Ao todo, serão promovidos 12 policiais militares, sendo três coroneis e dois tenentes coroneis do quadro operacional e um coronel, três tenentes coroneis, dois majores e um capitão do quadro de saúde, além de um tenente coronel do quadro de combatentes do Corpo de Bombeiros e um agente de Polícia Civil para 1ª classe.

Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 5.326 agentes de segurança pública promovidos em apenas 16 meses de gestão, sendo 4.516 militares estaduais (227 oficiais e 4.289 praças) e 810 policiais civis.

As promoções desta terça-feira são retroativas ao dia 21 de abril e serão oficializadas em publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). A versão online, que traz a publicação antecipadamente, já pode ser visualizada a partir deste momento pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br.

Comissão de Direito Agrário alerta para prazo final no Cadastro Ambiental Rural


A presidente da Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Andrea Nogueira, lembra aos proprietários e possuidores de imóveis rurais que o prazo final para incluir suas terras no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é até 05 de maio de 2016. A inscrição é condição necessária para participar do Programa de Regularização Ambiental (PRA) que dará acesso a crédito rural e isenção de impostos para insumos e equipamentos.
O cadastro é autodeclaratório e gratuito. Informe-se em www.car.gov.br. (Com informações do site www.car.gov.br, www.brasil.gov.br e www2.planalto.gov.br)

MPRN ajuíza ação por improbidade contra prefeita de Ouro Branco


Maria de Fátima Araújo da Silva - prefeita de Ouro Branco

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó, ajuizou Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade em desfavor da prefeita do município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, dos integrantes e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de referido município, respectivamente, Francisco Segundo de Sousa, Juciara Alves Ferreira, e Wellington Batista dos Santos, da Construtora Assu e Empreendimentos Ltda – EPP, e seu sócio-administrador José Mácio Barbosa.

O MPRN ajuizou a ação por diversas irregularidades apuradas em contratos para prestação de serviço de limpeza urbana e terceirização de mão de obra com problemas nas tomadas de preços que vão desde a ausência de ampla divulgação e direcionamentos até indícios de superfaturamento.

Pelo que foi apurado, o Ministério Público Estadual também constatou que a prestação dos serviços se deu em desacordo com o objeto licitado, pois, na realidade, a contratação foi destinada para a locação de mão de obra terceirizada.

“A partir do momento em que uma licitação formalmente destinada à prestação de serviços de limpeza pública serviu para a contratação de motoristas para veículos da Secretaria Municipal de Saúde (transporte de pacientes) e da Secretaria Municipal de Educação (transporte escolar), resta evidente a prestação de serviço em dissonância com o objeto licitado”, traz trecho da ação.

Na ação, o MPRN também aponta dano ao erário decorrente da não aquisição de fardamentos previstos, já que mensalmente o Município de Ouro Branco paga para a Construtora Assu o valor de R$ 2.358,75 para a aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI) dos funcionários contratados, muito embora o contrato foi celebrado com vigência de dez meses, mas o kit com os equipamentos e fardamentos aos empregados foram fornecidos uma única vez.

O MPRN, através do Promotor de Justiça titular da comarca de Jardim do Seridó, requereu em caráter de liminar a decretação de indisponibilidade dos bens da prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, da Construtora Assu e do seu sócio administrador José Mácio Barbosa até o valor do dano certo de R$ 21.228,75 para cada um dos requeridos, visto que a responsabilidade é solidária; além das sanções previstas nos atos de improbidade administrativa, como ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar como serviço público.

Serviços de mensagens ganham novos usuários com bloqueio do WhatsApp


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O bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp levou a uma sobrecarga de outros aplicativos semelhantes. O serviço está bloqueado desde as 14h da segunda (02) e, desde então, milhares de usuários buscaram novas formas de comunicação.

O aplicativo Telegram diz ter inscrito 1 milhão de novos usuários. Pelo Twitter, o aplicativo diz que as redes brasileiras estão sobrecarregadas e que os usuários devem esperar pela mensagem de cadastro.

“Suas redes móveis não podem processar tantas confirmações enviadas. Mais de 1 milhão de usuários aderiram ao aplicativo. Outros estão esperando”, diz.
Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários
A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira. A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

PGR pede abertura de inquérito contra Aécio, Cunha e Edinho Silva


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar as investigações contra pessoas citadas no acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) na Operação Lava Jato. As petições chegaram ao Supremo na quinta-feira (28).

Nos pedidos de abertura de inquérito, Janot pretende investigar o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, o deputado federal Marco Maia (PT-RS) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, decidir pela autorização.

Reunião de comissão do impeachment dura dez horas e tem bate-boca


Durou cerca de dez horas a reunião da Comissão Especial do Impeachment no Senado hoje (2), quando foram ouvidos três especialistas a favor do impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Ao longo de todo o dia, o clima de tensão levou a alguns episódios de discussões acaloradas e até bate-boca entre senadores.

Foi o caso de uma discussão entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) no momento em que Caiado leu uma reportagem que informava que o governo estaria apagando informações importantes dos computadores do Palácio do Planalto para que um eventual governo de Michel Temer não tivesse acesso a elas.

Lindbergh chamou o senador e a notícia de mentirosos o que provocou reação de Caiado. “Vamos lá para fora, seu merda”, disse o senador goiano já de pé. Após a intervenção de colegas, os dois retomaram seus lugares e a reunião continuou.

Promoção pode tirar Coronel Romualdo do comando do 6º BPM


RomualdoO atual comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Caicó, Tenente-Coronel Romualdo Borges Farias foi promovido ao posto de Coronel. E isso gerou uma expectativa em torno de uma possível saída sua do comando do Batalhão, já que, de acordo com fontes informais, Romualdo teria confidenciado, logo que chegou para assumir a missão que só permaneceria no cargo, até sua promoção ser oficializada pelo Governo.

É aguardar…

“Jamais pensei em ver novamente processos arbitrários”, diz Dilma sobre impeachment a CNN


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Em entrevista exclusiva para Christiane Amanpour, correspondente-chefe da TV CNN para assuntos internacionais, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que jamais pensou que veria, novamente, um processo arbitrário no Brasil. Dilma fez a referência ao impeachment, após ao ser questionada sobre como se sentirá caso não esteja no comando do País na abertura da Olimpíada Rio 2016, em agosto. A entrevista foi ao ar na tarde desta quinta-feira (28).

Eu estou mais triste porque acho que a pior sensação que existe para qualquer ser humano é a injustiça. E eu estou sendo vítima de uma grande injustiça, que é esse processo de impeachment, porque com ele eu perco uma conquista democrática do país. Ocorre na minha época histórica algo que eu jamais pensei em ver novamente: processos arbitrários em andamento. Então é assim, eu me sinto muito triste se eu não participar da Olimpíada, e eu me sinto muito triste também por tudo isso que vem acontecendo, de assistir a um comprometimento da democracia na primeira dificuldade. E qual é a primeira dificuldade? É a existência de crise

Projeto de lei quer proibir passageiro bêbado no assento do carona


Do UOL – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê como infração gravíssima transportar no assento dianteiro do carro uma pessoa que esteja sob a influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência. Ou seja, dar carona para uma pessoa bêbada ou drogada poderá gerar 7 pontos na CNH do condutor, além de retenção do veículo.

De autoria do deputado Flávio Augusto da Silva (PSB-SP), o PL 4380/2016 tem como objetivo impedir que a condução do veículo seja afetada por quem, ao lado do motorista e em estado alterado, tome atitudes que representem perigo para a segurança do trânsito.

No texto do deputado são mencionados exemplos de como um carona embriagado pode contribuir para causar um acidente: “o indivíduo embriagado que, por brincadeira, tenta movimentar o volante, atrapalhando o condutor; o indivíduo embriagado que, com ânsia de vômito, tira a atenção do motorista”.

O projeto de lei menciona ainda que a proposta não representa novidade em termos de regra e conduta no trânsito, uma vez que países como Macedônia e Bósnia-Herzegovina já adotam essa restrição. Também são citados no texto Estados Unidos e Canadá que possuem legislações ainda mais rígidas, em que o passageiro, esteja ao lado do motorista ou não, nem precisa estar embriagado para causar problemas ao responsável pela condução. Vale ressaltar que o projeto de lei 4380/2016 será analisado no plenário e, se aprovado, modificará o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503-97).

Rodrigo Janot vai pedir investigação de Dilma e Lula na Lava Jato


Do UOL – A Procuradoria-Geral da República decidiu pedir abertura de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estão no alvo da PGR o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro.

Segundo investigadores, a ação sobre Dilma, Lula e Navarro terá como base a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e o parecer da Procuradoria defendendo que a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil seja anulada.

Para os procuradores, a indicação de Lula à Casa Civil foi uma das ações do Planalto para “tumultuar” o andamento da apuração dos desvios na estatal e retirar do juiz Sergio Moro a condução das investigações que envolvem o petista. Sobre Mercadante, há a suspeita de que ele teria trabalhado para evitar a delação de Delcídio. Segundo o ex-petista, Dilma deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava Jato. A nomeação de Navarro faria parte dessa trama.

Vivaldo Costa responde desafio de Roberto Germano e o classifica de “pau mandado”


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O deputado Vivaldo Costa (PROS) respondeu as provocações do prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), que em entrevista ao Mesa Redonda do último sábado, na Rural AM de Parelhas disse que o deputado não teria coragem de enfrentá-lo nas urnas. O parlamentar falou que Roberto é um “pau mandado”, pois nunca ganhou uma eleição. “Roberto Germano não vai vencer ninguém porque ele não é líder, ele não é comandante de sistema nenhum. O comandante do PMDB é Álvaro Dias ou Lobão que é histórico da bandeira de Manoel Torres”.

Vivaldo ainda disse que Roberto Germano pegue a vassoura e vá varrer as ruas de Caicó pois estão sujas, em alusão a uma música que foi cantada nas eleições ‘Varre, Varre, Vassourinha’. “Se prepare Roberto para enfrentar o candidato do Papa, doutorando em medicina, que chama-se Tadeu”, finalizou.

Usuários afirmam que conseguem acessar WhatsApp pela rede Wi-Fi


Do Estadão – Nesta segunda-feira (02), a Justiça mandou bloquear o serviço de mensagens WhatsApp por até 72 horas.  A decisão, do juíz Marcelo Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras  de telefonia em atividade no Brasil — Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi — interrompam completamente o serviço de mensagens, como o que aconteceu em dezembro de 2015.

O aplicativo começou a ser bloqueado na rede móvel a partir das 14h desta segunda-feira, fazendo com que usuários ficassem impedidos de trocar mensagens pelo serviço. Entretanto, usuários nas redes sociais alegaram que conseguem usar o app, sem problemas ou interrupção, pela rede Wi-Fi, usando a banda larga fixa.

As operadoras, no entanto, afirmaram que iriam bloquear o aplicativo inclusive na rede fixa, já que o serviço, pela determinação do juíz, não deve funcionar em nenhuma rede de dados. As empresas afirmaram que fizeram o bloqueio do aplicativo nos dois tipos de serviço e ainda não se manifestaram sobre a possível falha no bloqueio.

Prefeitura de Caicó confiante na liberação da Ilha, já estuda licitação para a Festa de Sant’Ana 2016


O prefeito Roberto Germano está confiante de que a Ilha de Sant’Ana será liberada pelo Governo do Estado, com condições de já abrigar os eventos sociais da Festa de Sant’Ana deste ano.

Tanto que a prefeitura, de acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas já trabalha com a possibilidade de realizar licitação, para empresas que se interessem pela exploração de bares, camarotes, parques e atrações musicais.

“São direitos humanos que estão em jogo”, diz Dom Antônio Carlos sobre luta dos agricultores de Oiticicas


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O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos teve um encontro, na tarde deste domingo (01) com os moradores do Distrito de Barra de Santana, e demais agricultores que integram o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas. Carlos ouviu a comunidade sobre a paralisação das obras, e fez questão de destacar o cenário e momento conturbado que vive o Brasil.

Vim um pouco para ajudá-los a perceber o momento em que estão vivendo, ser realista para não criar falsas expectativas, mas ao mesmo tempo convidá-los a não perder as esperanças. O movimento é deles, eles é quem tem que decidir o que é melhor pra eles, e a função da Igreja é apoiá-los a não se dividir, lutar pelos seus direitos e não serem manipulados”.

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Outra preocupação colocada por Dom Antônio Carlos, durante a reunião com os agricultores de Barra de Santana, foi a dificuldade de dialogar com o Governo Federal, em um momento onde não se prioriza mais nada no cenário político nacional, que não seja a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Quem vai ser o interlocutor nesse momento, já que tudo indica que o impeachment vai adiante, e a presidenta será afastada por seis meses, vamos ter um interlocutor provisório por seis meses? Depois desse período quem será nosso interlocutor? Todos nós sabemos que nesse momento o julgamento da conjuntura nacional é muito mais técnico do que politico. E quando todos os holofotes estão voltados para o impeachment e, depois as eleições municipais, e o risco é que luta como essas possam ficar à sombra”, destacou.

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Dom Antônio fez questão de reforçar que o Movimento dos Atingidos e Atingidas não é contra a barragem, e disse que a Igreja Católica, através da Diocese de Caicó não poderia ter outra postura, que não fosse de apoio à luta dos agricultores pela garantia de seus direitos sociais. “Quem pode ser contra uma barragem numa área seca como a nossa? O que eles estão dizendo é que a obra não pode avançar sem respeitar os direitos deles. A obra física está bem avançada, mas o que foi feito com relação à nova Barra de Santana, o cemitério, a agrovila? São direitos humanos que estão em jogo”, finalizou.

Ouça Dom Antônio Carlos ao Panorama 95

Michel Temer oferece Ciência e Tecnologia ao PRB


Emissários do vice-presidente Michel Temer ofereceram nesta segunda-feira (2) o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia ao PRB, em troca da Agricultura, pasta que o partido cobiçava inicialmente.

Segundo apurou a Agência Estado, a oferta agradou à cúpula do PRB. A legenda também sinalizou ao vice-presidente que aceitaria o comando do ministério da Integração Nacional em um eventual governo do peemedebista.

Roberto Germano abandona estilo “paz e amor” e parte para o ataque a Vivaldo Costa


O prefeito de Caicó, Roberto Germano mudou sua postura com relação ao deputado estadual Vivaldo Costa. Até então adepto do estilo “paz e amor”, o prefeito partiu para a ofensiva, e durante entrevista ao Mesa Redonda (Rural de Parelhas) do último sábado, Germano não poupou provocações, e quem fez questão de chamar de “eterno governista”.

O deputado Vivaldo desde pequenininho que o líder dele é o presidente da Assembléia e o governador, independente de quem esteja no governo. Antes, Wilma era a madrinha dele. Quando chegou a campanha e diziam que Henrique ganhava a campanha, Vivaldo disse que era bacurau desde pequeno, e seu primeiro voto foi para Aluízio Alves. Aí agora, o líder dele é Robinson”, criticou.

Ouça:

Posto Avançado do Ministério Público do Trabalho de Caicó ainda não tem autorização para funcionar


Ainda não está em funcionamento o Posto Avançado que o Ministério Público do Trabalho, manteve em Caicó, depois que o órgão decidiu fechar a unidade da Procuradoria do Trabalho na cidade.

O posto vai funcionar em uma sala dentro da sede do Ministério Público Federal, no centro da cidade. Mas, de acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, seu funcionamento ainda depende da formalização do acordo entre o MPF e o MPT, coisa que ainda não foi feita.

Campanha de Vacinação contra a Influenza segue até 20 de maio


Após o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2016, ocorrido neste sábado, 30 de abril, o Rio Grande do Norte contabiliza a vacinação de 34,10% do público-alvo a ser vacinado. Desde o início da campanha, dia 25 de abril, foram aplicadas 228 mil doses da vacina em todo o estado.

Pessoas com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses até menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto), trabalhadores da saúde (todos os níveis de complexidade), povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e adolescente e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos) fazem parte dos grupos prioritários que devem receber a vacina.

Defensoria inicia mutirão de Execução Penal em Caicó


Defensor Público Serjano Marcos Torquato Valle

Defensor Público Serjano Marcos Torquato Valle

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá iniciar, na tarde desta segunda-feira (2), o mutirão de Execução Penal na cidade de Caicó, região Seridó do Estado. A expectativa é que a força de defensores públicos consiga fazer a análise de todos os processos de apenados que cumprem pena na Penitenciária Estadual do Seridó. O mutirão deve se estender até a sexta-feira (6).

De acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE, defensor público Serjano Marcos Torquato Valle, devem ser analisados cerca de 500 processos. Além do coordenador do Núcleo, o mutirão de Caicó conta com a participação do defensor público Francisco de Paula Leite Sobrinho, que atua no município, e estagiários da Defensoria Pública.

O mutirão será realizado no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti. Além da análise dos processos, uma inspeção na penitenciária deverá ser realizada pelos defensores. O objetivo é verificar as condições do local e a situação dos apenados que estão cumprindo pena na unidade.